DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 30/04/2025) 80004-00001-2025NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 2612/2025. Objeto: Contratação de serviços de confecção de medalhas e seus respectivos acessórios para a solenidade de entrega da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2025) 80004-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução total das obrigações decorrentes do Contrato TRT8 n. 43/2024; Processo n. 8835/2024 Portaria PRESI n. 395, de 25 de abril de 2025, resolve aplicar à empresa CR Obras da Construção Ltda, CNPJ n. 01.756.239/0001-59, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 155, inciso III, combinado com o art. 156, § 4º da Lei n. 14133/2021 e item 18.2.2 do contrato, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da notificação da penalidade. Assinatura: Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Teletex Computadores Ltda., CNPJ 79.345.583/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses contados de 03/05/2025, com reajuste. Valor mensal: R$ 20.673,29. Data da assinatura: 29/04/2025. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 1515/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Roberta Kalinke Iori Sandri - Representante legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0001720-25.2021.5.10.8000. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 03.656.576/0001-08 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001343-54.2021.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2023. Partes: TRT da 10ª Região e SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: acréscimo mensal de R$ 6.223,54 (seis mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 1,9810% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao acréscimo de 01 (um) posto de Recepcionista, com vigência a contar de 28/04/2025, nos termos do Encaminhamento id. 2802869, Informação orçamentária id. 2788244, Decisão Presidente 2798184, PA nº 0008614-12.2024.5.10.8000, e Autorização id. 2805295. Fundamentação: art. 65, §1º, da Lei n.º 8.666/93, consoante item 5.2 da cláusula quinta, id. 2196389, e autorização da Autoridade Competente id. 2805295. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/04/2025. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 080016 Número do Contrato: 157/2022. Nº Processo: 0000835-74.2022.5.10.8000. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: 1. A prorrogação do contrato originário para o período de 09/09/2025 a 09/09/2026 (12 meses). 2. O reajuste aduzido pela contratada id. 2742977, a contar de 22/07/2024, no percentual de 1,04227580 %, correspondente à variação do ipca 07/2023 a 06/2024, id. 2477747, consoante memória de cálculo verificada no relatório id. 2477667, existência de disponibilidade orçamentária id. 2489720, bem como autorização da autoridade competente id. 2489976, que inclusive, reconhece a dívida de exercícios anteriores no valor de r$ 2.317,33 (dois mil trezentos e dezessete reais e trinta e três centavos, referente ao período de 22/07/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 25/04/2025 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.481,21. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 Objeto:SRP para contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.Outside Store Ltda,01,R$22,35;Full Time Empreendimentos Ltda,07,R$355,05.Itens fracassados:02,03,04,05 e 06.Brasília, 30 de abril de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 30/04/2025) 080016-00001-2025NE000033 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 022/2025 Processo nº 0002324-44.2025.5.10.8000. Termo de Cessão de Uso nº 022/2025. Cessionária: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU. Objeto: cessão de uso, à CESSIONÁRIA , em caráter gratuito e precário, na seguinte área do CEDENTE: sala de 53,74 m2, localizada no seguinte endereço: SEPN 513, Bloco B, Lotes 2/3, Sala T01 - Foro Trabalhista de Brasília/DF. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução CSJT nº 356/2023, Portaria da Presidência nº 154/2023, Portaria da Presidência nº 144/2023 e Decisão Presidente 2770742. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 24/03/2025. Assinatura: 24/03/2025. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Sefora Azevedo Silva Zortea, Representante Legal. DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0013192-18.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa GMS SOLUÇÕES E ASSESSORIA TECNOLÓGICA LTDA CNPJ: 30.556.316/0001-25, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 30 de abril de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012065-45.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SLU LTDA CNPJ: 03.902.082/0001- 58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 30 de abril de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0013335-07.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa 39.694.578 WAGNER ANACLETO COSTA CNPJ: 39.694.578/0001- 20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 30 de abril de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna pública a abertura de novo edital de credenciamento destinado a Leiloeiros Públicos Oficiais interessados na prestação de serviços afetos à organização e à realização de leilões judiciais, inclusive, atuando como depositário judicial, e Corretores Públicos interessados na prestação de serviços afetos à realização de alienações por iniciativa particular, para atuação no Distrito Federal e/ou no Estado do Tocantins. O inteiro teor do referido edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.trt10.jus.br. Brasília-DF, 27 de abril de 2025. Des. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025/TRT11-DICOOP Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/TRT11-DICOOP. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Defensoria Pública do Estado de Roraima. OBJETO: O presente acordo objetiva a participação do TRT11 às atividades judiciais promovidas pela Defensoria Pública do Estado de Roraima, que tem por objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita, atendendo principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social que residem em bairros mais afastados de Boa Vista. PROCESSO TRT11 DP-5684/2025. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 30/04/2025 - Jorge Alvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11 e Oleno Inácio de Matos, Defensor Público Geral do Estado de Roraima. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Processo: PRE 1139/2021 (CTO 5301/2021). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ELEVTEC Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 19-5-2025 a 18-5-2026; 2. e fazer constar a renúncia da contratada ao direito de perceber o reajuste anual do período aquisitivo de março/2024 a fevereiro/2025, com incidência a partir de 25-3-2025. Data da assinatura: 30-4-2025. Pelo TRT: Carlos Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador.