DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600252 252 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90334/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0009.015288/2023-31. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de sinalização vertical de trânsito, com e sem implantação, que serão implantadas nas rodovias, sob jurisdição deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, sob a programação de serviços da Coordenadoria de Usinas Asfalto - COUSA. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 7.449.380,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). Data de Abertura: 12 de maio de 2025, 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 24 de abril de 2025. ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK Pregoeiro Substituto GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 24/04/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 25/04/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL OBJETO: Processo nº 106/2025 Parecer Jurídico: nº 2242/2025 - PGE Participes: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL e Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA tem por objeto a transferência de competência administrativa para realização de Licitação, Fiscalização e Gerenciamento do Contrato referente a Reforma do Estadio Etelvino Mendonça (2ª Etapa) - Itabaiana/SE Vigência: 28/04/2025 a 28/08/2026 Prazo: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 28/04/2025 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 DESO - Objeto: Aquisição de 08 (oito) Painéis Elétricos para Acionamento das Motobombas das Estações de Captação EEAB1 e Elevatória EEAB2 da Barragem de Guararema, localizadas no município de Santa Luzia do Itanhy-Sergipe. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 19/5/2025 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 19/5/2025 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes- e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: FR20 - Termo de Compromisso CT 402.226-/2012).. Parecer Jurídico: nº 115/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato nº 182/2024//Base legal: 72 da Lei 13.303/2016 e do normativo interno (RILC/DESO), art.146, caput. //Contratada: Inove Construções e Locações LTDA.//Objeto: rerratificação da cláusula IV do contrato epigrafado, alterando sua fonte de recursos para pagamentos como provenientes do BANCO DO NORDESTE (BNB 1 - 5.2021.1668.8760) - FONTE 40. EXTRATO DE RESCISÃO DESO - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 083/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.//Objeto: rescisão unilateral do contrato de execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de itabaiana para diversas localidades. EXTRATO DE RESCISÃO DESO - Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 172/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 182, II do RILC/DESO// Contratada: METAL INFRAESTRUTURA LTDA.//Objeto: rescisão amigável do contrato de obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água dos povoados semiárido, Chumbinho E Lagoa Do Rancho, situados no município de Porto da Folha-SE. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a prorrogação do pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 90041/2025 - Processo 2024/30550/000025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (placas, parafusos, arruelas, hastes e fios ortopédicos), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. O edital retificado também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas-TO, 24 de abril de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi Suspenso "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de sistema de conexão estéril para bolsa de sangue para atender as demandas da Hemorrede do Tocantins. A suspensão foi realizada em razão de solicitação de retificação na forma como o cadastro de itens do referido Pregão foi publicado, em conformidade com o edital (em lote). (Processo n.º 2024/30550/009050). Palmas-TO, 24 de abril de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - Processo 2024/30550/009160. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - Grupo 10 - líquidos (álcool etílico, detergente enzimático, clorexidina), 2025- 2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - Processo 2024/30550/002760. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de equipamentos laboratoriais, destinados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - Processo 2024/30550/007576. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmula infantil para lactantes, destinados às crianças expostas na faixa etária de 0 a 6 meses de vida nascidas de mães com human immunodeficiency vírus - HIV positivas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/05/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - Processo 2024/30550/008263. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - Grupo 1 - Apósitos: ataduras e envoltórios, gazes, algodão hidrófilo, esponja de gelatina absorvível e adesivos, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Danilo Velôso Oliveira. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas-TO, 24 de abril de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 90061/2025 - Processo 2024/30550/002518. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/05/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informa-ções poderão ser obtidas através dos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas, 25 de abril de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Reabertura A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 16 de maio de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a Contratação de empresa para fornecimento de sistema de conexão estéril para bolsa de sangue para atender as demandas da Hemorrede do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2024/30550/009050). Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Palmas, 24 de abril de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação