DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 29/04/2025) 90013-00001-2025NE000001 EDITAL Nº 9 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 29 DE ABRIL DE 2025 1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O Presidente do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, em cumprimento ao Despacho TRF6-ASDIR-COECP 17/2025, do Presidente da COECP; ao Despacho DIGER 508/2025, do Diretor-Geral do TRF da 6ª Região; e à DECISÃO PRESI 55/2025, do Presidente do TRF da 6ª Região, torna pública a retificação dos subitens 5.1.9.1 e 5.1.9.8 do Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024, e alterações, conforme a seguir especificado. [...] 5.1.9.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, se não eliminado no concurso, será convocado, exclusivamente no momento anterior à nomeação, para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do TRF da 6ª Região, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e de mais três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e suas alterações; dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999; do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; e da Lei nº 14.126/2021, bem como do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações; e na Lei nº 14.768/2023. [...] 5.1.9.8 Perderá o direito de concorrer e de ser nomeado às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial: [...] Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70002 Nº Processo: 0000271-92.2024.6. Objeto: Formação de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação, sob demanda, de serviços de buffet (coffee break e/ou coquetel), com preparação de ambientes, incluindo ornamentação, bem como a prestação de todos os serviços de apoio necessários, como cooperagem e garçom, conforme os itens descritos na tabela abaixo e de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS Assistente da Seção de Compras Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/04/2025) 70002-10001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.623.277/0001-10, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, período de 31/03/2025 a 31/07/2025, nos termos do art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0000074-29.2024.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 30 de abril de 2025. Des. Abelardo Paulo da Matta Neto Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 191º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa prorrogar a vigência do Contrato até 30 de outubro de 2025. SEI n. 2025.0.000000709-6. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 29.04.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 9912296016, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de maio de 2025. SEI n. 2024.0.000025305-0. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 10.04.2025. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No extrato de publicação da penalidade da empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, constante no DOU de Número 81, fls. 249, do dia 30/04/2025, onde se lê: "penalidade de impedimento", leia-se: "penalidade de declaração de inidoneidade". Processo n.º 2024.0.000012219-3. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de aditamento ao Contrato n° 10/2023, firmado em 30/04/2025, com a empresa APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ 00.087.163/0005-87); Objeto: Constitui objeto do presente Termo o reequilíbrio econômico-financeiro, mediante a repactuação dos preços dos serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, em razão da CCT/2025 do SINDSERVIÇOS (Reg. MTE: DF000042/2025) e a revisão dos preços do posto de servente com insalubridade, em razão do Decreto nº 12.342/2024, ambas com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses; Processo SEI: 0010505-30.2022.6.07.8100; Signatários: Sr. Des. JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e o Sr. FLÁVIO CÉSAR FONSECA DE OLIVEIRA , representante da APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 57.650.957 JOAO OLIVEIRA COELHO NEVES, CNPJ: 57.650.957/0001-09, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0007887- 26.2024.6.08.8000, com base no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90017/2024, a penalidade de multa no valor de R$ 1.394,57 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três) meses, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90010/2025 (Processo nº 24.0.000008670-0), cujo objeto é o registro de preços para aquisição de fragmentadora de papel. Empresa vencedora (itens 1 e 2): DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.238.297/0001-32, melhor lance: R$ 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais, unitário) / R$ 229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos reais, total). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2025. Os autos encontram- se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 30 de abril de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0003784-35.2024.6. Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura de virtualização e hiperconvergência, incluindo servidores, softwares, garantia e suporte técnico oficial do fabricante e serviços de configuração, implantação e migração de máquinas virtuais e switches "Top-of-Rack. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/04/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0004495-65.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos (Controle da Convencionalidade), Raça, Etnia e Gênero", na modalidade telepresencial, com carga horária de 20 h/a para 100 participantes, dentre magistrados e servidores da Justiça Eleitoral. CONTRATADO: Office Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 19.074.876/0001-00. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 12.618,64 (doze mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 28/04/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0019904-18.2024. , publicada no D.O.U de 18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha de melhor proposta para contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio de fornecimento de chips (SIM CARD) e smartphones em comodato, destinados às Secretarias da Sede do TRE-PI e Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí Novo Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 30/04/2025) 070006-00001-2025NE000001