DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que retifica a publicação de aviso de licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025- PMP, circulada dia 24 de abril de 2025 no Diário Oficial da União, seção 3, pagina: 295; Diário Oficial do estado do Pará, pagina 95 e Jornal da Amazônia - Gerais, página 4. Onde se lê: Abertura: 25/05/2025, às 09h00, Leia-se: 26/05/2025, às 09h00m. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, nº 82, Página 405, Edição do dia 05/05/2025. No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº215. Onde se lê: CITSO COMERCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA. Leia - se: EVIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 226/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00034 /PMP. J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública regional e municipal para realização de shows musicais à celebração das festividades alusivas do dia do trabalho. Valor global: R$ 66.000,00. Vigência: 30/04/2025 a 29/06/2025. Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa-Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº 157/2025 ao CONTRATO Nº546/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00022 PMP/ L C POZZER LTDA. Referente à prorrogação do prazo proporcional a 180 dias. Vigência: 30/04/2025 a 27/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. 5º TERMO ADITIVO Nº 613/2024 ao CONTRATO Nº1252/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2021-00012 PMP/ M O A DA COSTA EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 21/10/2024 a 19/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Desenvolvimento Social- Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal De Desenvolvimento Social. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00003 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma creche pré-escola padrão FNDE, no município de Paragominas/Pa, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos e demais especificações técnicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a completa execução dos serviços. Data de Abertura: 22/05/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https:// portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 05/05/2025. Antonia Cristiana Da Silva Gomes-Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº 08/2025 - GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a prestação dos serviços de manutenção de impressoras para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 20/05/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/PA, 4 de maio de 2025 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 006/2024. Espécie: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 024/2024. O Município de Peixe-Boi através da prefeitura municipal, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, resolve, retificar o objeto do processo publicado no D.O.U seção 3, páginas 406, de 05 de maio de 2025. ONDE LÊ- SE: Contratação de empresa Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Para Atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto Edutech Amazon, Contemplando Um Conjunto de Soluções Tecnológicas: Geometa, Matematicando, Miritiboard VR e Suporte a Plataforma Google For Education, Laboratório Maker de Realidade Virtual Com o Óculos Miritiboard VR, Para Atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Municipio de Peixe-Boi - Estado do Pará. LEIA-SE: Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto Edutech Amazon, Contemplando Um Conjunto De Soluções Tecnológicas: Geometa, Matematicando, Miritiboard VR e Suporte A Plataforma Google For Education, Laboratório Maker de Realidade Virtual Com o Óculos Miritiboard VR, Para Atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Municipio de Peixe-Boi - Estado do Pará. Peixe-Boi/Pa, 5 de maio de 2025 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo Nº039/2024, referente à CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICO Nº 90001/2025, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado seu resultado no dia 28/06/2024 09:17:08hs, pela Prefeita Municipal de Placas a Sra. Leila Raquel Possimoser. Objeto: Construção de um Centro de Eventos na Vila N Sra. Aparecida, no Município de Placas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedora total: J A Fontenele Junior Engenharia Ltda - CNPJ 24.901.546/0001-81 no valor de R$ 1.053.857,49(um milhão, cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Placas/PA, 5 de maio de 2025 LEILA RAQUEL POSSIMOSER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 20250099. Origem: CHAMADA PUBLICA, Nº 001.2025-SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA CNPJ Nº 30.445.153/0001-03. Contratada(o): COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS, Valor Global: R$ 583.047,00 (quinhentos e oitenta e três mil e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: 29/04/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino na rede pública do município de ponta de pedras/pa, contemplados pelo programa nacional de alimentação escolar pnae para o exercício 2025 conforme o processo: 20250224/01 dispensa/chamada publica, nº 001.2025-SEMED. Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 20250100. Origem: CONCORRÊNCIA 3.2025-003, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CNPJ Nº 05.132.436/0001-58. Contratada(o): MAK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ 22.910.863/0001-39, Valor Global: R$ 486.692,21 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 05/05/2026. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção aterro controla do no município de ponta de pedras, emenda parlamentar: 202440490002, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. concorrência, nº 3.2025-003. Data da Assinatura: 05/05/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei 11.947/2009, art. 14, § 1º (chamada pública) e conforme o que consta do Processo nº 20250224/01, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA, nº 001.2025-SEMED, tipo menor preço, cujo o objeto é a " aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino na rede pública do município de ponta de pedras/pa, contemplados pelo programa nacional de alimentação escolar pnae para o exercício 2025." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS, CNPJ: 30.445.153/0001-03, pela proposta mais vantajosa para esse Fundo no valor global de R$ 583.059,00 (quinhentos e oitenta e três mil e cinquenta e nove reais) Em 28 de abril de 2025 JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/Pá, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 17, parágrafo 2°, Art. 28, inciso ll. e conforme o que consta do Contrato nº 20250100, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-003, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "contratação de empresa de engenharia para construção aterro controla do no município de ponta de pedras, emenda parlamentar: 202440490002, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. concorrência, nº 3.2025-003." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MAK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ 22.910.863/0001-39, pela proposta mais vantajosa para esse Fundo no valor global de R$ 486.692,21 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos) Em 5 de maio de 2025 CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-004 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2025-004, do tipo menor preço global que objetiva contratação de empresa para a conclusão da construção da escola de educação infantil - tipo b, localizada na rodovia mangabeira s/nº, no bairro do campinho, no município de ponta de pedras, para atender as necessidades do fundo municipal de educação, conforme termo de compromisso nº 24663. Abertura: 20/05/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram- se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/ Em 5 de maio de 2025 ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, CNPJ 38.213.000/0001-42. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 022/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025 VL PRODUCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ sob o nº 28.943.752/0001-05. CONTRATO Nº 057/2025. Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja "Vitor & Luan", para a programação cultural do aniversário de 43 anos da cidade de Redenção/PA, a contratação da empresa especializada em produção musical VL PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.943.752/0001-05, se faz necessária para realização do show artístico, no dia 09 de maio de 2025. Assinatura: 29/04/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de maio de 2025, iniciando-se na data de assinatura do presente contrato. Valor: Pela contratação ora realizada, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância prevista e estimada de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).