DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500107 107 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170190 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10183.100262/2021-69. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, para o período de 01/05/2025 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2025 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.706,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente Regional de Administração, no uso de suas atribuições, tendo em vista as inúmeras tentativas de contato, a impossibilidade envio de correspondência, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, e dada a situação cadastral junto a Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas sobre a existência de créditos referentes à saldo de Conta- Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação em razão de contrato administrativo celebrado com a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI NO ESTADO DO MATO GROSSO. Os representantes devem comparecer no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos que comprovem o vínculo com a empresa, na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, 99, 3º Andar - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT. . .E M P R ES A .CNPJ .CO N T R AT O . .L. M. REYES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS .07.956.892/0001-48 .2016C T001 . .ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & LOGISTICA .07.047.898/0001-00 .2011C T012 FERNANDA CHRISTINA GARCIA DA COSTA Superintendente Regional de Administração SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 10480.100210/2023-08. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 17/07/2025 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.135,28. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10380.100756/2021-17. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 04.163.766/0016- 24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Repactuar a partir de 01 de março de 2025 o valor mensal do Termo de Contrato nº 02/2022 firmado entre União por intermédio da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Ceará e a empresa Bom Vizinho Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ nº 04.163.766/0016-24 em 18/02/2022 tendo como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Cel. Alexandrino, nº 1748 - Cacimba do Povo - CEP 62.800-000, no município de Aracati/CE, objeto da matrícula n° 4.333, do cartório de 1ª zona, do Registro de Imóveis da Comarca de Aracati-Ceará, para abrigar as instalações da Agência Regional do Trabalho em Aracati/CE; unidade descentralizada da Superintendência Regional do Trabalho, no Ceará. O valor mensal da contratação passa de R$ 4.081,60 (quatro mil oitenta e um reais e sessenta centavos) para R$ 4.280,23 (quatro mil duzentos e oitenta reais e vinte e três centavos), a partir de 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.362,76. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.000483/2024-95. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA . Contratado: 08.528.684/0004-53 - MARUMBI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de televisor. Acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. Entradas hdmi /usb, conversor, tamanho tela: 85, tipo tela: led, voltagem: 127v ou 220v ou bivolt, para atender a necessidade da localidade de entrega. Marca: tcl - modelo: 85c655. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 12.570,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 10768.100772/2021-65. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir, 01 (um) posto de vigilante armado 12x36 diurno e 01 (um) posto de vigilante armado 12x36 noturno, instalado na estrada do galeão nº 5335, ilha do governador/rio de janeiro, pertencente a spu/rj, com a redução de 1,42% (um vírgula quarenta e dois pontos percentuais) do valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir da data de vigência de 01/05/2025, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Suprimir, posto de vigilante desarmado de 44 horas semanais na unidade de itaboraí e postos de vigilantes desarmados 12x36 diurno na unidade de nova iguaçu, com a redução de 1,36% (um vírgula trinta e seis pontos percentuais) do valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir da data de vigência de 01/05/2025, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Acrescentar, posto de vigilante desarmado de 44 horas semanais na unidade de nova iguaçu, com o acréscimo de 0,72% (zero vírgula setenta e dois pontos percentuais) do valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir da data de vigência de 01/05/2025, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/05/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.560.597,08. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 10768.100462/2021-41. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 02/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.056.626,86. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 11598.100048/2021-01. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 09.08.2025 a 09/08/2026. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.594,40. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº. 44129.004982/2024-13. Pregão Eletrônico nº 90967/2024 Ata de Registro de Preços nº A01.000967.2024. Contratada: CROMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 35.828.826/0001-28, para o lote único pelo valor total de R$ 172.166,24 (cento e setenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), Data da assinatura: 29/04/2025. Objeto: Aquisição, por lote único, na modalidade de Pregão Eletrônico com formação de Ata de Registro de Preços, de refrigeradores, fornos elétricos e micro-ondas para uso nas dependências da DATAPREV. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo n° 44103.004253/2021-11. Contrato n° 01.021516.2022. Contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. CNPJ: 17.858.631/0001-49. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) à DATAPREV no DF, para suprimir o volume de energia, reduzindo de 0,48 MW médios para 0,2874 MW médios, correspondente a 5,04% (cinco vírgula zero quatro por cento), em relação ao valor inicial atualizado do contrato, perfazendo a redução de R$ 411.260,23 (quatrocentos e onze mil, duzentos e sessenta reais e vinte e três centavos), no período de 01/05/2025 a 31/12/2025, e alterar o valor do MWh (megawatt-hora), passando de R$ 371,27 (trezentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos) para R$ 359,07 (trezentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), perfazendo a redução de R$ 20.641,27 (vinte mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), no período de 01/05/2025 a 31/12/2025. Valor total: R$ 431.901,51 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e um reais e cinquenta e um centavos). Data de assinatura: 29/04/2025. Fundamentação Legal: Art. 72 e 81, II c/c §1º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo nº 44103.006697/2020-00; Contrato nº 01.032902.2021; Modalidade: PG 705/2020; Contratada: MPE Engenharia e Serviços S.A.; CNPJ nº 04.743.858/0001-05. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para repactuar o contrato passando o valor mensal estimado de R$ 169.394,65 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para R$ 176.688,71(cento e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), a partir de 01/03/2024 e alterar a composição do salário do Engenheiro constante na planilha de custos. Valor estimado da repactuação de R$ 247.998,38 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). Data de assinatura: 29.04.2025. Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91027/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de Solução para proteção de aplicações da web e APIs (Solução de WAAP), Gerência Centralizada da solução com garantia, incluindo os Serviços de Gerenciamento de Bots, pelo período de 60 meses e, também, os serviços de capacitação técnica e orientação técnica a serem utilizadas sob demanda. DATA DE ABERTURA: 15/05/2025 às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. ERIVELTON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de Roteadores de Internet com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, para instalação nos Data Centers do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, incluindo prestação do serviço de capacitação técnica a ser utilizada sob demanda. DATA DE ABERTURA: 15/05/2025 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2024 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, para único item, a empresa AC TECNOLOGIA E INSTALACOES ELETRICA LTDA, CNPJ 15.472.911/0001-99, com o valor total de R$ 3.960.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil reais). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira