DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias (tipo A). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de maio de 2025, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de herbicidas e inseticida. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de maio de 2025, às 9h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break e kit lanches. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de maio de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais permanentes de informática (SMS). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de maio de 2025, às 10h:30min. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 5 de maio de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 -SRP Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250224.011 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos veterinários e de ração comercial caracterizada para cães composta de proteínas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 19 de maio de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP Por este aviso, torna-se público para quem interessar, a reabertura de prazo da licitação suspensa, cuja modalidade, atende para o Pregão Eletrônico nº 004/2025 SRP, que tem por objeto o "Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Pedro Felix do Município de Palestina/AL, nos termos do edital "retificado" e anexos. A nova data de abertura, será fim do acolhimento de propostas e ocorrerá as 09:30 hs (Horário de Brasília) do dia 23/05/2025. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e : www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br. Informações no e-mail: [email protected]. ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 202504010016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 2 de maio de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: registro de preços para a futuras e eventuais aquisições de água mineral de 20l, 1,5l, 500 ml e gás de cozinha p13kg, p45kg e vasilhames. Data: 16/05/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 30 de abril de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.168/0001-20, vem através deste, CONVIDAR as empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, que manifestarem interesse na AP R ES E N T AÇ ÃO DE PROPOSTA VISANDO IMPLEMENTAR O - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, CONSUBSTANCIADO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO CASA UNIFAMILIAR NO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE NA FAIXA I DO PROGRAMA. O recebimento de toda a documentação dar-se-á no período de 06 de maio de 2025 até 12 de maio de 2025. Para empresas interessadas, o envio será via e-mail ([email protected]) ou na Comissão Permanente de Licitação, com sede administrativa Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, s/n°, Rio Largo, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 16:00h. Informamos ainda que o Edital deste chamamento se encontra no Portal da Transparência: https://https://site.riolargo.al.gov.br/ e pncp.gov.br. Rio Largo/AL, 5 de maio de 2025. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - SRP 2ª Chamada do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Abertura: 19 de maio de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 5 de maio de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (BNC- Bolsa Nacional de Compras); O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 20/05/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 05 de maio de 2025 JOEL BATISTA DE LIMA NETO Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de veículo de passeio modelo 4 portas zero km, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 20/05/2025, às 14:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 05 de maio de 2025 JOYCE GRAZIELLE GONÇALVES DOS SANTOS Secretária de Saúde ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - CL/PMI Processo nº 0510.099/2025 PMI. O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.099/2025 PMI. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 4/2025 - CL/PMI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Modernização do Campo de Futebol - Tunicao no Município de Itaubal-AP, Convênio nº 937924/2022. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Data Homologação: 05/05/2025. Valor Homologado: R 1.899.000,00 (Um milhão, Oitocentos e Noventa e nove mil reais). Empresa: O L I M AQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ(MF) nº: 09.527.426/0001-72 Itaubal-AP, 5 de maio de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito