DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2025) 90003-00001-2025NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. 02/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Qualificar - Gestão Terceirizada de Serviços Corporativos e Tecnologia EIRELI, CNPJ: 04.752.792/0001-01. Reajuste contratual, no percentual de 7,6% correspondente ao valor acumulado entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024, com efeitos a partir de 2025, com base no índice previsto no Contrato n. 02/2023 (item 15.2), conforme se extrai dos autos do PaSei n. 0000396- 57.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assina: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'Agnol. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo (CCER / CUSD) ao Contrato 811-1/2019; UC: 217660; P R O C ES S O : 319-89.2015.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 25.086.034/0001-71. OBJETO: Redução da demanda contratada de 100 kw para 80 kw. VIGÊNCIA: a partir de 01/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, "c" da Lei nº 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante, Mauro Inácio dos Santos e Bruno Gonçalves de Queiroz, Diretores - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (CNJP 35.380.582/0001-63) a penalidade de penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor total estimado da Ata de Registro de Preços nº JFRJ-ARP-2024/00034, em face da ausência de entrega da amostra do material, em conformidade com as especificações técnicas, o que inviabiliza o fornecimento dos itens a esta Seção Judiciária, com fulcro no item 13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90034/2024 c/c Subitens nº 5.1.1 e 5.1.5 c/c Item nº 11 do Termo de Referência c/c Subitens nº 4.4 e 10.1 da Ata de Registro de Preços nº JFRJ-ARP-2024/00034 e item 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 c/c artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Outrossim, DETERMINO o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº JFRJ-ARP-2024/00034, nos termos do artigo 28, caput, inciso I, do Decreto nº 11.462/2023, haja vista a ausência de justo motivo para as sucessivas reprovações das amostras, o decurso de longo período desde a 1ª reprovação, a ausência de perspectiva de regularização, bem como a proximidade do término da vigência da Ata de Registro de Preços nº JFRJ-ARP-2024/00034 (junho/2025). A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90034/2024, mediante processo administrativo nº 0004317-28.2025.4.02.8001. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025, de aquisição de assentos estofados, inclusive entrega e montagem, para a Subseção Judiciária de Ijuí/RS. CONTRATADO: CAMILLA STEFANI SCHMIDT COWORKING, CNPJ nº 35.097.788/0001-80. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ sob o n° 05.442.380/0001-38. OBJETO: aquisição de 02 pufe (EPU-80), valor unitário R$1.600,00; 02 poltrona com braço (EPO-80), valor unitário R$2.800,00; e 03 módulo de canto (EMC-74), valor unitário R$2.460,00. VALOR TOTAL: R$13.720,00. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168312; Natureza da Despesa 449052 e Nota de Empenho n.° 2025NE545, datada de 15/04/2025. P.A. nº 0001049-09.2025.4.04.8001. ASSINATURA: Juiz Federal Diretor do Foro, em 02/05/2025. Porto Alegre, 02.05.2025. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 07/2025 - P.A. nº 0000368-15.2020.4.04.8001. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Instituição de Ensino Superior mantida pela Associação Antonio Vieira - ASAV (CNPJ 92.959.006/0001- 09). Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 06-05-2025 até 06-05-2030. Assinatura pelo Juiz Federal Diretor do Foro, em 01/05/2025. Porto Alegre, 02.05.2025. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023, de prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. CONTRATADO: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A inscrita no CNPJ sob o n° 05.872.814/001-30 (CNPJ nº 05.872.814/0010-20 para fins de faturamento). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ sob o n° 05.442.380/0001-38. OBJETO: renovação do prazo de vigência constante no item 1, da Cláusula II, do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 07-05-2025 até 06-01-2027. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 02.061.0033.4257.0001, ND: 339040, Nota de Empenho: 2025NE238, de 15/01/2025. P.A. nº 0003391-61.2023.4.04.8001. ASSINATURA: Juiz Federal Diretor do Foro, em 02/05/2025. Porto Alegre, 02.05.2025. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 26/2023; Processo: 1846- 02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: FSF Tecnologia S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04/05/2025, e concessão do reajuste do valor contratual no percentual de 4,30%, através da aplicação do índice IST (ANATEL), no período de 02/2024 a 01/2025, passando o valor mensal contratual de R$ 1.750,00 para R$ 1.825,26; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Ass.: 03/05/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Felipe Calheiros Cansanção, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 90008 Nº Processo: 0003945-89.2024.4. Objeto: Contratação da execução da obra de reforma e modernização (retrofit) da subestação e grupo gerador, referente ao edifício sede da Justiça Federal, situado à Rua João Teixeira de Carvalho nº 480, Pedro Gondim, João Pessoa/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)3690-1000 / E-mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/05/2025) 90008-00001-2025NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 14/2022. Nº PROCESSO: 90796110000017.000002/2022- 24. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Contratado: 23.007.579/0001-10 - PERINITY - SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM GOVERNANCA LTDA. Objeto: Pelo presente termo de rescisão contratual, fica rescindido a partir de 24 de abril de 2025, o contrato nº 14/2022, que trata da contratação de licença de software de Auditoria, Gerenciamento de Risco e Compliance, na modalidade SaaS (Software as a Service), contemplando o fornecimento da licença anual, treinamento, operação assistida presencial/Remota, suporte e fornecimento de backup de dados, acarretando a extinção de todas as obrigações assumidas entre as partes. Fundamentação: artigo 78, inciso I, da lei n. 8666/93. Data de Rescisão: 24/04/2025. CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO () ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 13 de maio de 2025, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira convocação e às 9:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na melhor forma estatutária, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia: Apresentação, Avaliação e Aprovação das contas do CFDD/BR, referente ao exercício do ano de 2024. Brasília-DF, 9 de abril de 2025. OSNILDO OSMAR SILVEIRA Presidente do Conselho () Republicado por ter saído, no DOU de 11/04/2025, Edição: 70, Seção 3, Pág 174, com incorreção no original. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 925042 Objeto: Aquisição de Kits de fiscalização, compostos por equipamentos destinados as atividades de fiscalização realizadas pelos Conselhos Regionais de Educação - CREFs. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90020/2024, conforme especificado abaixo: Item 1 - Empresa: AFOX COMERCIO E LOCACAO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.307.516/0001-93 no valor unitário de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) totalizando o valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Item 2 - Empresa: AFOX COMERCIO E LOCACAO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.307.516/0001-93 no valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) totalizando o valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).