DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUXILIADORA LT DA . .15 .202303508 .EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL .SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A . .16 .202308232 .REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) .1000 (uma mil) .Centro Universitário Favip Wyden .SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA . .17 .202222198 .GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO .ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . .18 .202305994 .GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (Tecnológico) .600 (seiscentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE C U R I T I BA .UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - U N I P EC . .19 .202305728 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .250 (duzentas e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO ROQUE .ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE SAO ROQUE . .20 .202307369 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ .ARS ENSINO SUPERIOR LTDA . .21 .202303864 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - B O S CO .DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA. . .22 .202221052 .LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) .150 (cento e cinquenta) .Centro Universitário Unifacig .CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA . .23 .202221097 .GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO (Tecnológico) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE .CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA . .24 .202303323 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .80 (oitenta) .FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO .INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA - INSA . .25 .202304404 .SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) .600 (seiscentas) .Faculdade Unyleya .UNYEAD EDUCACIONAL S.A. . .26 .202304876 .CRIMINOLOGIA (Bacharelado) .1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE ANHANGÜERA .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. . .27 .202308875 .FILOSOFIA (Licenciatura) .70 (setenta) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE P E R N A M B U CO .ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA . .28 .202308878 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE P E R N A M B U CO .ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA . .29 .202309110 .SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico) .5000 (cinco mil) .UNIVERSIDADE CESUMAR .CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA . .30 .202305097 .CRIMINOLOGIA (Tecnológico) .1500 (uma mil, quinhentas) .UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL .CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. . .31 .202209272 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA .INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA . .32 .202305211 .CRIMINOLOGIA (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .UNIVERSIDADE DE FRANCA .ACEF S/A. . .33 .202304713 .GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) .300 (trezentas) .UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL .ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL . .34 .202303258 .MARKETING (Tecnológico) .210 (duzentas e dez) .UNIVERSIDADE DE SOROCABA .FUNDACAO DOM AGUIRRE . .35 .202209658 .REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) .300 (trezentas) .Universidade Evangélica de Goiás .ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA . .36 .202303715 .SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico) .1500 (uma mil, quinhentas) .UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL .AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL . .37 .202306164 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .1200 (uma mil, duzentas) .UNIVERSIDADE SANTO AMARO .OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ . .38 .202309493 .CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA PORTARIA SERES/MEC Nº 269, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202310173 .EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ C U BA S .SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. . .2 .202310454 .FILOSOFIA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ C U BA S .SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. . .3 .202310399 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ C U BA S .SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. . .4 .202314168 .ÓPTICA E OPTOMETRIA (Bacharelado) .1500 (uma mil, quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ C U BA S .SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. . .5 .202314816 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .1000 (uma mil) .Centro Universitário CEUNI - FA M E T R O .IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA