DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 378.072-5, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03147;2 (duas) grades aradoras, tombamento nº 361.118-8, nº 361.119-5, avaliados no valor total de R$ 154.407,28 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 80, 13 de Fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000489/2025-31-e. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joelma Regina de Lima, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. Suspensão do contrato nº 4.236.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 27/04/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 30/04/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001998/2021-38. Suspensão do contrato nº 4.239.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/04/2025, firmado entre a CODEVASF e a Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto Execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora de Lourdes (execução de 5.931,67m²) e Pedra Mole (execução de 5.931,67m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 23/04/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001754/2021-55. Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/04/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00, que tem por objeto a execução das obras de reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, Localizado no Município de Boquim, no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/04/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000174/2025-74. Termo de Doação nº 04.0012.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Conselho de Desenvolvimento comunitário de Macambira, CNPJ nº 16.451.619/0001-52. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, tombamento 334.752-6, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Renilson de Melo Santos/Presidente. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0320.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Tiago Alves da Silva Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o seu vencimento de 09/05/2025 para o dia 05/11/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 124 do processo nº 59550.000154/2024-01-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Tiago Alves da Silva. Processo n.º 59550.000154/2024-01-e. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000171/2025-57-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0025.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de LIZARDA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). a) 1 (uma) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 301.454-7. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000357/2024-25-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0124.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de LIZARDA , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.732-4. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000165/2025-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0133.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BURITINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento 384.670-2, avaliada em R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000011/2025-19-e ESPÉCIE: TERMO ADITIVO ao TERMO DE DOAÇÃO nº 11.0001.00/2025, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA0 E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva retificar a cláusula 2.4, do Termo de Doação nº 11.0001.00/2025, que veda a alienação dos bens doados, para restringir a vedação apenas à venda dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto - 11ª SR e pelo RURAP, JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000012/2025-63 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO ao TERMO DE DOAÇÃO nº 11.0002.00/2025, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva retificar a cláusula 2.4, do Termo de Doação nº 11.0002.00/2025, que veda a alienação dos bens doados, para restringir a vedação apenas à venda dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto - 11ª SR e pelo RURAP, JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000043/2025-14 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO ao TERMO DE DOAÇÃO nº 11.0008.00/2025, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva retificar a cláusula 2.4, do Termo de Doação nº11.0008.00/2025, que veda a alienação dos bens doados, para restringir a vedação apenas à venda dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto - 11ª SR e pelo RURAP, JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000195/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0038.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 4 (quatro) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte; 4 (quatro) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte; 4 (quatro) Plantadeira - plantadeira e adubadeira mecanizada (05 linhas); 4 (quatro) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança; Tombamentos: 382.792- 9, 382.793-6, 382.794-3, 382.795-0, 382.826-7, 382.827-4, 382.828-1, 382.829-8, 377.181-5, 377.182-2, 377.183-9, 377.184-6, 389.181-2, 389.182-9, 389.183-6 e 389.184-3, avaliados em R$ 974.428,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000198/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0039.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PRODUTORES DO PICO GADELHA MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 06.980.428/0001-24. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte; 1 (um) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte; 1 (um) Plantadeira - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS); 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança; Tombamentos: 382.807-8, 382.849-4, 377.180-8 e 389.179-5 ,avaliados em R$ 243.607,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos e sete reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000075/2025-80-e ESPÉCIE Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de persianas para as salas 302 e 303, da sede da 12ª SR - Codevasf, no edifício Vivaldo Jácome, 1969, Candelária, Natal/RN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 16/04/2025. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 16/04/2025. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 2.469,98 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). CNPJ DA CONTRATADA: 07.321.190/0001-98 - SOLARIS DESIGN PERSIANAS LTDA.