DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Contrato n.º 219/2021-FMS. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2020 -CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA pelo CONTRATA D O, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo abaixo. EMPRESA: PRN SERVIÇOS DE RAD I O LO G I A EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 08.646.447/0001-44. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do referido contrato, tendo sua vigência no período de 01/05/2025 até o dia 27/04/2026, bem como o acréscimo de valor/quantitativo em 25% correspondente a R$ 27.639,00 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e nove reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 138.195,00 (cento e trinta e oito mil cento e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. TERMO DE CONTRATO n.º 225/2021-FMS. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2020 -CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA pelo CONTRATA D O, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo abaixo. EMPRESA: TOCANTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 20.401.806/0001-07. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do referido contrato, tendo sua vigência no período de 01/05/2025 até o dia 27/04/2026, bem como o acréscimo de valor/quantitativo em 25% correspondente a R$ 27.639,00 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e nove reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 138.195,00 (cento e trinta e oito mil cento e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Processo Licitatório n°3.531/2023-PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de usina geradora de oxigênio - PSA com no mínimo 93% de pureza; manutenção da rede gases e de vácuo, e o de fornecimento de cilindros, comodato, tanto para oxigênio como ar comprimido, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde/fms, no município de marabá, estado do pa (serviços continuo), conforme edital e Termo de Referência. EMPRESA: TROPICAL IMPORT. E SOLUÇÕES EM GASES MED. E INDUST. EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.501.268/0001-23. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 261/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 27/04/2025 até 26/04/2026, bem como o reajuste de preço em 4,2376% com base no índice IPCA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050556.000033/2025-95-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA COM FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ (SMS), POR MEIO DO SEU PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 00.991.744/0001-15, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 5 de maio de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240092 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Ao Contrato Pregão Eletrônico N ° 041/2023, CUJO OBJEETIVO É ALTERAÇÃO DO VALOR R$ 695.722,80 (PRA R$ 869.653,50, REPRESENTANDO 25% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00281202/23. Publicados Dia 01/04/2025 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Cujo Objeto Aquisição de Medicamentos Diversos Para Rede Municipal de Saúde de Maracanã/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXERCÍCIO: 2025. CONTRATO: 20240092 CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.455/0001-12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICPAL DA SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUBELEMENTO: 3.3.90.30.48. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 24 DE MAIO DE 2024 A 24 DE MAIO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 06-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00250414/25 Publicados dia 25/03/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, MARACANÃ/PA. Exercício: 2025 Contrato: 20250051 Contratada: JOSIAS SILVA DE SOUZA Valor Total: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0303.041220011.2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Vigência dos contratos: 25 de março de 2025 a 25 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 07-2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00250310/25 Publicados dia 27/03/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME, RODOVIA PA - 127, KM 26, MARACANÃ/PA. Exercício: 2025 Contrato: 20250052 Contratada: MANOEL DAVID MIRANDA DOS SANTOS Valor Total: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0501.121220018.2.012 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). Vigência dos contratos: 27 de março de 2025 a 27 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: DANILO COUTO MA R Q U ES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 36.571.569/0001-54, CONTRATO Nº 08/2025- R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensal, por 12(doze) meses, totalizando o valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 19 de março de 2025 até o dia 18 de março de 2026. Data da Assinatura: 19 de março de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, em atendimento a Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 50.288.682/0001-58, CONTRATO Nº 07/2025- R$ 3.397,59 mensal, por 12(doze) meses, totalizando o valor de R$ 40.771,08 (quarenta mil, setecentos e setenta e um reais, oito centavos). Vigência: 01 de abril de 2025 até o dia 31 de março de 2026. Data da Assinatura: 26 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 01/2023-AD Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa P. S. SERVIÇOS E PRO D U ÇÕ ES LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 21.526.029/0001-81. Referente a ADESÃO Nº 01/2023, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PARA O CARNAVAL DO ANO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 01/2023-AD, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 01/2023-AD atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 385.808,70 para R$ 453.375,70, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 67.567,00, com a Empresa acima mencionada, Assinatura do Acréscimo Contratual em: 30 de novembro de 2023. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa jurídica: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 50.288.682/0001-58, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 05/2025 para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, em atendimento a Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá, CONTRATO Nº 07/2025- R$ 3.397,59 mensal, por 12(doze) meses, totalizando o valor de R$ 40.771,08 (quarenta mil, setecentos e setenta e um reais, oito centavos). Fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal n. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa jurídica: DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 36.571.569/0001-54, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2025 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AS S ES S O R I A E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATO Nº 08/2025- R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensal, por 12(doze) meses, totalizando o valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal n. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250152 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 CR, Objeto: construção de pontes do tipo bate-estaca, construção de pontes do tipo pontilhão e reforma de pontes na zona de domínio do município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250152. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: G. F. DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 2.639.175,40 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 16 de Abril de 2025 a 15 de Abril de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250142 PREGÃO Nº 009/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia e seus Programas. CONTRATO N° 20250142. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: POSTO JURUA LTDA, no valor total de R$ 501.694,00 (quinhentos e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Vigência: 10 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250143 PREGÃO Nº 024/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250143. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 236.738,00 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais). Vigência: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.