DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 004/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas JS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08; SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001- 39; J S PACHECO LTDA - CNPJ: 23.257.853/0001-09; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ: 42.571.890/0001-31 e R DE M CORREA COMERCIO - CNPJ: 31.612.193/0001-65, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas JS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA, com sede na Rua Itaete, nº 181, Qd 186 Lj 01cs a Co, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69.099-000, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 55, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 148, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 167, 168, 169, 174, 175, 193, 194, 195, 196, 197, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 212, 221, 222, 223 e 227, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.196.759,30 (um milhão cento e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); SIMONE MELO PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 14, 16, 20, 22, 23, 24, 25, 88, 161, 162, 165, 185, 187, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 205, 214, 215, 216, 217, 218 e 226, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 374.075,00 (trezentos e setenta e quatro mil e setenta e cinco reais); J S PACHECO LTDA, com sede na Rua Campos Bravos, nº 613, Sala 01, Bairro Redenção, CEP: 69.047-000, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 17, 26, 27, 28, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 70, 71, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 91, 93, 95, 97, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 112, 115, 118, 119, 122, 124, 125, 135, 136, 137, 180, 207 e 213, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 950.028,00 (novecentos e cinquenta mil e vinte e oito reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, com sede na Rua Vasco da Ataíde, nº 01, Sala 03, Bairro Cidade Nova, CEP: 69.090-312, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 18, 21, 38, 39, 40, 43, 47, 48, 50, 54, 56, 60, 63, 67, 68, 69, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 85, 87, 92, 94, 96, 98, 99, 100, 103, 104, 109, 110, 111, 113, 114, 116, 117, 120, 121, 123, 134, 150, 166, 179 e 224, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.261.332,75 (um milhão duzentos e sessenta e um mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) e R DE M CORREA COMER C I O, com sede na Av. Djalma Batista, nº 98, Sala 208 Andar 2, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.055-038, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 143, 144, 145, 147, 151, 160, 163, 164, 170, 171, 172, 173, 176, 177, 178, 181, 182, 183, 184, 186, 188, 189, 190, 191, 206, 219, 220 e 225, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.152.555,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais); perfazendo o valor global de R$ 4.934.750,05 (quatro milhões novecentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 004/2025 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 5 de maio de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 005/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa SIMONE M E LO PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 721.223,75 (setecentos e vinte um mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 005/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAMARATI - ZONA URBANA. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 29 de abril de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 006/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa SIMONE M E LO PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 216.616,80 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 006/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAMARATI - ZONA RURAL. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 29 de abril de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/25 DO PP -SRP 5/2025 Ata de Registro de Preço nº 006/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 005/2025 - SRP. Objeto: "Registro de preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar Municipal de Itamarati - Zona Urbana". Assinatura da Ata: 29/04/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 721.223,75 (setecentos e vinte um mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 29 de abril de 2025. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Eder Gomes Maia Secretário de EducaçãoSIMONE MELO PINHEIRO - ME CNPJ: 10.984.143/0001-39 Licitante Vencedor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/25 DO PP - SRP 6/2025 Ata de Registro de Preço nº 007/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 006/2025 - SRP. Objeto: "Registro de preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar Municipal de Itamarati - Zona Rural". Assinatura da Ata: 29/04/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 216.616,80 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 29 de abril de 2025. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Eder Gomes Maia Secretário de Educação SIMONE MELO PINHEIRO - ME CNPJ: 10.984.143/0001-39 Licitante Vencedor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/25 DO PP (SRP) 004/25 Ata de Registro de Preço nº 008/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 004/2025 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para a Aquisição de Material de Expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais". Assinatura da Ata: 05/05/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: JS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001- 08, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 55, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 148, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 167, 168, 169, 174, 175, 193, 194, 195, 196, 197, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 212, 221, 222, 223 e 227, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.196.759,30 (um milhão cento e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 14, 16, 20, 22, 23, 24, 25, 88, 161, 162, 165, 185, 187, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 205, 214, 215, 216, 217, 218 e 226, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 374.075,00 (trezentos e setenta e quatro mil e setenta e cinco reais); J S PACHECO LTDA - CNPJ: 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 17, 26, 27, 28, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 70, 71, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 91, 93, 95, 97, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 112, 115, 118, 119, 122, 124, 125, 135, 136, 137, 180, 207 e 213, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 950.028,00 (novecentos e cinquenta mil e vinte e oito reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ: 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 18, 21, 38, 39, 40, 43, 47, 48, 50, 54, 56, 60, 63, 67, 68, 69, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 85, 87, 92, 94, 96, 98, 99, 100, 103, 104, 109, 110, 111, 113, 114, 116, 117, 120, 121, 123, 134, 150, 166, 179 e 224, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.261.332,75 (um milhão duzentos e sessenta e um mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) e R DE M CORREA COMERCIO - CNPJ: 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 143, 144, 145, 147, 151, 160, 163, 164, 170, 171, 172, 173, 176, 177, 178, 181, 182, 183, 184, 186, 188, 189, 190, 191, 206, 219, 220 e 225, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.152.555,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais); perfazendo o valor global de R$ 4.934.750,05 (quatro milhões novecentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 5 de maio de 2025 João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração JS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA CNPJ: 36.442.712/0001-08 Licitante Vencedor SIMONE MELO PINHEIRO - ME CNPJ: 10.984.143/0001-39 Licitante Vencedor J S PACHECO LTDA CNPJ: 23.257.853/0001-09 Licitante Vencedor D. RODRIGUES DA SILVA LTDA CNPJ: 42.571.890/0001-31 Licitante Vencedor R DE M CORREA COMERCIO CNPJ: 31.612.193/0001-65 Licitante Vencedor PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP CCSC/PMJ A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico - registro de preços para a aquisição de proteína origem animal (cortes bovinos, carne bovina moída, frango em cortes congelados e peixes em cortes e tratados) para atender às demandas das secretarias municipais e demais órgãos vinculados ao município de Jutaí/AM, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 07/05/2025 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 14/05/2025 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 19/05/2025 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2025 ÀS 09:00h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado. Jutaí - AM, 5 de maio de 2025 MESSIAS CASTRO Pregoiro