DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500326 326 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 0004802-66.2025.6.18.8049. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 754..-34 - DEUSELINA VAZ FREIRE. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 03/2024, que tem por objeto a locação do imóvel que acomoda o cartório da 49ª zona eleitoral no município de Porto/PI, passando o valor mensal do aluguel de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 2.109,54 (dois mil cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos), representando um acréscimo mensal de R$ 109,54 (cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 13.03.2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0001667-96.2025. Objeto: Contratação dos serviços de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI (DESTINADA À PAR T I C I P AÇ ÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - LC n 123/2006). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2025) 70006-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01520/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Registraro reajuste dos preços previstos no referido contrato pela variação do ipca referente ao período de 25/04/2024 a 25/03/2025, no percentual de 5,47719%, com efeitos a partir de 25/04/2025.. Vigência: 05/05/2022 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.840,65. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 2693/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em imóveis da Justiça Eleitoral em Natal/RN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 30/04/2025) 70008-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 25462025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma/manutenção de imóveis da Justiça Eleitoral localizados no Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 30/04/2025) 70008-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000011365-4. OBJETO: curso "AZ-040T00: AUTOMATING ADMINISTRATION WITH POWERSHELL", durante o período de 05/05/2025 a 16/05/2025. CONTRATADA: NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA. CNPJ 04.053.315/0001-58 FUN D. LEGAL: Art. 74, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 5.990,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de plano de assistência à saúde para os beneficiários da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia, na modalidade coletivo empresarial, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 30/04/2025) 070024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0002335-63.2024. Objeto: Aquisição de bens permanentes (novos mobiliários), que engloba gaveteiros, armários, poltronas, cadeiras longarinas, dentre outros, a serem utilizados por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 30/04/2025) 70028-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 3TAP CT00031/2023; SEI 0000124-88.2023.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 31/2023; SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 12.066.015/0021- 85; Assinatura: 25/04/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadores: Sheyla Liliana Dolberth (CPF .641.119-*), Vanise Aparecida Dolberth (CPF .360.009-*) e Ivan Dolberth Júnior - falecido em 07/08/2023. Objeto: Termo Aditivo n. 019/2025, referente ao Contrato n. 013/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 51ª Zona Eleitoral - Santa Cecília/SC (prorroga o prazo de vigência até 11/04/2026 e altera os Locadores). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/04/2025. PAE 2.056/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ da Contratada: 07.094.346/0001-45. Objeto: Termo Aditivo n. 029/2025, referente ao Contrato n. 072/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de suporte a usuários de soluções de TI (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novos valores mensais estimados: R$ 130.278,66, a partir de 01/08/2024 e R$ 132.883,33, a partir de 01/01/2025. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/04/2025. Pregão n. 049/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Khronos Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 04.629.488/0001-71. Objeto: Termo Aditivo n. 030/2025, referente ao Contrato n. 040/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral (6ª Região) (prorroga o prazo de vigência até 02/07/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/04/2025. Pregão n. 027/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de infraestrutura elétrica. A Pregoeira do TRE torna público o resultado_da licitação em epígrafe. Sagraram- se vencedoras as licitantes ELETRONEW COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA., para os itens 1 a 4, 7 e 17 e WILLIAN RENOS ARAUJO BARROSO, para os itens 5, 6, 8 a 16 e 18 a 20. ão Paulo, 29 de abril de 2025. SILVANA SCARDINI gPregoeira do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 30/04/2025) 070018-00001-2025NE000242 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 071/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ELETROFISIOLOGIA CARDÍACA DE BRASÍLIA LTDA (INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE BRASÍLIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/04/2025. f)PA: 0002211/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo: 52.843/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e configuração de equipamentos audiovisuais, com treinamento aos usuários, e fornecimento de equipamentos nobreak, nos termos do edital e seus anexos, sendo que o item único foi adjudicado à empresa Coperson Serviços e Comércio de Produtos de Informática e Segurança Ltda. (CNPJ 07.648.642/0001-40). Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos