DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macapá - AP, 30 de abril de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.1112/2024 - SEMOB/PMM, OBJETO: FORNECIMENTOS E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTETICA 50MM FABRILADA INCLUSIVE AS BORRACHAS (construção arena esportiva com grama sintética - Convênio nº 906951/2020), tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3401.0276/2023-GOVBR_LC e Memorando nº 47.369/2022- 1DOC. com valor contratual de R$ 379.993,12. Empresa BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.586.832/0001-55. Declarados. Objeto - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato por mais 180 dias consecutivos, a partir do dia 11/07/2024 a 07/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. Macapá - AP, 10 de julho de 2024 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2023 - SEMOB/PMM Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA (FÁTIMA, NOVO HORIZONTE, ZERÃO II, CASTANHAL, JARDIM II, NOVA ESPERANÇA, LAGO DA VACA) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - CONVÊNIO Nº 894682/2019 EMPRESA: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 14/12/2024 a 11/08/2025de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este termo aditivo. Macapá - AP, 13 de dezembro de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 12.01.000.029/2025 - FMAS/SEMAS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA DE GARRAFÃO DE 20L, VASILHAMES DE 20L, PACOTES DE GARRAFA COM 06 UNIDADES DE 1,5L, PACOTES COM 12 UNIDADES DE 500ML, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS E SEUS EQUIPAMENTOS VINCULADOS, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 20/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90032/2025. Macapá-AP, 5 de maio de 2025. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 12.01.000.190/2024 - FMAS/SEMAS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 22/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90033/2025. Macapá-AP, 5 de maio de 2025. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 -SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 22.01.0.108/2025 - DAF/GABI/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, SOB DEMANDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 21/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90034/2025. Macapá-AP, 5 de maio de 2025. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 2.363/2024-SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA , TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), COM FORNECIMENTO DE CONTÊINERES, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 22/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90031/2025. Macapá-AP, 5 de maio de 2025. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, cujo objeto é a Homologação e Adjudicação do julgamento proferido pela Comissão permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 38.01.001/2024 - SEMTRADI/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, publicado no Diário Oficial da União na Edição 61, Seção 3 na data 31/03/2025. ONDE LÊ - SE: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001 - 74, VALOR PROPOSTA: R$2.210,28 (Dois mil duzentos e dez reais e vinte e oito centavos). LEIA - SE: MAX QUALITY CO M E R C I O LTDA, CNPJ:42.810.782/0001-74, VALOR PROPOSTA: R$2.209,98 (Dois mil duzentos e nove reais e noventa e oito centavos). Macapá - AP, 2 de maio de 2025 MARCIANE COSTA DO ESPIRITO SANTO Secretária - SEMTRADI/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.397/2024 - SEMASC- PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS QUE SERÃO CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 21/05/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 29 de abril de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 9449.242/2024-SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2025-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 9449.242/2024-SEMIOS/PMT; resolve: I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 9449.242/2024-SEMIOS/PMT. . .Descrição do Objeto .Prazo de execução .Valor Global . .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, CONVENIO nº 940129/2022-MDR/CAIXA .210 dias .R$ 8.596.008,38 II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 001/2025-SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 2 de maio de 2025. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 - CPC/PMC REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025-CPC/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades do Município de Caapiranga para o exercício de 2025. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024.Vigência: 12 (doze) meses. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, vencedora dos itens; 5, 9, 23, 24, 26, 27, 30, 33, 37, 38, 39, 41, 43, 45, 46, 50, 51, 54, 56, 58, 59, 60, 64, 65, 68, 70, 73, 74, 77, 78, 79, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 95, 96, 98, 99, 105, 106, 107, 109, 112, 115, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 128, 129, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 163, 164, 165, 166, 167, com valor global de R$ 2.973.537,26 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), e J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, apresentou melhores lances para os itens; 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 40, 42, 44, 47, 48, 49, 52, 53, 55, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 71, 72, 75, 76, 80, 83, 84, 85, 86, 91, 93, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 110, 111, 113, 114, 117, 119, 121, 123, 125, 127, 130, 131, 132, 133, 149, 159, 160, 161, 162, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, com valor Global de R$ 3.090.214,00 (três milhões, noventa mil, duzentos e quatorze reais). Conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima, para fornecimento em período de 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025-CPC/PMC O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades do Municipio de Caapiranga, para o exercício de 2025. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas; ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.,CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 5, 9, 23, 24, 26, 27, 30, 33, 37, 38, 39, 41, 43, 45, 46, 50, 51, 54, 56, 58, 59, 60, 64, 65, 68, 70, 73, 74, 77, 78, 79, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 95, 96, 98, 99, 105, 106, 107, 109, 112, 115, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 128, 129, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 163, 164, 165, 166, 167, e à empresa J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.177.822/0001-05, os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 40, 42, 44, 47, 48, 49, 52, 53, 55, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 71, 72, 75, 76, 80, 83, 84, 85, 86, 91, 93, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 110, 111, 113, 114, 117, 119, 121, 123, 125, 127, 130, 131, 132, 133, 149, 159, 160, 161, 162, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196. conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM., 5 de maio de 2025. MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito