DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500186 186 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 35426.000214/2017-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.405.083/0001-37 - SANEAMENTO DE ORLANDIA SPE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 77,87 (setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 23/05/2017 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.672,20. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 35426.000255/2016-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.750.478/0001-88 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 102,75 (cento e dois reais e setenta e cinco centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 01/04/2016 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.165,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 3/2016. Nº Processo: 35426.000583/2015-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 59.851.543/0001-65 - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 97,61 (noventa e sete reais e sessenta e um centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 01/01/2016 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.856,60. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 35426.000580/2015-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.369.220/0001-25 - MUNICIPIO DE SAO SIMAO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 83,81 (oitenta e três reais e oitenta e um centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 01/01/2016 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.028,60. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014096253202481. Objeto: Contratação de serviços terceirizados nas áreas administrativas para os postos de Assistente Administrativo, Recepcionista, Ascensorista, Copeiro, Carregador e Encarregado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em diversos setores e unidades vinculados à Superintendência Regional Sudeste II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIASGnet - 22/04/2025) 510180-57202-2025NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 512074 Nº Processo: 35014.412758/2024-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 31.736.796/0002-50 - FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Conforme documentos apresentados pela concessionária (sei 20199676, 20199718 e 20199749), houve alteração societária, conforme 4º termo aditivo (sei 20199749), com a inclusão da empresa Águas de Pádua SPE LTDA, CNPJ: 57.768.498/0001-54, que ficará responsável pela execução dos serviços objeto do contrato nº 134/2023 (sei 18699743).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 00966.001288/2015-16. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel constituído do prédio nº 63 situado na Rua Rodrigues Albuquerque, e respectivo terreno, antes designado por lote 15, quadra O, do PA 28.765, localizado em Irajá na cidade do Rio de Janeiro/RJ. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRSE-III, Sr. Hélio de Oliveira Souza. OUTORGADAS COMPRADORAS: 1) Maria da Conceição Carvalho Lisboa, inscrita no CPF nº XXX.393.XXX-XX, 2) Suely Pontes de Carvalho, inscrita no CPF nº XXX.642.XXX-XX, e 3) Marly Pontes de Carvalho, inscrita no CPF nº XXX.682.XXX-XX. LAVRATURA: 1º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, prenotada no L°6221, fls. 015/017, em Rio de Janeiro, 18/03/2024. VALOR DA VENDA: Cr$ 374.851,00 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um cruzeiros), moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 8º Serviço do Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 197377, R.5, em 10/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.143709/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para a Superintendência e UASGs participantes.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SANTORO SANCHES Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 512006-57202-2024NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09278.000375/2022-16. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigẽncia do contrato nº 2/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2025 a 05/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.905.609,80. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 09020.000001/2021-23. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens do contrato dtic nº 07/2021, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), com duas aplicações do icti: uma referente ao período de 13/12/2022 a 13/12/2023, com efeitos financeiros a partir de 13/12/2023 (data da anualidade referente ao último reajuste); e a outra referente ao período entre 13/12/2023 a 13/12/2024, com efeitos financeiros a partir de 13/12/2024 (data da anualidade referente ao segundo reajuste devido). O percentual do primeiro reajuste será de 1,6645% (sei 0039371), de modo que o valor total estimado do contrato passará de r$ 4.494.125,16 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) para r$ 4.568.928,72 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), e o percentual do segundo reajuste será de 6,9621% (sei 0039376), de modo que o valor total estimado do contrato passará de r$ 4.568.928,72 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) para r$ 4.887.029,95 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 0039380).. Vigência: 13/12/2021 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.887.029,95. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971396, Nº Processo: 25000185681202483, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº 05961193000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.516.198,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.198,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001088, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 242742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE001087, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/04/2025 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 29/04/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: SUELI VERGINIA FERREIRA CPF nº .364.098-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961302, Nº Processo: 25000077428202457, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL CNPJ nº 07818313000796, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 599.824,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 599.824,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000288, Valor: R$ 599.824,00, PTRES: 243462, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/04/2025 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 29/04/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: RAIMUNDO NONATO LEONARDO BASTOS CPF nº *.371.573-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.026593/2025-21. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 34.583.777/0001-48 - VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA . Objeto: Contratação de cateter periférico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 28.400,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).