DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO .42439-1 .33910.006164/2025-01 . .INTEGRA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. .42443-9 .33910.006560/2025-21 . .SANTA CRUZ SAÚDE - GESTÃO EM PLANOS DE SAÚDE LTDA. .42440-4 .33910.006348/2025-63 . .SUPORTE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. .42449-8 .33910.014518/2025-83 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES , Diretor AV I S O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .IMPERIUM OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. .42427-7 .33910.033406/2024-41 . .MEDICAL LIFE PLANO DE SAÚDE LTDA. .42433-1 .33910.003292/2025-95 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: suprimir do escopo contratual o equivalente a 4,057% de seu valor inicial atualizado, o que decorre da retirada do veículo alocado na cvpaf/pi com efeitos a partir de 12/04/2025.. Vigência: 28/04/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.633.090,16. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). 2ª DIRETORIA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital DE CHAMAMENTO N° 5, DE 22 DE ABRIL DE 2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2025, seção 3, página 137-138, Onde se lê: "4. PRAZO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO. A participação neste Edital de chamamento público deve ocorrer por meio do envio de contribuições em formulários eletrônicos específicos, disponíveis no ambiente pesquisa.anvisa.gov.br, por meio do link:" Leia-se: "4. PRAZO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO. A participação neste Edital de chamamento público deve ocorrer por meio do envio de contribuições em formulários eletrônicos específicos, disponíveis no ambiente pesquisa.anvisa.gov.br, por meio do link: http://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/329223?lang=pt-BR" GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 237/24, Processo nº 1583/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ. 11.318.264/0001-04. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, INCUBADORA . Fornecer incubadora especifica em comodato durante vigência do contrato. Variação temperatura 127 a 134ºC, nas seguintes quantidades: 02 Unidades para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) ; 01 Unidades para o Hospital Cristo Redentor (HCR); 02 Unidades para o Hospital Fêmina (HFE). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditamento 250/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 374/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RX ASSUMPÇÃO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.019.974/0001-06. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 25/07/25 até 24/07/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 253/2025 ao ao contrato de prestação de serviços nº 724/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ.nº 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 724/24 (Execução dos Quartos de Plantão do Hospital Fêmina), a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 160/25, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 3,41% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 9.548,22 (nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 243/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 515/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33,. Objeto: refere-se ao acréscimo com supressão de serviços, a contar da data da última assinatura deste instrumento, bem como a prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em 60 (sessenta) dias de 12/07/25 até 09/09/25, documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 2,65% e a supressão de 0,16% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 149.555,94 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 251/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 459/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEN D E N T ES S/S, inscrita no CNPJ nº 13.098.174/0001-80. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/10/25 até 03/10/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º aditamento 246/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 089/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/05/2025 até 04/05/2026, com alteração dos valores, a contar de 09 de março de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 183/25, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 54.688,01 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e um centavo)... Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato , publicado no diário oficial no dia 29/04/2025, página 358. Espécie: 8º aditamento 240/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 054/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.056.257/0001-16. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/05/25 até 05/05/26, com alteração dos valores. Onde se lê: Espécie: 8º aditamento 240/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 054/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.056.257/0001-16. Leia se: Espécie: 8º aditamento 240/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 150/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.056.257/0001-16. No Extrato de Contrato , publicado no diário oficial no dia 30/04/2025, página 234. Espécie: 4º aditamento 177/2025 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 126/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 08/06/25 até 07/12/25, com alteração dos valores . Onde se lê: Espécie: 4º aditamento 177/2025 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 126/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Leia se: Espécie: 4º aditamento 254/2025 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 126/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930400. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BERILO, CNPJ nº 17700758000135. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 3.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: ELANE LU I Z ALVES, CPF nº .574.736-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 931219. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS, CNPJ nº 18715417000104. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 374.519,51, Valor de Contrapartida: R$ 24.519,51, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: RACLY ARAUJO ANDRADE, CPF nº .174.706-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS DE PIMENTA, CNPJ nº 19011333000144. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 196.516,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº .880.376-. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 07/2010 N.° do Processo: 25115.002972/2010-52 Décimo Quinto Termo Aditivo n.º 15/2025 ao Contrato nº 07/2010 Objeto: PRORROGAR o prazo vigência do Contrato n.° 007/2010, compreendendo o período de 25 de maio de 2025 a 25 de maio de 2026, nos termos do Art. 3º da Lei 8.245, 1991, e Art. 62, § 3º, inciso I da Lei n.° 8.666, de 1993 e REAJUSTAR o valor mensal da Locação do Imóvel, em conformidade com o índice IGP-M/FGV, compreendendo os períodos de ABR/2022 a MAR/2023 / ABR/2023 a MAR/2024 e ABR/2024 a MAR/2025. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado: R$ 356.206,44. Data da Assinatura: 25/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25190000487202447. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, encarregado, copeiragem e auxiliar de carga e descarga a serem executados nas dependências da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais (SUEST/MG). . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, Ala Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2025) 255000-36211-2025NE000001