DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500105 105 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 233985/2025 - UASG 803040 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00014. INEXIGIBILIDADE Nº: 00360/2025 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.148.580/0001-69 - CETAP CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO. Objeto: Contratação de cota de expositor para participação no Evento 8º Congresso Pernambucano de Municípios. Vigência: 28/04/2025 a 27/08/2025. Valor total: R$ 35.000,00. Data da Assinatura: 24/04/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/212553 Lote 05 - COMPRADOR: MATER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - OBJETO: Imóvel urbano, situado na cidade de Santa Vitória, à Rua Jânio Quadros, na quadra nº dezessete (17), melhor descrito na matrícula 16888 do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Ituiutaba (MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.315.000,00. ASSINATURA em: 03.04.2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Acimo Jose Prestes Lopes .MUTUARIO .2.000.103 . .Espolio Antonio Mauri De Lima Rosa .MUTUARIO .4.003.466 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPOLIO ALICINDO JUKOSKI .MUTUÁRIO .234.900.774 . .Espolio Lucimar Kichel .MUTUÁRIO PRINCIPAL .44.406.182 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00668 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00668 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.05.2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1069678. Informações: [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00669 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00669 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, Operador de Cargas e Materiais e Operador de Cargas e Materiais em Equipamento Mecanizado, para dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.05.2025 às 08h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1069682. Informações: [email protected]. ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00670 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00670(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil classificadas como edificação Perfil "C", localizados no estados do MT, em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/05/2025 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1069511. Informações no e-mail: [email protected]. CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00682 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00682 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas em Alagoas, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/05/2025 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1069205. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00684 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00684 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio Grande do Norte - Lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.05.2025 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1069754 Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00684(7421)". ERIKA DE MAIO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00573 – (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento, entrega, montagem e instalação de MESA ALMOÇO ATACADO 2.0 para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.05.2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1068751; Informações: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00679 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento e entrega de Televisores Led para atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.05.2025 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1069634; Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Leilão Público 2025/210007V(9055) de 29.04.2025, página 07, onde se lê - "10.3 O ARREMATANTE vencedor deverá encaminhar para o leiloeiro, os documentos dos itens 10.3.1 a 10.3.3 deste Edital, nos prazos abaixo estabelecidos, sob pena de ser considerado desistente conforme item 18 deste Edital: Enviar os documentos para o e-mail: www.lancenoleilao.com.br, em até 02(dois) dias úteis a partir da data do leilão, para conferência; Enviar os documentos por SEDEX, em até 05 (cinco) dias úteis a partir da data do leilão, para o seguinte endereço: www.lancenoleilao.com.br", leia-se - "10.3 O ARREMATANTE vencedor deverá encaminhar para o leiloeiro, os documentos dos itens 10.3.1 a 10.3.3 deste Edital, nos prazos abaixo estabelecidos, sob pena de ser considerado desistente conforme item 18 deste Edital: Enviar os documentos para o e-mail: [email protected], em até 02(dois) dias úteis a partir da data do leilão, para conferência; Enviar os documentos por SEDEX, em até 05 (cinco) dias úteis a partir da data do leilão, para o seguinte endereço: Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n. 190, Várzea da Barra Funda, São Paulo/SP, CEP: 01140-070". PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Na LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00641 (7421) publicada no DOU de 29/4/2025, Seção 3, pág. 318, onde se lê: AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Leia-se: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS (p/Codou) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.003500/2024-82 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS OBJETO: RIP: 0255.00519.500-4; Localização: Área RURAL, nº S/N, Km 29 - margem direita da Rodovia AM-010, AREA RURAL DE MANAUS, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 208.803,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 3.734,01 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.111.000,00 FINALIDADE: Construir, no prazo de cinco (05) anos, um Centro de Treinamento para apoiar e