DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000351 351 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202203990 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) .5000 (cinco mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .2 .202121301 .ARTES VISUAIS (Licenciatura) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ .FUNDACAO ASSIS GURGACZ . .3 .201926683 .DESIGN DE PRODUTO (Tecnológico) .250 (duzentas e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA G AÚ C H A .SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . .4 .202207296 .CIÊNCIAS AERONÁUTICAS (Bacharelado) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE .CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA . .5 .202119143 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS G U A R A R A P ES .SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . .6 .202003033 .SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico) .200 (duzentas) .Centro Universitário FADERGS .FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA . . .7 .202002642 .SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) .200 (duzentas) .Centro Universitário FADERGS .FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA . . .8 .202019693 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .1080 (uma mil e oitenta) .Centro Universitário Favip Wyden .SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA . .9 .202020577 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .1200 (uma mil, duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ .UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA . .10 .202004747 .GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA (Tecnológico) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL .UNINTER EDUCACIONAL S/A . .11 .202111047 .MECATRÔNICA AUTOMOTIVA (Tecnológico) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL .UNINTER EDUCACIONAL S/A . .12 .202120506 .DESIGN DE MODA (Tecnológico) .2500 (duas mil, quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .13 .202120314 .ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .14 .202020967 .RADIOLOGIA (Tecnológico) .5200 (cinco mil, duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .15 .202110946 .RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) .7610 (sete mil, seiscentas e dez) .CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .16 .202004906 .FILMMAKER (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE N A S S AU .SER EDUCACIONAL S.A. . .17 .202004926 .GAME DESIGN (Tecnológico) .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE N A S S AU .SER EDUCACIONAL S.A. . .18 .202120642 .STREAMING PROFISSIONAL (Tecnológico) .8850 (oito mil, oitocentas e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE N A S S AU .SER EDUCACIONAL S.A. . .19 .202110171 .FILMMAKER (Tecnológico) .8850 (oito mil, oitocentas e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY .SER EDUCACIONAL S.A. . .20 .202205527 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET .OPET ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA . .21 .202109328 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR .SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A. . .22 .202021444 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .714 (setecentas e quatorze) .Centro Universitário Única .FACULDADE UNICA LTDA . .23 .202020448 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .130 (cento e trinta) .Faculdade Católica Paulista .ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . .24 .202109071 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .210 (duzentas e dez) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE - IFSul .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS . .25 .201926559 .BIG DATA E INTELIGÊNCIA ANALÍTICA (Tecnológico) .404 (quatrocentas e quatro) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ .ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC . .26 .202118175 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .120 (cento e vinte) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ .ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC . .27 .201906281 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .696 (seiscentas e noventa e seis) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ .ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC . .28 .201906689 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) .1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE ANHANGÜERA .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. . .29 .201930807 .HISTÓRIA (Licenciatura) .350 (trezentas e cinquenta) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. . .30 .202119174 .JORNALISMO (Bacharelado) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS .ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E C U LT U R A . .31 .202017933 .TECNOLOGIA EDUCACIONAL (Licenciatura) .152 (cento e cinquenta e duas) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO . .32 .202110880 .CIÊNCIA DE DADOS (Tecnológico) .1500 (uma mil, quinhentas) .UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO .ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO . .33 .202119162 .DESENVOLVIMENTO PARA WEB (Tecnológico) .500 (quinhentas) .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A . .34 .202119020 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE POSITIVO .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LT DA . .35 .202109721 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE POSITIVO .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LT DA PORTARIA SERES/MEC Nº 268, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202307150 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES .AGES EDUCACAO LTDA . .2 .202304517 .CRIMINOLOGIA (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .3 .202214560 .FOTOGRAFIA (Tecnológico) .3000 (três mil) .Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A