DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ADVOCACIA - DF [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10029415, Jean Moutinho Breves dos Santos [...] CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10035809, Flavio Quirino de Sousa [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] CARGO 5: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: COMUNICAÇÃO SOCIAL - DF [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10016479, Aurea Vieira de Araujo Batista [...] 2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - DATAPREV, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ADVOCACIA - DF [...] Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10029415, Jean Moutinho Breves dos Santos, 74.00, 47 [...] CARGO 5: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: COMUNICAÇÃO SOCIAL - DF [...] Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10016479, Aurea Vieira de Araujo Batista, 142.00, 1 [...] CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF [...] Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10035809, Flavio Quirino de Sousa, 62.00, 15 [...] () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO Presidente AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2025 - UASG 238014 OBJETO: Aquisição de Roteadores de Internet com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, para instalação nos Data Centers do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, incluindo prestação do serviço de capacitação técnica a ser utilizada sob demanda. O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da abertura da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 05/05/2025 às fls. 107, para o dia 16/05/2025 às 10:00 horas no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025 DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de Serviços de Comunicação de Dados, para instalação nos Data Centers do Rio de Janeiro (DCRJ) e de São Paulo (DCSP) pelo período de 60 (sessenta) meses. DATA DE ABERTURA: 20/05/2025 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025 WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014 Processo nº 44103.000224/2019-05. Contrato 20.015697.2019 referente a Dispensa de Licitação nº 147/2019. Contratada: OMHS Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ 75.818.971/0001-42. Objeto: Termo de Rescisão referente ao contrato de Serviços de locação de imóvel. Rescisão unilateral por parte da DATAPREV, com aviso prévio de 180 (cento e oitenta) dias com efeitos a partir de 10/03/2025. Fundamentação Legal: Artigo 69, VII da Lei nº 13.303/2016 e dos arts. 117 e 118 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 91011.2025 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa CAMILA VIEIRA LIMA FERNANDES, CNPJ nº 38.027.476/0001-99, pelo valor total de R$ 48.448,40 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.000394/2025-54. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 1/2025. PART Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Imprensa Nacional (CNPJ/MF nº 04.196.645/0001-00). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Afonso Oliveira de Almeida, Diretor Geral da Imprensa Nacional. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002857/2025-12 ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 17/2025. PART Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Câmara Municipal de Tapiratiba - SP (CNPJ/MF nº 01.621.482/0001-60). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Emerson Aparecido Moraes, Presidente da Câmara Municipal de Tapiratiba. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 937267. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA AMAZONIATEC, CNPJ nº 27250267000193. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 499.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/05/2025 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-, Convenente: RODRIGO BARBOSA HUHN, CPF nº .543.502-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953949. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, CNPJ nº 17484677000145. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/04/2025 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-, Convenente: FELIPE DE ALMEIDA DA MOTA, CPF nº .181.257-.