DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recorrente: JOSE RONALD FERREIRA GOMES - ME CNPJ: 26.219.149/0001-50 Número do Processo: 25351.131003/2017-91 Expediente: 1081994/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0518873/25-2 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VALDIVIO OLIVEIRA SANTOS DE PEDRAS ALTAS CNPJ: 13.776.984/0001-49 Número do Processo: 25351.620276/2023-54 Expediente: 1091624/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549495/25-7 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EUROMARKET COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP CNPJ: 02.487.446/0001-18 Número do Processo: 25000.018611/99-67 Expediente: 1165210/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549589/25-4 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FFS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 44.994.332/0001-04 Número do Processo: 25351.614021/2023-52 Expediente: 1173253/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549622/25-9 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIAS FLEMING LTDA. CNPJ: 79.444.717/0027-11 Número do Processo: 25351.767776/2023-59 Expediente: 1451186/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549614/25-9 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MONTEIRO ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA. CNPJ: 49.144.238/0001-80 Número do Processo: 25351.342910/2024-93 Expediente: 1218368/24-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549666/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA LB LTDA. CNPJ: 54.463.102/0001-72 Número do Processo: 25351.373320/2024-11 Expediente: 1252542/24-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549701/25-5 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JOSE APARECIDO RIBEIRO ROCHA CAPAO BONITO ME CNPJ: 04.506.688/0001-37 Número do Processo: 25351.389922/2024-81 Expediente: 1254345/24-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549707/25-9 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHB CARGAS BRASIL LTDA. CNPJ: 07.249.531/0001-61 Número do Processo: 25351.021547/2024-75 Expediente: 1260983/24-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549732/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHB CARGAS BRASIL LTDA. CNPJ: 07.249.531/0001-61 Número do Processo: 25351.047730/2024-09 Expediente: 1261011/24-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549757/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: F H F SILVA ARAUJO CNPJ: 34.345.715/0001-06 Número do Processo: 25351.618968/2020-90 Expediente: 1260771/24-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549769/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA OLIVEIRA MELO LTDA. CNPJ: 44.642.224/0001-72 Número do Processo: 25351.255629/2022-50 Expediente: 1279536/24-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549782/25-9 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NN TRADING PE LTDA. CNPJ: 55.146.007/0001-08 Número do Processo: 25351.389110/2024-36 Expediente: 1284972/24-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549787/25-5 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MAGALU LOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. CNPJ: 24.230.747/0004-47 Número do Processo: 25351.382762/2024-40 Expediente: 1290583/24-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549815/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MAGALU LOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. CNPJ: 24.230.747/0009-51 Número do Processo: 25351.382752/2024-12 Expediente: 1290639/24-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549818/25-3 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA J M DRUGSTORE LTDA. CNPJ: 51.314.475/0001-93 Número do Processo: 25351.512183/2023-57 Expediente: 1290517/24-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0549821/25-7 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BORGES SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES CNPJ: 27.104.873/0001-09 Número do Processo: 25351.375625/2024-59 Expediente: 1297799/24-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0560478/25-0 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: T F ALMEIDA DOS SANTOS FARMACIA ME CNPJ: 55.174.883/0001-48 Número do Processo: 25351.413690/2024-90 Expediente: 1393637/24-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0560520/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TOTAL QUIMICA LTDA. CNPJ: 68.418.433/0001-03 Número do Processo: 25351.153410/2009-33 Expediente: 1397569/24-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0560603/25-7 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: S & A FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 09.037.876/0001-87 Número do Processo: 25351.464383/2008-57 Expediente: 1458527/24-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0560607/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ESG MORAES FARMACIA LTDA. CNPJ: 43.977.884/0001-41 Número do Processo: 25351.362557/2022-04 Expediente: 1464068/24-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0560719/25-8 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GREENLIFE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. CNPJ: 54.788.275/0001-60 Número do Processo: 25351.416560/2024-17 Expediente: 1487859/24-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0560740/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J S COMERCIO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 14.674.428/0001-24 Número do Processo: 25351.420581/2024-29 Expediente: 1503490/24-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0560990/25-4 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PRIDE SURGERY IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAS MEDICOS LTDA . CNPJ: 48.548.403/0001-04 Número do Processo: 25351.721914/2023-53 Expediente: 1523393/24-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0565575/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AGB FARMACIA LTDA. CNPJ: 42.330.876/0002-27 Número do Processo: 25351.430434/2024-67 Expediente: 1558287/24-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0565485/25-8 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA NOVA LTDA. CNPJ: 11.180.272/0001-37 Número do Processo: 25351.482646/2013-77 Expediente: 1584594/24-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0565580/25-4 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: KNOW-HOW REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 47.825.151/0001-42 Número do Processo: 25351.428363/2024-32 Expediente: 1641266/24-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0565486/25-5 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SEMPRE HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 37.751.411/0001-29 Número do Processo: 25351.003930/2021-07 Expediente: 1647480/24-8