DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATERIAIS VEGETAIS DE UM TIPO USADO .A . . . .14030000 .MATERIAIS VEGETAIS DE UM TIPO USADO PRINCIPALMENTE EM VASSOURAS OU EM ESCOVAS (POR EXEMPLO, "BROOMCORN", PIASSAVA, "COUCH GRASS" E "ISTLE"), SEJA EM NOVELOS OU FEIXES .A . . . .14041020 .OUTROS .A . . . .14042010 .QUE SERÁ LIBERADO DENTRO DA ESTRUTURA DA QUINTA EDIÇÃO .A . . . .14042090 .OUTROS .A . . . .14049011 .PÓLEN, EXCETO PÓLEN COM UM TEOR DE UMIDADE DE 15% OU MAIS E EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU COMO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ANIMAL .A . . . .14049019 .OUTRO .E .Redução de 50% da tarifa NMF . . .14049090 .OUTROS .A . . . .15020010 .CO M ES T Í V E L .B (para o Paraguai: A) . . . .15020090 .OUTROS .A . . . .15030090 .OUTROS .A . . . .15041020 .CO M ES T Í V E L .A . . . .15042000 .GORDURAS E ÓLEOS E SUAS FRAÇÕES, DE PEIXE, EXCETO ÓLEO DE FÍGADO .A . . . .15043020 .CO M ES T Í V E L .A . . . .15050000 .GRAXA DE LÃ E SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS DERIVADAS DA MESMA (INCLUINDO LANOLINA) .A . . . .15060000 .OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS E SUAS FRAÇÕES, SEJAM OU NÃO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS. ÓLEO DE SOJA E SUAS FRAÇÕES, SEJA OU NÃO REFINADO, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADO .A . . . 15071010 CO M ES T Í V E L E Para o Paraguai: redução de 40% da tarifa NMF. Para as outras Partes Signatárias: redução de 40% da tarifa NMF em 4 etapas iguais, a primeira ocorrendo na data de . . . . .entrada em vigor do Acordo e as outras três em 1º de janeiro de cada ano sucessivo . . 15079010 CO M ES T Í V E L E Para o Paraguai: redução de 40% da tarifa NMF. Para as outras Partes Signatárias: redução de 40% da tarifa NMF em 4 etapas iguais, a primeira ocorrendo na data de . . . . .entrada em vigor do Acordo e as outras três em 1º de janeiro de cada ano sucessivo . . .15081000 .ÓLEO CRU .B (para o Paragua: A) . . . .15089020 .CO M ES T Í V E L .A . . . .15089090 .OUTRO .E .Quota de 1000 toneladas sem impostos para o Paraguai . . .15111010 .CO M ES T Í V E L .A . . . .15111020 .OUTRO .B . . . .15119020 .CO M ES T Í V E L .A . . . 15121110 CO M ES T Í V E L E Para o Paraguai: redução de 40% da tarifa NMF. Para as outras Partes Signatárias: redução de 40% da tarifa NMF em 4 estapas iguais, a primeira ocorrendo na data da . . . . .entrada em vigor do Acordo e as outras três em 1º de janeiro de cada ano sucessivo. . . .15121190 .OUTRO .E .Quota de 100 toneladas sem impostos para o Paraguai . . .15121990 .OUTRO .E .Redução de 40% na tarifa NMF . . 15122110 CO M ES T Í V E L E Para o Paraguai: redução de 40% da tarifa NMF. Para as outras Partes Signatárias: redução de 40% da tarifa NMF em 4 etapas iguais, a primeira ocorrendo na data de . . . . .entrada em vigor do Acordo e as outras três em 1º de janeiro de cada ano sucessivo .