DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIBAS TRANSPORTES LTDA .3623447 ..576.352/0001- .5262900.1827/2023-51 . .EDILSON FEITOSA DA SILVA .3623462 ..386.874- .52629.001843/2023-44 . .ANTONIO JOSE BRANDALHA .3623471 ..374.408-* .52629.001852/2023-35 . .BRAGA MARTINS ELETRICA LTDA .3623483 ..560.515/0001- .52629.001882/2023-41 . .LUIZA SILVA HERCULANO .3623486 ..226.214- .52629.001885/2023-85 . .WILIAN DE MELO ROSA .3623497 ..392.636- .52629.001894/2023-76 . .J.R. DE OLIVEIRA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA LTDA .3623543 ..314.526/0001- .52629.001926/2023-33 . .DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA .3622967 ..344.186/0001- .52629.001252/2023-77 . .RAIMUNDO TOIZINHO SAMPAIO .3622969 ..221.815-* .52629.001254/2023-66 . .FRANCISCO MACEDO DE LACERDA JUNIOR .3622975 ..963.005- .52629.001259/2023-99 . .RONALDO PEREIRA DA SILVA .3345275 ..762.294- .52629.000245/2023-58 . .JOÃO BATISTA RODRIGUES ROCHA .3345330 ..286.113-* .52629.000294/2023-91 . .CARLOS ALBERTO NASCIMENTO FERREIRA .3345431 ..553.404- .52629.000413/2023-13 . .LOJAS RIACHUELO S/A CD NATAL .3201130002848 ..200.056/0343- .52629.000324/2022-88 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas obrigações legais, faz saber a todos que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados, tendo em vista as tentativas frustradas de notificação(ões) de decisão encaminhada(s) pela via postal e o fato de que os interessados se encontram em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento da lavratura da(s) notificação de decisão abaixo relacionado(s) e para, querendo, oferecerem RECURSO no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital, nos termos do inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal/88 e do art. 13 da Resolução CONMETRO Nº 08/2006. Decorrido o prazo, sem o pagamento da GRU ou interposição de recurso, o débito, se for o caso, será inscrito em Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei n° 6.830/80, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação, nos termos da Lei n° 10.522/2002 e encaminhamento do título para o Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei n° 9.492/97. Destaca-se que a apuração de infrações administrativa e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos artigos 3º, 5º, 7º, 8º, e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registre-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações nesta Procuradoria Jurídica do IMEPI, localizada na Av. Barão de Gurguéia, nº 3336, Bairro Tabuleta, CEP: 64.018- 450. Teresina - PI, telefone: (86) 98832-1078, por e-mail [email protected], no horário de 07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira. Publique-se consoante relação abaixo. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JÚNIOR Diretor Geral ANEXO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 01/2025 . .RAZÃO SOCIAL/NOME .CNPJ/CPF .P R O C ES S O . .L V U DE ARRUDA TRANSPORTE ..212.708.0001- .52629.002244/2018-81 . .SIMEAO JOSE COSTA SOUSA ..798.707/0001- .52629.000077/2018-33 . .SIMEAO JOSE COSTA SOUSA ..798.707/0001- .52629.000176/2018-15 . .KACIO KALLS TAVARES FERREIRA ..323.382- .52629.000021/2018-89 . .BRANDÃO TRANSPORTES LT DA ..198.343/0001- .52629.002489/2023-75 . .WESLEY DE PAULA E S I LV A ..801.199-* .52629.002946/2023-21 . .F F TRANSPORTE LTDA ..481.479/0001- .52629.002146/2023-19 . .TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ..475.228/0001-** .52629.002099/2023-03 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 90003/2025 (03/2025), referente ao Processo nº 52402.004611/2023-01. Sagrou-se vencedora: Itens 1, 2, 3 e 4 - SILVA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 44.532.592/0001-68, com o valor global de R$ 7.280,00. FÁBIO BRUNO PIMENTA Pregoeiro (SIDEC - 30/04/2025) 183038-18801-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 22/2025, data da assinatura: 29/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa NATALIA CARDOSO BARATA, CNPJ/MF n° 50.522.607/0001- 00. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Natalia Cardoso Barata. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.645,00 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002208/2025-17. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 23/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO, CNPJ/MF n° 11.334.268/0001-86. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Vitor Antonio Ferreira de Souza. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 687,70 (seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002210/2025-96. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 27/2025, data da assinatura: 29/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ/MF n° 01.631.853/0001-94. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Jordan Silveira Brandao Junior. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.915,00 (um mil novecentos e quinze reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002219/2025-05. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 4/2025, data da assinatura: 28/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa TH MIX LTDA, CNPJ/MF n° 10.614.075/0001-16. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Herbert Pereira Tome. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 2.401,80 (dois mil quatrocentos e um reais e oitenta centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002199/2025-64. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - BNDES DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Chamamento Público de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a doação, para fins e uso de interesse social, de bens móveis inservíveis, de propriedade do BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. ENVIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - BNDESDE REQUERIMENCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - BNDESTOS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar requerimento, por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected], mediante o preenchimento do Modelo de Requerimento (Anexo III do Edital) disponível em formato editável no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento Público, observadas as demais disposições contidas no edital, em até 20 (vinte) dias corridos, a partir da publicação deste Aviso. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025 JÚLIA BOHRER RODRIGUES Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 Processo n°. 00135.209958/2025-03 Espécie: Convênio nº 001/2025, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ/MF sob o nº 27.136.980/0018-59, e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo, CNPJ nº 25.217.366/0001-48. Objeto: Implementação de ações visando a manutenção e continuidade do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Espírito Santo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Global de R$ 10.729.040,54, sendo R$ 4.270.158,13 da Concedente, e R$ 6.458.882,41, a título de Contrapartida, da Convenente. O valor de R$ 1.500.000,00 da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121, de 10 de abril de 2025, consignados no Programa de Trabalho: 21GO, ND 333041, PTRES: 237057 Fonte 1000, Nota de Empenho 2025NE000011. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2028. Data da Assinatura: 29/04/2025. Janine Mello dos Santos, Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Nara Borgo Cypriano Machado, Secretária de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo.