DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O evento ocorrerá no período de 26 a 30 de maio de 2025 (sem deslocamentos). As despesas serão integralmente custeados pela ABC, não havendo ônus para a Conab. JOÃO EDEGAR PRETTO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELISÂNGELA SANCHES JANUÁRIO, Coordenadora-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar da Missão Técnica: Diálogos de Cooperação Sul-Sul Brasil-México sobre Sistemas Alimentares Sustentáveis: Experiências Bem-Sucedidas de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Controle da Inflação e Abastecimento de Alimentos, a realizar-se na cidade do México, nos Estados Unidos Mexicanos, no período de 12 a 15 de maio de 2025. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 11 a 17 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.044724/2025-70. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ANE BORTOLINI, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar da Missão Técnica: Diálogos de Cooperação Sul-Sul Brasil-México sobre Sistemas Alimentares Sustentáveis: Experiências Bem-Sucedidas de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Controle da Inflação e Abastecimento de Alimentos, a realizar-se na cidade do México, nos Estados Unidos Mexicanos, no período de 12 a 15 de maio de 2025. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 11 a 17 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.044753/2025-31. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS N° 80, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.046130/2025-01, resolve: Dispensar o servidor HUGO MIGUEL PEDRO NUNES, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Integração e Análise de Informações do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 151, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.046999/2025-48, resolve: Designar, a servidora CAMILE MARQUES SAHB, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 5 a 9 de maio de 2025. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDIC Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º, do Decreto nº 10.425, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Designar como membros do Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas - CPFG M P M E os representantes dos seguintes órgãos: I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) Titular e Presidente: Rafael Ramos Codeço; b) Suplente: Eduardo Carlos Weaver; II - Ministério da Fazenda: a) Titular: Lígia Toneto; b) Suplente: Elder Linton Alves de Araujo; III - Casa Civil da Presidência da República: a) Titular: Felipe de Souza Ferreira Lobo; b) Suplente: Ana Luiza Oliveira Champloni; IV - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: a) Titular: Maurício Pinto Pereira Juvenal; b) Suplente: Jeane Gonçalves Ferreira Borges. Art. 2º A Secretaria-Executiva do Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas será exercida pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 3º Fica revogada a Portaria SE/MDIC nº 88, de 28 de março de 2025. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 167, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.002959/2024-11, resolve: Dispensar, a contar de 22 de abril de 2025, GILBERTO DE MENEZES SCHITTINI, matrícula Siape nº 1442600, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Bioindústria da Coordenação de Bioindústria da Coordenação-Geral de Bioindústria do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 168, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100112/2023-34, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 05 de maio de 2025, RAFAEL GONÇALVES FERNANDES, matrícula Siape nº 1289236, do cargo de Assessor da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 2.14. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor: MARCELO LUÍS FIGUEIREDO MORAIS, Diretor de Metrologia Legal, matrícula nº 3344357, para acompanhar o Presidente do Inmetro na celebração do 150º aniversário da Convenção do Metro, participando do Simpósio: "150 anos da Convenção do Metro: Ciência, Inovação e Impacto Global" e visita ténica ao Laboratoire National de Métrologie et d'Essais (LNE), e da Conferência "Das unidades ao universo - futura revoluções em metrologia", em Paris e Versalhes, França, no período de 16 a 24 de maio de 2025, com ônus para o Inmetro, referente às passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.003136/2025-72). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 83, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016 e, de acordo com o Processo n. 0052600.002545/2025-51, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a PEDRO PAULO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 448670, CPF 829.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo 20, incisos I ao IV, e, inciso I do § 2°, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GILDASIO NASCIMENTO ROCHA