DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. Data de Abertura da Sessão Pública: Dia 23/05/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Sistema Eletrónico Utilizado No Certame:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp Cadastro Eletrónico de Fornecedores: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 999.623,88 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE C R É D I T O. PROJETO ATIVIDADE: 15.544. 0105. 5092. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 Teresina, 30 de abril de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor-Geral do IDEPI/PI INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preços da Ata n° 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00308.000117/2025-03 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00308.000117/2025-03- CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025 - SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATAÇÔES ES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E DETALHAMENTO CONSTANTE NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS - DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP - EMPRESA DETENTORA: BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 30.587.479/0001-75 COM SUA SEDE EM Avenida do Turismo, 8090 - Taruma, Manaus - AM, 69.041-010 e a BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 19.010.554/0001-06 COM SEDE EM Avenida Honorio de Paiva, 680 - Piçarra, Teresina - PI, 64.015-125. Lotes e preços registrados conforme planilha abaixo: . .LOT E .EMPRESA VENCEDORA .D ES C R I Ç ÃO .VALOR TOTAL .C L A S S I F I C A DA S . I BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA MATERIAL EXPEDIENTE R$ 12.900.000,00 .1ª ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA . .2ª AMR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . . . . . .3ª BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA . II BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA MATERIAL DE LIMPEZA R$ 25.200.000,00 .1ª ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA . .2ª AMR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . . . . . .3ª BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA . III BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA KIT DE LIMPEZA R$ 7.100.000,00 .1ª ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA . .2ª AMR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . . . . . .3ª BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA . IV BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 19.010.554/0001-06 MATERIAL EXPEDIENTE-ME EPP R$ 13.138,96 .1ª V BENICIO COELHO LTDA . . . . . .2ª BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA . V BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA MATERIAL DE LIMPEZA -ME EPP R$ 340.000,00 .1ª BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA . .2ª V BENICIO COELHO LTDA . . . . . .3ª . VI BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 19.010.554/0001-06 KIT DE LIMPEZA- ME EPP R$ R$ 7.110,00 .1ª BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA . . . . . .2ª Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP). A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato. A liberação e consequente assinatura de contrato administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades licitadas e emissão das liberações. Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina/PI, 5 de maio de 2025 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (Diretor do IMEPI) Órgão Gerenciador BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA (CNPJ n° 30.587.479/0001-75) Sr. SIDARTA PINHEIRO DE ARAUJO GADELHA Empresa Detentora BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ n° 19.010.554/0001-06) Sr. HUDISON JONAS SILVA DOS SANTOS Empresa Detentora SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000789/2025-12 OBJETO: Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das Chagas Sampaio, CPF: 824.xxx.xxx-00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000771/2025-11 OBJETO: Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Antonio Fontenele Cardoso, CPF: 432.xxx.xxx-68. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000765/2025-63 OBJETO: Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Paula Beatriz da Silva Cardoso, CPF: 444.xxx.xxx-99. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico nº 041/2023/SEAD SEI 00323.000521/2025-81 OBJETO: Aquisição de conjunto de peças e equipamentos para rega artificial, feita por procedimentos diversos, destinados à agricultura familiar, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar/ SAF-PI, sendo 263 Kits de irrigação tipo gotejamento, para área de 500 m², Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: FMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 13.674.397/0001-49. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 08/04/2025; Convênio n° 963832/2024. Valor: R$ 654.870,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608. 0107. 5005. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000753/2025-39 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Osvaldo Fontenele de Sousa Neto, CPF: 047.xxx.xxx-20. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000778/2025-32 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Clementino Félix Cardoso, CPF: 397.xxx.xxx-49. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se: