DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO N° 20250146. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 180.103,23 (cento e oitenta mil, cento e três reais e vinte e três centavos). Vigência: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240216 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240216. PREGÃO Nº 009 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2025 até 01 de Julho de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: J M FRANCO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250100 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250100. PREGÃO Nº 016 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 18.821,46 (dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 97.104,38 (noventa e sete mil, cento e quatro reais e trinta e oito centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: J M FRANCO LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 "Contratação de empresa especializada de construção de pontes do tipo bate- estaca, construção de pontes do tipo pontilhão e reforma de pontes na zona de domínio do município de Medicilândia". Vencedor: G. F. DE ARAUJO LTDA foi vencedor da licitação Concorrência Eletrônica nº 002 2025 CR, perfazendo o valor total de R$ 2.639.175,40 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Na publicação do dia 22/09/2023, DOU, Diário Oficial da União, pág. 377, na primeira coluna, referente ao Resultado de Julgamento da Chamada Pública Nº 002/2023. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210048. Leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Na publicação do dia 15/12/2023, DOU, Diário Oficial da União, pág. 318, na primeira coluna, referente ao RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Onde se lê: que regulamenta a implementação da Lei Aldir Blanc em âmbito municipal. O texto será retirado da publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MUANÁ NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: D J DE F CARDOSO, CNPJ o nº. 57.495.815/0001-06 - Total do Vencedor: R$ 295.625,00. Data da Homologação: 30/04/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MUANÁ NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 91/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: D J DE F CARDOSO, CNPJ o nº. 57.495.815/0001-06. Valor Global: R$ 295.625,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Empresa Vencedora: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, CNPJ o nº. 13.170.729/0001-58- Total do Vencedor: R$ 372.250,00. Data da Homologação: 30/04/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SER V I ÇO S FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. CONTRATO Nº 100/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social. Contratada: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, CNPJ o nº. 13.170.729/0001-58. Valor Global: R$ 372.250,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal é Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Trabalho e Promoção Social. Empresa Vencedora: IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50 - Total do Vencedor: R$ 2.703.894,00. Data da Homologação: 30/04/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal é Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Trabalho e Promoção Social. CONTRATO Nº 92/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 267.930,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 93/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 1.786.200,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 94/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 72.930,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 95/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 61.620,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 92/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 267.930,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 93/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 1.786.200,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 94/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 72.930,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 95/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 61.620,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 92/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 267.930,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 93/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 1.786.200,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 94/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 72.930,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 95/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 61.620,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 96/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 245.070,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 97/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 95.010,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 98/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 137.560,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. CONTRATO Nº 99/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 37.574,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AV I S O CHAMADA PÚBLICA nº 1/2025 Processo Administrativo: nº 06.01.001/2025-SEMED O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público RESULTADO DE RECURSO relativo aos trâmites realizados, recurso protocolado em 17/03/2025. O resultado poderá ser consultado em sítio institucional da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, endereço eletrônico: https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/chamamento.php. Desta feita, mediante divulgação de resultado, encaminhe-se à autoridade competente para homologação da presente decisão, nos termos do artigo 168 da Lei nº 14.133/2021, 30/04/2025. EDNILTON DA FONSECA E SILVA Agente de Contratação-PMNEP PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025/PE/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00006 Objeto: Sistema de Registro de Preço Visando A Futura e Eventual Contratação de Licença Para Prestação de Serviços Técnicos de Implantação de Software Híbrido (ONLINE E OFF-LINE), DESENVOLVIDO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES DO SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD. Empresa: E M TECH INNOV SYSTEM LTDA. CNPJ: 31.037.836/0001-94 - CONTRATO Nº 002/2025/PE/SEMSA. Valor contratual de R$ 180.000,00. Vigência: 01/05/2025 A 01/05/2026.