DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Assis Brasil-AC, 5 de maio de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Agente de Contratação da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 - CPL03 Objeto: Formação de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de veículos, Emenda Parlamentar - Proposta n° 84317205000124002 - parlamentar Socorro Neri, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 20/05/2025, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90037/2025, UASG: 980139. Edital: Disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 25 de abril 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 02210001/2025. - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Atalaia/AL. Data de realização: 20 de maio de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP Repetição O Município de Belém/AL, primando pelo principio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 008/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, hidráulicos e materiais elétricos com desconto sob a Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Preços para Insumos - SINAPI, encontra-se remarcada para o dia 21/05/2025, às 09h00min. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do modo de disputas. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 5 de maio de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos, materiais e equipamentos odontológicos - Data/Horário: 19 de maio de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Repetição O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e acessórios, englobando serviço de montagem, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Canapi. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 16/05/2025, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov. b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 30 de abril de 2025. KAREN VANESSA HENRIQUES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em Gestão Eletrônica de Documentos para prestação de serviços de conversão de documentos do meio físico para o meio digital, incluindo higienização, controle de qualidade, indexação de metadados, Sistema GED, e gestão dos arquivos digitais e físicos, para atender a demandas do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 19/05/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 30 de abril de 2025. KAREN VANESSA HENRIQUES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público nº 001/2025. O Município, vem através deste, convidar as empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica. Objeto: apresentação de proposta visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de 60 unidades habitacionais do tipo casa unifamiliar na Faixa I do Programa. Recebimento da Documentação: de 06/05/2025 até 12/05/2025. Sessão: 13/05/2025 às 10h. O envio será via e-mail [email protected] ou na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Aureliano Teixeira, s/n - Centro, das 08h às 16h. Edital: no Portal da Transparência em https://site.chapreta.al.gov.br. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche, EJA e AEE da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. VIGÊNCIA: até 29/04/2026. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº 20002/2025 - 29.04.25 - DELICIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 204.691,91; ARP Nº 00002/2025 - 29.04.25 - R. DE OLIVEIRA SOARES - R$ 762.798,05; ARP Nº 10002/2025 - 29.04.25 - VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - R$ 101.215,40. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DO SETOR DE CONTRATAÇÕES, SEDIADO NA JOSÉ BELARMINO, 160 - CENTRO - COITÉ DO NÓIA - AL, ÀS 09h DO DIA 23 DE MAIO DE 2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO 2 - PROJETO PADRÃO FNDE 2024 - TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO FNDE/CAIXA TGOV Nº 961212. RECURSOS: PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERI DA S NORMAS. INFORMAÇÕES: NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 12:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. TELEFONE: (82) 981186270. E-MAIL: L I C I T ACO ES . P M C N @ G M A I L . CO M . Coité do Nóia - AL, 5 de Maio de 2025. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Comissão de Credenciamento, torna pública a abertura de Edital de Credenciamento de Organização da Sociedade Civil n.º 001/2025, processo administrativo nº. 0003295/2025, que tem por objetivo futura e eventual celebração de parcerias de curto prazo para a realização de projetos e atividades relacionadas às competências da Secretaria Municipal de Saúde de Coruripe/AL. Recebimento de pedido de credenciamento por tempo indeterminado. Local: Rua das Vassouras, nº. 70, Vassouras, Coruripe/AL. Horário: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 14h. Informações e obtenção gratuita do Edital por meio do e-mail [email protected]. Coruripe/AL, 30 de abril de 2025. HARLEY AUGUSTO FERREIRA Membro da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, CNPJ/MF n° 12.207.551/0001-00. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSCIENCIA SOCIOAMBIENTAL - ABCSA, inscrita no CNPJ 29.873.578/0001-34. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento n° 001/2023, que tem como objeto a estruturação, operacionalização do Projeto Mais Ação, desenvolvido pela Instituição ABCSA, em apoio à Rede Municipal de Educação do Município de Lagoa da Canoa - Alagoas, conforme disposto no parágrafo único da Cláusula Primeira, assim como em sua cláusula décima segunda, que trata das alterações do presente Termo de Fomento. Base Legal: Art. 57 da Lei Federal nº. 13.019/14 e Art. 38 caput, e alínea 'a' do inciso I, do Decreto Municipal nº 3524/2023 de 20 de junho de 2023. Vigência: até 11 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 02 de maio de 2025. Signatários: Edilza Alves de Souza pelo contratante e Alan do Nascimento Ribeiro pela Contratada. Lagoa da Canoa/AL, em 05 de maio de 2025.