DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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D I S C R I M I N AÇ ÃO .VIGÊNCIA: 01/05/2025 . . .U N I DA D E .V A LO R . .1- RECEBIMENTO OU EXPEDIÇÃO . . . .a) ENSACADO (recepção/expedição) .R$/Tonelada .3,33 . .b) A GRANEL (recepção) .R$/Tonelada .3,45 . .c) A GRANEL (expedição) .R$/Tonelada .3,45 . .d) ENFARDADO (recepção/expedição) .R$/Tonelada .4,07 . .e) SACARIA VAZIA ENFARDADA (recepção/expedição) .R$/1.000 Sac. .2,58 . .f) OPERAÇÕES VIA FERROVIÁRIA, ACRESCENTAR .R$/Tonelada .2,27 . .g) OPERAÇÕES VIA HIDROVIÁRIA, ACRESCENTAR .R$/Tonelada .2,27 . .2- SOBRETAXA (Quinzena Civil Infracionada) . . . .a) ARROZ, MILHO, FEIJÃO, SORGO, SOJA, TRIGO, CEVADA, CENTEIO E TRITICALE .% .0,15% . .b) FIBRAS ENFARDADAS, SOLTAS OU EMBONECADAS .% .0,075% . .c) FARINHA DE MANDIOCA, PÓ CERÍFERO E CERA DE CARNAÚBA .% .0,05% . .d) SACARIA VAZIA E DEMAIS EMBALAGENS, FÉCULA DE MANDIOCA .% .0,025% . .3- ARMAZENAGEM E CONSERVAÇÃO (Quinzena Civil Infracionada) . . . .a) SACARIA VAZIA ENFARDADA .R$/1.000 Sac. .5,96 . .b) SACARIA MAG-BAG VAZIA .R$/Unidade .0,26 . .c) CERA DE CARNAÚBA E PÓ CERÍFERO ENSACADOS .R$/Tonelada .3,99 . .d) LATA PARA SEMENTES DE JUTA (32 x 15 x 15 cm) .R$/100 Unid. .0,99 . .e) SISAL RAMI E JUTA/MALVA (FIBRAS SOLTAS OU EMBONECADAS) .R$/Tonelada .9,93 . .f) GRANÉIS LÍQUIDOS: . . . .f-1) ÓLEOS VEGETAIS .R$/Tonelada .3,78 . .f-2) VINHOS COMUNS .R$/1.000 Litros .3,30 . .f-3) VINHOS VINÍFERAS .R$/1.000 Litros .3,78 . .f-4) MOSTO SULFITADO E ÁLCOOL VÍNICO .R$/1.000 Litros .4,54 . .g) PRODUTOS PALETIZADOS .R$/Pallet .26,35 . .h) CAFÉ EM GRÃOS .R$/Tonelada .5,55 . .i) DEMAIS PRODUTOS: . . . .i-1) ENSACADOS .R$/Tonelada .3,86 . .i-2) A GRANEL (Arroz, Cevada e Malte acrescer 30% e Aveia 50%) .R$/Tonelada .3,95 . .i-3) ENFARDADOS .R$/Tonelada .6,03 . .4- TAXA DE ADMINISTRAÇÃO .% .10% . .5- SECAGEM . . . .a) Produtos c/ até16% de umidade (Arroz ou outros grãos destinados a sementes) .R$/Tonelada .24,65 . .b) Idem para outros Produtos .R$/tonelada .16,82 . .c) Para cada percentual acima de 16% acrescentar .% .8% . .6- LIMPEZA .R$/Tonelada .4,46 . .7- EMISSÃO DE WARRANTS/CONHECIMENTO DE DEPÓSITO/CDA/WA .R$/Documento .15,04 . .8- COMISSÃO DE PERMANÊNCIA .- .Conf. obs. . .9- SERVIÇOS DE BRAÇAGEM .- .Conf. obs. . .10- SERVIÇOS NÃO ESPECIFICADOS .- .A combinar O B S E R V AÇÕ ES : 1- RECEBIMENTO OU EXPEDIÇÃO: Refere-se as operações de pesagem, amostragem, conferência, verificação de qualidade, marcação, determinação de umidade e impurezas, emissão dos documentos e outras operações na entrada e saída da Unidade. 2- SOBRETAXA: Tem o objetivo de garantir o ressarcimento, pela depositária, das perdas de quaisquer natureza, depreciações, sinistros e avarias ocorridas ao produto/embalagem, ainda que em decorrência de caso fortuito e/ou força maior. 3- ARMAZENAGEM E CONSERVAÇÃO: Engloba todas as operações e tratamentos fitossanitários necessários a conservação das mercadorias armazenadas bem como a remuneração do espaço ocupado. 4- TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: Taxa incidente sobre serviços braçais (efetuado por sindicato de Braçagista ou Associações) e demais serviços prestados por terceiros, não sendo devido se a armazenadora utilizar braçagem própria. 5- SECAGEM: Redução do teor de umidade das mercadorias aos níveis recomendados para estocagem e reensaque do produto se for o caso. 6- LIMPEZA OU PRÉ-LIMPEZA: Redução das impurezas dos grãos aos níveis recomendados para armazenagem, retirada de amostra, ensaque de resíduos e reensaque do produto, se for o caso. 7- SERVIÇOS DE BRAÇAGEM: Serviços avulsos executados no recebimento, organização e expedição de mercadorias ensacadas, a granel e enfardadas, de acordo com o estabelecido no CONTRATO DE DEPÓSITO. 8- Na prestação de serviços, itens 1, 5 e 6 haverá acréscimo de 10% (dez por cento) para os subitens em que forem utilizados equipamentos movidos a gerador. 9- O prazo para pagamento deverá ser aquele definido no Contrato de Depósito - Documento 1 do MOC. 10- Os serviços executados em horas extras, após o expediente normal, serão acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e nos domingos e feriados, de 100% (cem por cento). CANDICE MELO ROMERO SANTOS Superintendente STELITO ASSIS DOS REIS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Acre, código da UASG 135605 nos autos do processo nº 21224.000100/2024-67 - por intermédio do Pregoeiro designado pela PORTARIA PRESI N.º 420, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90.002/2024 contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para reforma da sede da Conab - Superintendência Regional no Acre, localizada na Rua do Icó, Nº 180, bairro Estação Experimental, Rio Branco-AC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. sendo o mesmo homologado para P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, CNPJ 31.561.191/0001-94 36, no valor total de R$ 604.961,8548 (Seiscentos e quatro mil novecentos sessenta e um mil reais e oitenta e cinco centavos.) EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21442.001312/2024-97. Termo Aditivo ao Contrato de Depósito. Contratada: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0385-87. Contratante: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - iNOVA Capixaba , CNPJ: 36.901.264/0001-63. Objeto: O CNPJ passará a ser o de nº 36.901.264/0006-78, referente à filial da Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba, localizada - a filial - à rua Cassiano Castelo, 307, Centro, Colatina/ES, CEP: 29.700-060, em detrimento do CNPJ da matriz, presente no preâmbulo deste Termo Aditivo. O CNPJ da filial é o que receberá as notas fiscais de serviço, Guias de Recolhimento da União e demais documentos referidos no presente acordo de prestação de serviços. Fundamento Legal: Lei nº 9.973, de 29/05/2002. Data da Assinatura: 22/04/2025. Assina pela Contratada: Julieder Goronci Cocheto - Gerente da UA/Colatina. Assina pela Contratante: Almiro Schimidt - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Processo n.º 21443.000358/2024-89- Do Contrato nº 24/2025, CONTRATADO NA M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26461699/0022-05. Contratada: QUEIROZ JÚNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 19.540.139/0001-56. Objeto: Rescindir Unilateralmente o Contrato para prestação de serviços de limpeza e conservação e de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, na Sede Sureg Goiás, em consonância com a Cláusula DÉCIMA SEXTA - DA RESCISÃO . Fundamento legal: Art. 569, Incisos I; IV; V; e, XIII, c/c os Arts.: 570, Inciso I; 572, caput, primeira parte; 576, Incisos IV; VI; e, XI; 578, Incisos III; IV; V; e, VII, c/c a Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo Nº 024/2024. Data da assinatura: 24/4/2025. Assinam pela CONTRATANTE: Carmo Inácio da Silva, Superintendente Regional e Lorena Maria Aires de Carvalho Umbelino Lousa - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Pela CONTRATADA: Notificação judicial da Justiça do Trabalho da 24ª Região da Vara do Trabalho de Aquidauana-MS - Processo n.º 0024595-39.2024.5.24.0031. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 135457 Nº Processo: 21452000916202405. Objeto: Contratação de prestação de serviços de atividades fitossanitárias, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no sitio da Conab: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rn a partir de 30/04/2025. Em caso de dúvidas sobre o objeto observar estritamente o Termo de Referência anexo I do Edital..] JOAO PAULO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 135457-22211-2025NE000001