DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Naturalizar-se nº 235881.0543637/2024. Interessado: PATRICK SAAB. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) III, IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, §2º, 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017, Art. 5º e 51 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4, 5, 6, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 635.261 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0543522/2024 Interessado: BERTA ANTONIA MULENZA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 67 da Lei 13.445/2017. Código: 635.240 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0543501/2024. Interessado: ALFRID JEAN LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Artigos 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 634.714 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0543080/2024. Interessado: CHRISTLORD ULYSSE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 634.581 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0543021/2024 Interessado: BRAIMA SISSE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233, parágrafo 2º. do Decreto 9.199/2021, proponho o indeferimento do pedido. Código: 634.477 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0542934/2024. Interessado: MOHAMAD SAID CHAHINE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 221 e 239 inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8 e do Art. 56 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 634.425 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0542893/2024. Interessado: SOUNG JAE LEE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, 233 §2ºe 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 6 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 634.346 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0542842/2024. Interessado: YAIMA PEREZ RODRIGUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 634.002 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0542612/2024. Interessado: SAUVENET JEAN JACQUES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do 234 incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 633.980 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0542592/2024 Interessado: MAIRA ARAMI CABANAS RIQUELME A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, V, IV do Decreto 9.199/2017; Art. 5º, Art. 56, Item 5, 6, 8, 9 e 13 Anexo I da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do pedido. Código: 633.932 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0542549/2024. Interessado: LUCAS TEMEWEITOKONI ALEK. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 633.911 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0542531/2024. Interessado: MATHIAS ALESSANDRO GRILLET QUEVEDO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 245 do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do item 3 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 633.511 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0542295/2024. Interessado: DESILIA BEICIA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, e, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 633.194 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0542043/2024. Interessado: LEIDY MARIAN GONZALEZ CALDERIN CANTELMO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 633.097 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0541974/2024. Interessado: DANIEL ALEJANDRO MANTILLA GÓMEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 633.034 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0541942/2024. Interessado: JULIO CESAR LEITON SEGARRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 56 e Art. 239, inciso II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 632.967 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0541903/2024. Interessado: RODOLFO RONCHI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 233, §2º e 234 incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 e Art. 51 e Art 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 632.917 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0541853/2024. Interessado: BADARA DIOP. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 632.883 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0541822/2024. Interessada: HANADI ABOU KAYS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 632.874 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0541814/2024. Interessado: ROBENSON DEMOSTHENE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.