DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/10/2025 .T. aditivo: 29/04/2025 . .921419/2021 .MS .FMS Matrinchã/GO .Alt. Vigência: 30/10/2025 .T. aditivo: 29/04/2025 . .922461/2021 .MS .FMS Matrinchã/GO .Alt. Vigência: 30/10/2025 .T. aditivo: 29/04/2025 . .946084/2023 .M C I DA D ES .PM Suzano/SP .Altera contrap: R$ 220.745,53 e Altera vigência: 28/11/2026 .T Aditivo: 29/04/2025 . .946095/2023 .M C I DA D ES .PM Suzano/SP .Altera contrap: R$ 227.360,86 e Altera vigência: 28/11/2027 .T Aditivo: 29/04/2025 . .946114/2023 .M C I DA D ES .PM Suzano/SP .Altera contrap: R$ 120.098,43 e Altera vigência: 28/11/2027 .T Aditivo: 29/04/2025 . .946119/2023 .M C I DA D ES .PM Suzano/SP .Altera contrap: R$ 159.879,33 e Altera vigência: 28/11/2026 .T Aditivo: 29/04/2025 . .941270/23 .MTUR .PM Porto Xavier/RS .Altera contrap: R$ 362.694,00 .T Aditivo:29/04/2025 . .946364/2023 .M C I DA D ES .PM Suzano/SP .Altera contrap: R$ 527.129,40 e Altera vigência: 28/11/2027 .T Aditivo: 29/04/2025 . .947517/2023 .M C I DA D ES .PM Coqueiros do Sul/RS .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .0192873-95/06 .M C I DA D ES .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 28/08/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .0218614-22/07 .M C I DA D ES .PM Taboão da Serra/SP .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .950467/23 .MIDR .PM Olaria/MG .Altera contrap: R$ 4.791,00 .T Aditivo: 29/04/2025 . .893936/20 .MIDR .PM Juruá/AM .Altera vigência: 25/08/2025 .6º Termo Aditivo: 24/04/2025 . .960709/24 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE G OV E R N A D O R V A L A DA R ES / M G .Altera contrap: R$ 574.618,69 .T Aditivo:29/04/2025 . .964286/24 .FNDE .PM Santa Clara do Sul/RS .Altera contrap: R$ 89.409,30 .T Aditivo:24/04/2025 . .943091/23 .M C I DA D ES .PM Portão/RS .Altera contrap: R$ 22.341,09 .T Aditivo:25/04/2025 . .918601/21 .M C I DA D ES .PM Cipotânea/MG .Altera vigência: 06/08/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .962525/24 .FNDE .PM Paranavaí/PR .Altera objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Município de Paranavaí/PR - FNDE .T Aditivo:29/04/2025 . .923374/21 .M C I DA D ES .PM TRIUNFO/PB .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 29/04/2025 . .921596/22 .MAP .PM POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 29/04/2025 . .927237/22 .MAP .PM POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 29/04/2025 . .893050/19 .M C I DA D ES .PM Cerro Azul/PR .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .947572/23 .MIDR .PM Córrego do Bom Jesus/MG .Altera contrap: R$ 30.333,94 .T Aditivo:29/04/2025 . .895152/19 .M C I DA D ES .PM Tarauacá/AC .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .914439/21 .MTUR .PM Piraúba/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .947727/23 .MINC .PM Suzano/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/04/2025 . .902448/20 .M C I DA D ES .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .915743/2021 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Pontal do Paraná/PR .Altera contrap: R$ 171.926,83 .T Aditivo:29/04/2025 . .885686/2019 .M C I DA D ES .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:29/04/2025 . .899950/20 .M C I DA D ES .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .958859/24 .MIDR .PM Paverama/RS .Altera contrap: R$ 88.616,01 .T Aditivo:28/04/2025 . .959962/24 .FNDE .PM JAQUEIRA/PE .Altera objeto: construção de escola em tempo integral 13 salas no lot alto da colina .T Aditivo:29/04/2025 . .906173/2020 .MIDR .PM Luís Gomes/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 29/04/2025 . .953433/23 .M C I DA D ES .PM Cotia/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/04/2025 . .914869/2021 .M C I DA D ES .PM Japi/RN .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo: 29/04/2025 . .904029/20 .MTUR .PM Cotia/SP .Altera vigência: 27/11/2025 .T Aditivo: 28/04/2025 . .808825/2014 .MAP .PM Venha-Ver/RN .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo: 29/04/2025 . .906417/20 .MS .APAE BAURU/SP .Altera vigência: 20/06/2026 .Ex-Officio:29/04/2025 . .779032/12 .MS .HOSPITAL DAS CLINICAS - FACULDADE MEDICINA DE B OT U C AT U / S P .Altera vigência: 20/09/2025 .Ex-Officio:29/04/2025 . .0402328-56/12 .MIDR .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 29/04/2025 . .0402327-41/12 .MIDR .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 29/04/2025 . .878540/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE I T A P I T A N G A / BA .Altera vigência: 02/06/2025 .Ex-Officio:29/04/2025 . .945634/23 .M C I DA D ES .PM Correia Pinto/SC .Altera contrap: R$ 8.144,00 .T Aditivo:29/04/2025 . .9114172021 .M C I DA D ES .PM BONITO DE SANTA FÉ/PB .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .0301518-19/09 .M C I DA D ES .PM Cariacica/ES .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 29/04/2025 . .0222903-07/07 .M C I DA D ES .PM Cariacica/ES .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 29/04/2025 . .913697/21 .MIDR .PM Governador Archer/MA .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:29/04/2025 . .912402/21 .MIDR .PM Capistrano/CE .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .914662/21 .M C I DA D ES .PM Xapuri/AC .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .916553/21 .M C I DA D ES .PM Capistrano/CE .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .908364/20 .MAP .PM Guanhães/MG .Altera vigência: 27/02/2026 .Ex-Officio:29/04/2025 . .894075/20 .MTUR .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .0218608-44/07 .M C I DA D ES .PM São Bernardo do Campo/SP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 28/04/2025 . .928498/22 .M C I DA D ES .PM Macaubal/SP .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .943615/23 .M C I DA D ES .PM Baturité/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/04/2025 . .961913/24 .FNDE .PM Monte Fo r m o s o / M G .Altera contrap: R$ 105.231,86 .T Aditivo:29/04/2025 . .946386/23 .M DA S C F .PM Pedra Branca/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/04/2025 . .913390/2021 .M C I DA D ES .Ilhota/SC .Altera Vigência: 31/07/2025 .T. Aditivo: 29/04/2025 . .905535/20 .S U D ECO .PM Caarapó/MS .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .945951/2023 .MIDR .PM Guarani de Goiás/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/04/2025 . .311091-76/2009 .M C I DA D ES .PM CRUZEIRO DO S U L / AC .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio: 29/04/2025 AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à Altera contrap: R$ 415,08 do Contrato de Repasse nº 946365/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de Tabaí /RS, publicada DOU de 24/04/2025, seção 3, página 101. Contratante Ministério das Cidades. Contratado PM Tabaí/RS. IURI JADOVSKI Gerente de Filial CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I - AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RELICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 7/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 29.04.2025 a 22.05.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.leffaleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CATIELE BORGES LEFFA, na Rua Bento Gonçalves, 165, Sala 602, Centro, Torres/RS, CEP 95.560-000, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e- mail: [email protected] Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O certame realizar-se-á em 22.05.2025, 10:00h, no site www.leffaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 27.05.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 27/05/2025.Outras informações nos telefones: (51)3860-0180/98192-8950, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GEENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLASEN E NUNES MEDICINA LTDA, CNPJ: 44.634.231/0001-22;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, G I N ECO LO G I A E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SINGULAR ESPACO TERAPE U T I CO LTDA, CNPJ: 49.304.910/0001-57;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITALFISIO CENTRO DE REABILITACAO EM FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 34.547.774/0001-59;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Fisioterapia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: METAMORFOSE CLINICA DE SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 50.545.601/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULT I P R O F I S S I O N A L PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MIBIA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 55.525.748/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS