DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00008 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGENS, INCLUINDO O CONJUNTO DE PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS (CAMERAS CANON T5 COM LENTE 18-55 MM, CANON 60D COM LENTE 18- 200MM, CANON 70D COM LENTE 18-135MM E CANON 90DCOM LENTE 18-135). Empresa NAYARA CRUZ DOS SANTOS. CNPJ: 47.703.998/0001-54 - CONTRATO Nº 009/2025/PE / P M O. Valor contratual de R$ 60.000,00. Vigência: 01/05/2025 A 01/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00006 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE HÍBRIDO (ONLINE E OFF-LINE), DESENVOLVIDO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES DO SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD. Assinatura da Ata: 30/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: E M TECH INNOV SYSTEM LTDA - CNPJ: 31.037.836/0001-94, com o lote: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 180.000,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00003 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MÁQUINAS PESADAS), SEM CONDUTOR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EXCETO COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Assinatura da Ata: 30/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.897.573/0001-03, com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 9.768.180,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025- 00002- FRACASSADO O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00002. Cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para à execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas e Vicinais na Zona Rural do Município de Óbidos-Pará, conforme o Convênio Nº 957822/2024. Em virtude dos motivos descritos nos autos. Maiores informações na Sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, centro, Óbidos/PA, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. no mural de licitações/TCM/PA , ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDOÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00017 Abertura: 16/05/2025, às 09:000h. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção diversos e hidráulico, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00018 Abertura: 16/05/2025, às 14:300h. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PÚBLICA Nº 3/2025-00001-PMOP R E P U B L I C AÇ ÃO Abertura: 21/05/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para o serviço de construção do prédio para cessão de uso da agência da caixa econômica federal na rua pref. Artêmio Araújo, em atendimento as demandas da sec. municipal de infraestrutura. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2025-00001-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2025- 00001-PMOP, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para o serviço de construção do prédio para cessão de uso da agência da caixa econômica federal na rua pref. Artêmio Araújo, em atendimento as demandas da sec. municipal de infraestrutura, a licitação foi considerada FRACASSADA. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 02/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 028/2025-PMO, no valor de R$ 536.875,00 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). Objeto: Aquisição de ladrilhos hidráulicos e piso tátil para suprir a demanda desta Administração Pública nas ações desenvolvidas e nas manutenções e adequações de passeios públicos do município de Oriximiná. Vigência: 05/05/2025 à 04/05/2026. Data da assinatura: 05/05/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023-FMS Processo Licitatório: PE-017-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 81.600,00(oitenta e um mil, seiscentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 06/05/2025 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 05/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-FMS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2025. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais de Síntese ortopédico (ortosíntese) em sistema de consignação, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná/PA durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 19/05/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados para download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 5 de maio de 2025. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-FMAS/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-004-FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº. 006/2025-SMAS, Empresa Contratada: E P SARUBI LTDA, no valor de R$ 432.400,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais), CONTRATO Nº. 007/2025-SMAS, Empresa Contratada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA, no valor de R$ 234.400,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), CONTRATO Nº. 008/2025- FMAS, Empresa Contratada E P SARUBI LTDA, no valor de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais) e CONTRATO Nº. 009/2025-FMAS, Empresa Contratada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA, no valor de R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais). OBJETO: Contratação de empresa de navegação especializada no fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo navio/motor ou ferry boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipal interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná. Vigência: 23/04/2025 à 23/04/2026. Data da assinatura: 28/04/2025. RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006-FMAS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006-FMAS/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores sem condutor e embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze). DATA DE ABERTURA: 20/05/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 5 de maio de 2025. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Espécie: Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 20231164. Origem: Tomada de Preço nº 005/2023-FME. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, § 1º, Inc. II, Lei 8.666/93, referente a conclusão da obra de construção da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe no município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.533.284/0001-09. Contratado: D. N. Soluções Integradas LTDA, CNPJ 06.942.535/0001-68. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Data da Assinatura: 26/04/2025.