DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 30/04/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 20592/2021. Contrato: 06/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 69.207.850/0001-61. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, de 01/09/2025 a 31/08/2026. Fundamento: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. LO: 15.121 de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho: 2025NE000424 emitida em 13/02/2025, reforço em 11/04/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Celcimar Barbosa Ferreira. Data: 28/04/2025. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 22393770, celebrado entre a União/Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia, CNPJ: 05.442.957/0001-01, doravante denominado CESSIONÁRIO e o Município de Barreiras/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Barreiras, CNPJ: 13.654.405/0001-95, doravante denominado CEDENTE. Objeto: disciplinar a cessão da servidora Edivônia dos Santos Barbosa, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada, na Seção Judiciária da Bahia, com ônus ao órgão CESSIONÁRIO, mediante reembolso à CEDENTE. Fundamento Legal: PAe SEI n. 0015091-72.2024.4.01.8004 - JFBA, na Lei Municipal n. 617/2003, no art. 93, da Lei n. 8.112/1990, na Lei n. 11.416/2006, no Decreto n. 10.835/2021, na Resolução CJF n. 5/2008, na Portaria Presi TRF1 n. 107/2022 e na Portaria Presi Secge n. 227/2014/TRF - 1ª Região. Vigência a partir de 25/04/2025, e terá prazo indeterminado. Data da assinatura: 25/04/2025. Assinam o instrumento: Pelo Cessionário a Juíza Federal SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Diretora do Foro e pelo Cedente, o Senhor OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 16124633. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: HANKEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA. (Sr. Alexandre da Costa e Silva); CNPJ: 16.376.675/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/07/2025 e término previsto para 24/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2025NE279, emitida em 28/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0001900-28.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 30/04/2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de vigilância armada a serem prestados na sede da seção judiciária da Bahia e nas Subseções Judiciárias, nos municípios do interior da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 30/04/2025) 090012-00001-2025NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 21809120254018004. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de desinstalação e instalação de equipamentos de ar condicionado no CPD da Seção Judiciária da Bahia, bem como o comissionamento e start up das máquinas, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 30/04/2025) 90012-00001-2025NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, homologa o resultado do credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a receberem os resíduos recicláveis descartados pela Justiça Federal no Distrito Fe d e r a l . C L A S S I F I C AÇ ÃO 1º Cooperativa Trabalho Especial Liberdade para Sonhar - CTELS - CNPJ 33.446.229/0001-03 2º Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental NOVA SUPERAÇÃO - CNPJ 29.625.745/0001-28 3º Cooperativa De Trabalho De Catadores Da Cidade Estrutural COOPERCAP CNPJ 26.508.859/0001-08 4º Cooperativa de Trabalho de Catadores FLOR DO CERRADO CNPJ 19.779.233/0001-62 Brasília-DF, 30 de abril de 2025 DIRETORIA DA SECAD Seção Judiciária do Distrito Federal DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0005380-06.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Alteração do quantitativo de mão de obra do Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 30/04/2025./Assinam: Márcio Barbosa Maia, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 18/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a realização dos estudos complementares necessários à elaboração dos projetos do Edifício- Sede da Subseção Judiciária de Rio Verde - GO. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Moura Engenharia e Soluções Imobiliárias Ltda. VALOR TOTAL: R$ 66.593,71. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 09/05/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 3174-50.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico nº 90003/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Kesley de Moura Magalhães, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio para concessão de empréstimo a magistrados, servidores ativos (ocupantes de cargos efetivos), inativos e pensionistas. CONVENENTE: União/Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do estado de Goiás. FINANDEIRA: Banco Bradesco S.A. OBJETO: Viabilizar a consignação em folha de pagamento de empréstimos concedidos pelo Banco do Bradesco S.A. a magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas da CONVENENTE, e estabelecer rotinas operacionais para autorização do desconto, em folha de pagamento, dos encargos mensais relativos aos empréstimos concedidos, observado o percentual máximo estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.509/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura do convênio. BASE LEGAL: PA nº 6506-25.2024.4.01.8006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.112/90, Lei nº 14.509/2022 e na Resolução CJF nº 4/2008. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, Marcelo Oliveira Monteiro e Jean Marcos Cabral, pela CONVENENTE, e João Segundo da Costa Neto e Jorge Luis Cardouzo, pelo Banco do Bradesco S.A. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22655006 Processo 0000709-31.2025.4.01.8007. Termo de convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Imperatriz e a Prefeitura de Imperatriz/MA. Fundamentação Legal: Lei n° 13.709/2018. Objeto: Cessão de servidores pertencentes ao quadro da Prefeitura do Município de Imperatriz/MA, para prestarem serviço junto ao órgão cessionário. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua formalização, podendo ser renovada, mediante prévia manifestação com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Datas de assinatura: 24/04/2025. Assinam: Mônica Guimarães Lima, Juíza Federal Diretora em exercício da Subseção Judiciária de Imperatriz, Rildo de Oliveira Amaral, Prefeito do Município de Imperatriz. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 0003408-17.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: SUPERMERCADO PI-KENO LTDA - CNPJ/MF n. 07.684.186.0001-94. Espécie: Contrato n. 09/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e sob demanda, incluindo o serviço de entrega, de água mineral natural/potável, envasada em garrafões de plástico de policarbonato transparente de capacidade de 20L, a fim de atender as demandas da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato. Fundamento legal: Art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c item 9.2.2 do aviso da Dispensa Eletrônica nº 90002/2025 e no decreto n. 12.343/2024. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2027. PTRES n. 168312. ED: 3.3.90.30.07. Empenho: 2025NE000228. Valor total estimado: R$ 1.904,00. Assinado em 29.04.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Raimundo Emidio Pindaiba da Silva, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 3617-83.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Construbrás Administração e Serviços de Limpeza LTDA. - CNPJ/MF sob o n. 31.359.049/0001-69. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 21/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2024/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 3,17% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 14.277,13 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 28.04.2025 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 872-96.2025.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Cla Vigilância Privada Ltda. - CNPJ/MF sob o n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 45/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2025/2025, o que dar- se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 4,99% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 25.561,96 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2025. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 28.04.2025 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 866-89.2025.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Cla Vigilância Privada Ltda. - CNPJ/MF sob o n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 36/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico- financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2025/2025, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 4,72% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 25.192,75 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2025. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 28.04.2024 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.