DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Lissandra da Cunha Lemos Valente, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 187/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Currais/PI, CNPJ/MF: 01.612.752/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035355/2025-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kenya Maria Falcão Rêgo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Currais/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 188/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Esperantina/PI, CNPJ/MF: 06.554.174/0001-82. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035356/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, pela Prefeitura Municipal de Esperantina/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 252/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jesuítas/PR, CNPJ/MF: 77.398.154/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036472/2025-98 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edicarlos Grizotto de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Jesuítas/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 254/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Loanda/PR, CNPJ/MF: 76.972.074/0001-51. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036526/2025-15e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jose Maria Pereira Fernandes, pela Prefeitura Municipal de Loanda/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 255/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mandirituba/PR, CNPJ/MF: 76.105.550/0001-37. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036536/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Elisa Peixoto do Amaral Vilczeki, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mandirituba/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 256/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR, CNPJ/MF: 76.205.814/0001-24. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036560/2025-90 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marciane Maria Specht, pela Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Cândido Rondon/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 257/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Maringá/PR, CNPJ/MF: 76.282.656/0001-06. Objeto: Doação de 05 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.445.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036576/2025-01 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio Carlos Figueiredo Nardi, pela Secretaria Municipal de Saúde de Maringá/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 258/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Matelândia/PR, CNPJ/MF: 76.206.465/0001-65. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036592/2025-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gabriel da Silva Cadini, pela Prefeitura Municipal de Matelândia/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 259/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Morretes/PR, CNPJ/MF: 76.022.490/0001-99. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036616/2025-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Loana Conforto Ferreira, pela Secretaria Municipal de Morretes/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 260/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Aurora/PR, CNPJ/MF: 76.208.859/0001-52. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036638/2025-76 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sandra Ferreira da Silva de Wergennes, pela Secretaria Municipal de Nova Aurora/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 261/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Londrina/PR, CNPJ/MF: 81.044.984/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036649/2025-56e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jairo Estevão Venâncio, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Londrina/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 262/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Palmas/PR, CNPJ/MF: 76.161.181/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036668/2025-82 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paula Mariane Langaro, pela Secretarua Municipal de Palmas/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 263/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR, CNPJ/MF: 76.017.458/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036681/2025-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Patricia Muzetti Vianna Scacalossi, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 264/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paranavaí/PR, CNPJ/MF: 76.977.768/0001-81. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036698/2025-99 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andreia Martins de Souza, pela Prefeitura Municipal de Paranavaí/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 265/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Piraí do Sul/PR, CNPJ/MF: 77.001.329/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036710/2025-65e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Julio Cezar Sandrini, pela Secretaria Municipal de Saúde de Piraí do Sul/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 266/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, CNPJ/MF: 76.175.884/0001-87. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036720/2025-09 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Liliam Cristina Brandalise, pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 267/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Quitandinha/PR, CNPJ/MF: 76.002.674/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036730/2025-36 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Danielli Teixeira da Cruz, pela Secretaria Municipal de Saúde de Quitandinha/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 268/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Realeza/PR, CNPJ/MF: 76.205.673/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036738/2025-01 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Carlos dos Santos, pela Secretaria Municipal de Realeza/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 270/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Rondon/PR, CNPJ/MF: 75.380.071/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036751/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aline da Silva Almeida, pela Prefeitura Municipal de Rondon/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 271/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Helena/PR, CNPJ/MF: 76.206.457/0001-19. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036757/2025-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Daniel Remonti, pela Prefeitura Municipal de Santa Helena/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.