DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500190 190 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa MTK HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.161.373/0001-61. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 14.831,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e um reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa ATIVI DA D E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.772.464/0001- 75. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 5.620,00 (cinco mil seiscentos e vinte reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EOP LTDA - CNPJ: 18.201.787/0001-15. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa LOBATO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.875.727/0001-34. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa CIRÚRGICA MODELO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 13.444.848/0001- 51. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa G7 MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.754.931/0001-74. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 70,00 (setenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 41.934.826/0001-05. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25035.001689/2021-56. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de passagen. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.432,20. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25035.001689/2021-56. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 05.205.097/0001-92 - R A MACIEL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de passagens. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.120,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033001120202453. Objeto: Contratação de Número da Contratação Processo Administrativo 25033.001120 /2024-53 Serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, tipo PICK UP ,VAN e MINIVAN com , quilometragem livre, seguro total, COM MOTORISTAS e sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.. EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA Coordenador Distrital (SIASGnet - 30/04/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000614202382. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para suprir as necessidades dos polos base homologados, os Sub Polos, UBSI (Unidades Básica de Saúde Indígena) e CASAI, pertencentes sob a jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 29/04/2025) 257051-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000046/2024-99. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, scanner de produção, software de gerenciamento remoto e software de gestão de contabilização de páginas, com papel, para atender a sede do distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e suas unidades administrativas, incluindo assistência técnica permanente e fornecimento de todos os suprimentos necessários para o seu funcionamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 600.224,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001364202487. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares para atender às necessidades das equipes multidisciplinares de saúde indígena que atuam na jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, nos termos, condições e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 30/04/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90005/2025/DSEI/PVH, DE 30 DE ABRIL DE 2025 As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de aparelhos televisores para atender as demandas das CASAIs de Ja r u / R O, Guajará Mirim/RO, Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO, Humaitá/AM e do Distrito Sanitário Especial indígenas de Porto Velho, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90005/2025, Processo: 25061.000687/2024-75, tendo como empresas vencedoras: CROMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 35.828.826/0001-28, para o item 01, no valor de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), assinada em 29/04/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 29/04/2025 a 29/04/2026; AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63, para o item 02, no valor de R$ 26.221,28 (vinte e seis mil duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), assinado em 04/04/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 04/04/2025 a 04/04/2026 HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog DSEI PVH/RO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS AV I S O PRESUNÇÃO DE CESSAÇÃO DE ATIVIDADE A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei nº .9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que segue. Considerando que a operadora TOTAL SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ 42.209.475/0001-32, registro ANS nº 42301-7, está com seus dados defasados junto à esta Agência Reguladora; Considerando que, mesmo tendo sido intimada eletronicamente a atualizar seus dados e tendo sido enviados 2 ofícios pelos Correios (um para seu endereço cadastrado e outro para o endereço registrado na Receita Federal do Brasil), não houve nenhuma resposta, e que os dois ofícios encaminhados pelos Correios foram devolvidos por não encontrarem os endereços; Damos ciência, a quem interessar, a presunção de cessação de atividade da referida administradora de benefícios, junto com a convocação de credores, beneficiários e eventuais interessados, ficando a administradora de benefícios sujeita ao cancelamento da sua autorização de funcionamento. MARIA ALICE NALHEIRO DO AMARAL FERREIRA LOPES Coordenadora de Habilitação das Operadoras