DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.001276/2025-29 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Paulo da Silva Cardoso, CPF: 361.xxx.xxx-00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 PROCESSO SEI Nº 00027.007947/2024-29 Extrato do Contrato N.º 20.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 34/2024/SEAD-PI. Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93. Contratante: Secretaria de Segurança Pública do Estado Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: INFORMOVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA. CNPJ da Contratada: 13.015.273/0001-51. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da delegacia de repressão a crimes de informática da Polícia Civil do Estado do Piauí e da companhia independente de policiamento escolar (CIPE) da Polícia Militar do Piauí. Data de Assinatura: 01/04/2025. Valor R$ 3.798,90 (três mil setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Emanuel de Araújo Pereira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 PROCESSO SEI Nº 00027.007947/2024-29 Extrato do Contrato N.º 22.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 34/2024/SEAD-PI. Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93. Contratante: Secretaria de Segurança Pública do Estado Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: NATAL COMPUTER LTDA. CNPJ da Contratada: 10.742.806/0001-09. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da delegacia de repressão a crimes de informática da Polícia Civil do Estado do Piauí e da companhia independente de policiamento escolar (CIPE) da Polícia Militar do Piauí. Data de Assinatura: 01/04/2025. Valor R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Airton Lisboa Barreto Júnior. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 PROCESSO SEI Nº 00027.007947/2024-29 Extrato do Contrato N.º 23.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 34/2024/SEAD-PI. Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93. Contratante: Secretaria de Segurança Pública do Estado Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: NTECH TI LTDA. CNPJ da Contratada: 04.191.666/0001-25. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da delegacia de repressão a crimes de informática da Polícia Civil do Estado do Piauí e da companhia independente de policiamento escolar (CIPE) da Polícia Militar do Piauí. Data de Assinatura: 24/04/2025. Valor R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: João Dehon Medeiros de Paiva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 PROCESSO SEI Nº 00027.007947/2024-29 Extrato do Contrato N.º 24.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 34/2024/SEAD-PI. Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93. Contratante: Secretaria de Segurança Pública do Estado Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. CNPJ da Contratada: 00.489.297/0001-09. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da delegacia de repressão a crimes de informática da Polícia Civil do Estado do Piauí e da companhia independente de policiamento escolar (CIPE) da Polícia Militar do Piauí. Data de Assinatura: 01/04/2025. Valor R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Luciana Santos Dantas. SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSOS SEI N° 00317.000826/2024-91 e 00317.000827/2024-35 A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSOS SEI N° 00317.000826/2024-91 e 00317.000827/2024-35, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para fins de Elaboração de Projeto Executivo para atender o Convênios 959286/2024 e 959339/2024, que tem por objetivo Pavimentação de Estradas Vicinais nos municípios de Ribeira do Piauí/PI e Picos/PI, com recursos oriundos da Classificação Orçamentária: 52101.20.605.0006.1973; Natureza da Despesa: 44.90.51, FR - 710 e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa F. SANTOS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com proposta comercial no valor de R$ 52.350,00 (Cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais), para Lote 01 e R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais), para Lote 02, pelas propostas mais vantajosas para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, no Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde" Rodovia 343 Km 10, Gurupi - Teresina/PI, CEP: 64.091-210, Fone/Fax: (86) 994383319. E-mail: [email protected]. Teresina-PI, 25 de março de 2025. FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA Secretário do Agronegócio GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - UASG 925543 Processo nº: 04410007.000098/2025-85 - Objeto: Contratação das obras de construção do prédio da empresa júnior. Sessão de lances a partir das 08:00 de 23/05/2025 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Aviso disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró-RN, 29 de abril de 2025. JOSÉ VICTOR PINHEIRO AZEVEDO Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2025 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/3100-0001198-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 262 do Diário Oficial da União, do dia 16.04.2025, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 2 de maio de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública o reagendamento do Edital em epígrafe o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1300-0000524-4, para o dia 14 de maio de 2025, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 5 de maio de 2025. RENATA MANEIRA FORTES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90549/2024/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 54/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 23/04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90549/2024/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Item, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0009.005625/2024-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e instalações de equipamentos eletromecânicos/eletrônicos para o Aeroporto de Cacoal (SSKW). VALOR ESTIMADO: R$ 2.986.254,25. DATA ABERTURA: 15 de maio de 2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt- br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 25 de abril de 2025. RONALDO ALVES DOS SANTOS. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.030732/2024-01 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia externa, com fornecimento de enxoval, processado, higienizado e esterilizado, inclusos logística de distribuição, coleta, armazenamento e controle de estoque de enxoval hospitalar, a fim de atender às necessidades das unidades hospitalares: Hospital Regional de São Francisco do Guaporé - HRSFG, Centro de reabilitação de Rondônia - CERO, Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, Hospital Regional de Cacoal - HRC, Policlínica Oswaldo Cruz - POC, Hospital Regional de Extrema - HRE, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - JPII, Assistência Médica Intensiva - AMI, Centro de Diálise de Ariquemes - CDA, Hospital de Retaguarda de Rondônia - HRRO, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO, Centro de Medicina Tropical - CEMETRON, Hospital Regional de Buritis - HRB, vinculadas Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia - SESAU, de forma contínua por um período de 05 (cinco) anos. Órgão interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Comissão, nomeada por força da Portaria nº 29/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 19 de março de 2025, da Portaria nº 92/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 06 de novembro de 2024, e da Portaria nº 17/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 16 de janeiro de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", devido à ausência de resposta por parte da Unidade Gestora aos pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados ao edital. Após manifestação da Unidade Gestora, essa manifestação será disponibilizada aos interessados, juntamente com a fixação de uma nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório, que será estabelecida posteriormente. A publicação ocorrerá no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Porto Velho, 23 de abril de 2025. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail: [email protected] Porto Velho, 23 de abril de 2025. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0059.000422/2023-12. Objeto: Contratação de Empresa especializada nos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e insumos, bem como limpeza, desobstrução dos sistemas de esgotos (tubulação, caixa de inspeção e caixa de gordura) da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Extrema - HRE, de forma contínua, por um período de 5 (cinco) anos, conforme Art. 106 da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021..Tipo: Menor Valor Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.226.590,21 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa reais e vinte e um centavos).Data de abertura: 13/05/2025 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 24 de abril de 2025. BRUNA KAREN BORGES RODRIGUES Pregoeira