DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600101 101 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000119/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0067.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA , tombamento nº 373.145-3, fabricante: Mahindra, modelo: Mahindra 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRND03266, ano/modelo 2024/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSE ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito - PEDRA LAVRADA - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000121/2025-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0068.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV tombamento nº 373.147-7, marca/modelo: Mahindra/Mahindra 6075 4WD, ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: MBNYHBKYVRNE03293. DATA DA ASSIN AT U R A : 04/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO MARCOS DE FREITAS - Prefeito - BOQUEIRÃO - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000118/2025-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0069.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE PASSAGEM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator Agrícola 4x4 - 80CV, Ano/Modelo 2024, Cor Vermelha, Marca Mahindra - Modelo 6075 4WD. Chassi nº MBNYHBKYVRNC03237, tombamento nº 373.168-0. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ROZÂNGELA FERREIRA SILVA - Prefeita - PASSAGEM - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000087/2025-54. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0088.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 86 HP, 4x4, de pneu, fabricante XCMG, modelo XC870BRI, CHASSI XUG08703ERPA01758, tombamento nº 372.535-7. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SANDOVAL VIEIRA LINS - Prefeito - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000129/2025-57. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0093.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (UM) CAM I N H ÃO PIPA de 9.000 litros; marca: IVECO; modelo: TECTOR 17-210; Ano de Fabricação: 2024; Chassi 93ZA61PFZS8707034 ; RENAVAM: 01421797817; PLACA: TPD2F50, sob tombamento nº 373.187-9. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SANDOVAL VIEIRA LINS- Prefeito - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000168/2025-54. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0095.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator agrícola 75 CV tombamento nº 373.161-1, marca/modelo: Mahindra/Mahindra 6075 4WD ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: MBNYHBKYVRND03259. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Damião Guedes Fernandes - Presidente - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COOPAZ- PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000650/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0357.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NAZAREZINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 50.212,81 (cinquenta mil, duzentos e doze reais e oitenta e um centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Grade Niveladora com Controle Remoto sobre Rodas, 28x20, Cor Vermelha, Marca Kohler - Modelo GNC 2820 ME. Série s/nº. Tombamento nº 342.542- 0, 01 (uma) Carreta Agrícola de Madeira com 02 eixos 4T, Engate e giro, Cor Azul, Marca IAC - Modelo CAM 4000. Série nº1339. Tombamento nº 342.601-2, 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Central e Lateral, 02 Facas, Sistema Hidráulico com Acoplamento no 3º Ponto, Cor Vermelha, Marca Kohler - Modelo RM180-2022. Tombamento nº 342.555-4, 01 (uma) Mesa de Manipulação de Alimentos, Chapa Inox, 1,80x0,80x0,90m. Tombamento nº 372.595-5 e 01 (uma) Balança Eletrônica, Capacidade Pesagem Mínima de 15Kg. Tombamento nº 372.601-1. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO MENDES PEDROZA - Presidente - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NAZAREZINHO - PB. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963995. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001198. Termo Aditivo visa retificar o valor total do instrumento em R$ 800.000,00. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2024 a 14/03/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-*, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA, CPF nº .645.584-*. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200014966202465. Objeto: Trata-se de aquisição de materiais de consumo, visando ao suprimento do estoque das Áreas de Veterinária e de Ensino do Serviço Especial de Canil Central da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 - Asa Norte, Brasília - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2025) 200334-00001-2025NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08204.003388/2023-11. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: . Apostilar o contrato nº 0003/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para fins de reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme previsto em sua cláusula sétima.o valor do garrafão unitário de 20 litros passa a ser r$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.328,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08410.003399/2022-84. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2025 a 04/05/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.070,81. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08410.003208/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilibrio contratual à empresa servfaz - serviços e mão de obra ltda (cnpj nº 10.013.974/0001-63) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2025/2025. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001062/2025-85.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.804.012,40. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08410.002720/2023-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilíbrio contratual à empresa servfaz - serviços e mão de obra ltda (cnpj nº 10.013.974/0001-63) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2025. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.726,40. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08410.005158/2023-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 08.059.768/0001-42 - CINZEL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Conceder reajuste de preços à empresa cinzel engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.059.768/0001-42 , conforme assegurado na cláusula sétima - reajuste do contrato 14/2024, no período de setembro de 2023 a setembro de 2024.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.787.516,32. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).