DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 138, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00025207/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 22815, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013- OAAM, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, Analista do MPU/Direito, matrícula 28030, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 22815. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 139, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00025207/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, Analista do MPU/Direito, matrícula 28030, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora YEDA SOUZA DE JESUS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 14527, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 28030. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 152, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo período de 29/04/2025 a 05/05/2025, o servidor Gianderson Maxsuel Gil Da Penha Miranda, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25544, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual (CC-5) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso, em virtude da ausência do titular e substituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICH RAPHAEL MASSON PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 80, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015; Considerando os termos do MEMORANDO 8/2025 - PRM-STM-PA- 00007353/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6071, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém. 2. Designar a servidora ARISLY GONÇALVES DE OLIVEIRA PERES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27392, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA Nº 81, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora ANDREA CUNHA GONCALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 19487, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. 2. Nomear o servidor BRUNO ELIAS DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 33764, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. 3. Dispensar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. 4. Designar a servidora ANA CARENINA PAMPLONA PINHO RAMOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32859, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 94, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 07/04/2025, o servidor ROGÉRIO BATISTA SILVA, matrícula: 20609, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Anderson Danillo Pereira Lima, da Procuradoria da República no Município de Sousa. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 95, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 28/04/2025, a servidora, sem vínculo, MARIA FERNANDA RODRIGUES NEVES FARIAS, matrícula 32723, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC4, do Gabinete da Procuradora da República, Dra. Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa, na Procuradoria da República no Município de Campina Grande, nomeando, sem vínculo efetivo, MARIA HELENA ARRUDA LINS, bacharel em direito, para ocupar o referido cargo. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 249, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1.Dispensar SAMUEL DE VASCONCELLOS FRIGERI, matrícula nº 30097-7, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2.Designar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Nomear a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR PORTARIA Nº 55, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Designar a servidora ÁGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR PORTARIA Nº 56, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 27481, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra; Art. 2º - Designar o servidor HARRISON DE ARAUJO PEDRAÇA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 24628, para a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 379, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora PÂMELLA ANDRESSA BUCCOS ALMEIDA, matrícula 32984, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR13-JJAJ, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. CARMEN SANT ANNA