DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 6/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação que consiste na prestação de serviços de consulta e geração de dados provenientes da base da declaração do imposto sobre a propriedade territorial rural - ditr, e disponibilização do extrato pelo serviço federal de processamento de dados - serpro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2030. Valor Total: R$ 929.576,73. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.198604/2023-15. Dispensa Nº 145/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: A contratação de serviço de disponibilização dos direitos de uso da solução whatsapp business platform (anteriormente conhecida como whatsapp business api) para atender o inss.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 2.162.148,65. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 20519061. UASG 510677 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 - Número do Contrato:15/2024. Nº Processo: 35014.287975/2023-62. Pregão Eletrônico Nº 54/2023. Contratante: INSS SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL NORDESTE. CNPJ: 29.979.036/1161-06. Contratado: CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.926.825/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 15/2024, por mais 12 (doze) meses, tramitando nos autos do processo nº 35014.287975/2023-62, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, no âmbito da Superintendência Regional Nordeste/ para atender às gerências Executivas de Vitória da Conquista/BA e Itabuna/BA, e unidades vinculadas. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.775.431,32. Data de Assinatura: 29/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014225214202317. Objeto: Contratação de serviços de CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos/morcegos, desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de mosquitos nos espelhos d'água para as unidades vinculadas à Gerência Executiva de MACEIÓ/AL, subordinada a Superintendência Regional Nordeste conforme condições e exigências estabelecidas no Edital em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 30/04/2025) 510677-51206-2025NE900040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.145504/2025-40. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva e dos equipamentos e sistemas de transporte vertical (elevadores e plataformas) -, com fornecimento de mão de obra, peças e demais componentes necessários ao correto funcionamento - na abrangência da gerência executiva do distrito federal/df, nas condições estabelecidas no termo de referência. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 a 108 da lei n° 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 81.840,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 35087.000770/2009-71. Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E . Contratado: SEBASTIANA APARECIDA DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 08/2012 por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual com base no igp-m.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.769,04. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 37041.000147/2019-41. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/05/2025 à 01/05/2026, bem como a supressão de valor, onde o valor mensal passa a ser de r$ 1.026,60 (mil e vinte e seis reais e sessenta centavos); o contrato nº 14/2022 tem como objeto a contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais, mão de obra e componentes de 01 (uma) plataforma elevatória localizada no edifício sede da gerência executiva do inss em boa vista/rr.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.319,20. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.268946/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Segundo termo de apostilamento srnco e empresa atlanta. Vigência: 17/10/2022 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.335.487,92. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014039054202476. Objeto: Contratação de serviço de avaliação de bens imóveis urbanos de propriedade do INSS e/ou terceiros, no seu interesse, com a finalidade de suprir as necessidades vinculadas as ações do patrimônio imobiliário do Instituto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serão sete itens agrupados em apenas um lote, Convém deixar explicitado que as quantidades estipuladas em todos os itens , por motivos de adaptação do sistema, foram cadastradas como locais de entrega a cidade de Brasília/DF ( local da sede da Superintendência regional Norte/Centro-Oeste), todavia as avaliações serão realizadas em quaisquer dos Estados Federativos integrantes da Superintendência, de acordo com a necessidade superveniente, conforme informações contidas no Anexo V.. SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Substituto (SIASGnet - 30/04/2025) 512006-57202-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 10001/2017. Nº Processo: 35426.000215/2017-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.198.109/0001-13 - SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do valor mensal estimado para r$ 13.378,57 (treze mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 01/08/2017 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.714,20. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 35426.000468/2015-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.228.400/0001-97 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do valor mensal estimado para r$ 61,74 (sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 19/11/2015 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.704,40. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 35426.000463/2015-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.345.899/0001-12 - MUNICIPIO DE MORRO AGUDO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 47,41 (quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 19/11/2015 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.844,60. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 35426.000582/2015-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.709.309/0001-56 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 88,14 (oitenta e oito reais e quatorze centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 01/01/2016 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.288,40. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).