DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59000.001750/2025-16; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecer os instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável integração econômica"; b) Objetivo: desenvolver boas práticas para a gestão eficaz da governança institucional, com foco em análises de projetos básicos, reprogramações, reajustes financeiros, licitações e liberação de parcelas, em conformidade com a Portaria Interministerial nº. 424/2016, de 30 de dezembro de 2016 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, assim como apresentação de aprimoramentos para a Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; c) Local de Trabalho: Brasília/DF: d) Nome da Consultor(a): Gabriela Rodrigues Contreira CPF: .145.231-*; e) Nº do Contrato: 12500112; f) Valor Total do Contrato: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 30/04/2025 a 29/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 947449. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBE, CNPJ nº 75732057000184. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -34.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -17.634,07, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER, CPF nº .130.919-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 882637. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CROATA, CNPJ nº 10462349000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 714.286,00, Valor de Contrapartida: 14.286,00, Vigência: 20/12/2019 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 23/04/2025. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2025, ao Instrumento código 882635. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE JUCAS, CNPJ nº 07541279000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.531.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 23/04/2025. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2025, ao Instrumento código 882636. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.184.387,00, Valor de Contrapartida: 24.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 23/04/2025. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 141/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010- 34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser executado no Município de Rio Largo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG Modelo: XT870BR; SIADS - 23072768; CHASSI: XUG08700HNPA01290; Ano Fabricação: 2021; Ano Modelo: 2022; Diesel, Um (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAN D, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80JPCJ67000, SIADS - 23045178, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS: 23045271, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2023; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/04/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Bruno Feijó Teixeira, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000085/2025-83. 142/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA SUCUPIRA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA, cnpj 30.973.062/0001-40; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.386 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1418618MS | MOTOR: 4100ELT44B1405259 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115696 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03181/2024 | NOTA FISCAL 26.472 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115812 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Diego Freitas Vitoria, Presidente da Associação ; Processo nº 59404.000257/2025-28. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEST/CE-124/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA-CE, CNPJ 12.459.616/00001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI nº XUG08703KRPA02642; Fundamento Legal Lei 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 05/05/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e Leonildo Peixoto Fárias, Prefeito Municipal; Processo nº 59400.000080/2025-80. CEST/CE-126/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, CNPJ 23.718.034/00001-11; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI nº XUG08703HRPA02617; Fundamento Legal Lei 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 05/05/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e Leandro Cesar de Sousa, Prefeito Municipal; Processo nº 59400.000048/2025-02. CEST/CE-138/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CNPJ 07.810.468/0001-90; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI nº XUG08703TRPA02234, 01 (um) Trator de 80cv, CHASSI nº HCCZTL80JPCJ67788; Fundamento Legal Lei 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 05/05/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e Carlos Roberto Costa Filho, Prefeito Municipal; Processo nº 59400.000079/2025-55. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 59400.005959/2023-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 27.323.522/0001-80 - GM5 INDUSTRIA DE TUBOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 16/2024, por 6 (seis) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 23/05/2025 encerrando dia 23/11/2025, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii e v, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do contrato dnocs nº 16/2024, por 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei nº 1849764 nos termos do art. 57, §1º , inciso ii e v, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2025 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.724.863,96. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 59400.006032/2023-53. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 27.323.522/0001-80 - GM5 INDUSTRIA DE TUBOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 62/2024, por 6 (seis) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 18/07/2025 encerrando dia 18/01/2026, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, iv e v, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do contrato dnocs nº 62/2024, por 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei nº 1851808 nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/07/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.920.072,42. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193007 Nº Processo: 59413.000408/2022-96. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINIST R AT I V O LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a dificuldade para pagamento pelos serviços realizados, devido às restrições orçamentárias e financeiras do dnocs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATOS DE TERMOS DE ENTREGA CEST/CE 28/2025 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU CE, CNPJ nº 07.810.468/0001-90 ; Objeto: Aos 28(vinte e oito) dias, do mês de abril do ano de 2025, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CEST-CE, Sr. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI nº XUG08703TRPA02234, 01 (um) Trator de 80cv, CHASSI nº HCCZTL80JPCJ67788 à Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, representado pelo Prefeito o Sr CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Termo ENTREGA/RECEBIMENTO, vai assinado eletronicamente pelas partes, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 05/05/2025; Assinam: RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Carlos Roberto Costa Filho, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000079/2025-55.