DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.923.697,35. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 876/2020. Nº Processo: 50613.001443/2020-30. Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de até 213 dias com aumento de valor dos preços iniciais. O valor global do presente contrato (pi + r) passa a ser de r$ 14.385.080,86 decorrente da prorrogação contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 05/05/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.385.080,86. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90476/2024 - UASG 393017 Nº Processo: 50613001858202275. Objeto: RECOMPOSIÇÃO DO ATERRO E RECONSTRUÇÃO DO DISPOSITIVO DE DRENAGEM VISANDO ESTABILIZAÇÃO DO PROCESSO EROSIVO LOCALIZADO NO KM 30,10 DA RODOVIA BR 101/PB, NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, na Rodovia BR-101/PB, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-90476-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Endereço eletrônico para pedidos de esclarecimento e/ou impugnações: [email protected]. PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 30/04/2025) 393017-39252-2025NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393029 Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 50604.000875/2021-13. Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: Rerratificar o 3º termo aditivo e prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato que ora se adita para o período de 01/05/2025 a 30/04/2026 conforme faculta a cláusula segunda do contrato sr/pe 154/2021.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.307,72. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90062/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/02/2025 foi alterado. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia para as Obras de Duplicação, com Implantação de Interseções, de vias laterais e de Obras de Artes Especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR-343/PI, segmento do km 311,20 ao km 332,20, com extensão total de 20,76 Km (Estaca 440 - Estaca 1478), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Sre/pi (SIDEC - 30/04/2025) 393022-39252-2025NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: 151/2021. Nº Processo: 50614.000677/2021-31. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do contrato n° 151/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.591,20. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90142/2025 - UASG 393021 Nº Processo: 50614000430202467. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, constantes no PPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-3-90142-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá também ser acessado no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/04/2025) 393021-39252-2024NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393019 Número do Contrato: 112/2025. Nº Processo: 50607.000880/2023-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 5.271.027,67 (cinco milhões, duzentos e setenta e um mil vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), conforme dados emitidos pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 25/02/2025 a 25/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.125.684,22. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 001 RO-VHA/2025. PROCESSO Nº: 50622.000312/2025-31. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA - IDARON CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 03.092.697/0001-66 Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, no trecho entre BR-174(A) DIV MT/RO ao INÍCIO DA PISTA DUPLA, , SNV 364BRO1030, segmento do km 0,00 ao km 6,9, numa extensão total de 47,5 metros por 29,75 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.413,13 m2 mil quatrocentos e treze metros e treze centímetros quadrados). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº PROCESSO nº 50616.002693/2024-91 - OBJETO: Aquisição da área de 222 ha, localizada em São João Batista/SC, matrículas nº 24.293 e 24.294, no valor de R$ 4.340.000,00 (quatro milhões trezentos e quarenta mil reais), no âmbito do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental das obras de duplicação da BR-280/SC, objetivando o cumprimento das premissas estabelecidas no Subprograma de Segurança Territorial e Fundiária do CI-PBA da BR-280/SC, integrante do escopo do licenciamento ambiental do empreendimento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74 da Lei n° 14.133/21. JUSTIFICAT I V A : Medida compensatória de natureza fundiária dos impactos diagnosticados pela execução das obras de ampliação da capacidade da BR-280/SC, com o objetivo de garantir áreas de ocupação tradicional e sustentabilidade das comunidades indígenas que hoje vivem em 9 (nove) aldeias impactadas pelo empreendimento. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 29/04/2025. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina. VALOR: R$ 4.340.000,00 (quatro milhões trezentos e quarenta mil reais). OUTORGANTES VENDEDORES: MONTE CASTELO PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 07.888.686/0001-48. Código Identificador de Serviço - C.I.S: 15.482 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90469/2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: Consórcio HB20/CLPT, com o valor de R$ 53.706.837,41 (Cinquenta e três milhões, setecentos e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). Processo administrativo: 50621.001072/2023-30. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Superintendente Regional DNIT/SE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 281/2024. Nº Processo: 50623.001742/2023-06. Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 09.525.407/0001-07 - G S CAVALCANTI LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade inserir itens novos ao contrato, conforme descrito na nota técnica 25 (19394382), por conseguinte, retificar as cláusulas "primeira - do objeto e da vigência" e "quinta - preço" em 6,88% do contrato original.. Vigência: 14/04/2025 a 01/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.477.641,34. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 540004 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 72031.006346/2024-41. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJA M E N T O E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude da celebração das convenções coletivas de trabalho firmadas pelo sindiserviços e sis x seac, registradas no mte sob os números df000042/2025 e df000045/2025, respectivamente, ambas com data base em 1º/01/2025, correspondente à majoração dos salários, do auxílio alimentação, plano de saúde, assistência odontológica e seguro de vida, compreendendo o período de 1º/01/2025 a 26/09/2025. Assim sendo, o valor mensal estimado do contrato passa a ser de r$ 1.669.526,62 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.034.319,44. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).