DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500189 189 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 561/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tamandaré/PE, CNPJ/MF: 01.596.018/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035342/2025-38 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Isaias Honorato da Silva Marques, pela Prefeitura Municipal de Tamandaré/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 563/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Terezinha/PE, CNPJ/MF: 11.286.366/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035344/2025-27 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Nadir Ferro de Sá, pela Secretaria Municipal de Saúde de Terezinha/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 564/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Timbaúba/PE, CNPJ/MF: 11.361.904/0001-69. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035345/2025-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marília Tamyris Silveira Rosendo Machado, pela Secretaria Municipal de Saúde de Timbaúba/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 566/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão/PE, CNPJ/MF: 11.049.855/0001- 23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035347/2025-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexsandro Miranda de Vasconcelos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 33408.045094/2019-31. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 11/2020 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025; atualizar a garantia de execução; incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 01/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.257,64. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011251/2024-02. Pregão Nº 91001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede LAN to LAN ou IP/MPLS, com capacidade para promover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do INCA/MS e Rede Nacional de pesquisa (RNP), e serviço de acesso à Internet, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação, com gerenciamento próativo, de acordo com métricas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$ 467.940,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003144/2024-01. Pregão Nº 91117/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 34.959.654/0001-69 - CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDI CO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de lavadora termodesinfectadora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.375.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005202/2024-22. Pregão Nº 91072/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MED I CO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos novos para imuno. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 19.125,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 25410.000102/2022-48. Pregão. Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 054/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2025 a 25/04/2026, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. Alterar o quantitativo do fornecimento dos reagentes e insumos consumíveis e materiais necessários para a realização de todas as técnicas, conforme necessidade Institucional, a partir da assinatura deste Termo. 3. Considerando a necessidade de ajustes apontados pela Gestão do Contrato devido a demanda de solicitação desses insumos pelos médicos patologistas e inclusão de novos protocolos para a definição diagnóstica e prognóstica dos pacientes da Instituição, sem alteração do valor unitário de cada item do contrato, com a devida manifestação de concordância da empresa Contratada, nos termos da alínea "a" do inciso I e inciso II, respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações, perfazendo uma redução no valor total do contrato de R$ 4.211,38 (quatro mil duzentos e onze reais e trinta e oito centavos), conforme detalhado no anexo I do Aditivo. 4. Estas alterações, após autorização do Diretor Geral, representam uma redução de 0,1114306% no atual valor contratual, passando o valor total estimado de R$ 3.779.374,37 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) para R$ 3.775.162,99 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91038/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.003140/2024. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Centrifuga refrigerada. Novo Edital: 02/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 30/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 25057.017157/2020-00. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 94/2021, para prestação de serviços de comunicação multimídia (scm) para o provimento de acesso à internet para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.136,56. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000825202566. Objeto: Aquisição de Insumos Compatível com Máquina Unitarizadora (Modelo Opus 30, Fabricante OPUSPAC) - POR REPETI Ç ÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 30/04/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.035.133/0001-04. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 776.032,30 (setecentos e setenta e seis mil trinta e dois reais e trinta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.388.280/0001-86. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 128.441,70 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa CK COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.534.969/0001-39. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.398.831/0001-12. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 22.835,00 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.092.374.0001/24. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026.