DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600305 305 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ sob nº 38.213.000/0001-42. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2025. Processo Licitatório nº 023/2025, na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ sob o nº 36.623.504/0001-05. CONTRATO Nº 048/2025". LEIA-SE: "CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ sob o nº 08.648.622/0001- 32. CONTRATO Nº 052/2025.'' Data da 1ª publicação: 30 de Abril de 2025, no Diário Oficial da União. Seção 3 Nº 81. Redenção - PA, 30 de abril de 2025. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Municipal de Educação Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/SRP TIPO: Menor Preço; MODO DE DISPUTA: Aberto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos, sendo uma motoniveladora e uma grade aradora intermediária. (Ref: Convênio n° 965082, processo nº 21000.039568/2024-76); ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:15min, dia 19 de maio de 2025; REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores; INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. MARCO ROLIM Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 012/2024 PMRP Objeto: Aquisição de diversos material de construção, elétricos e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 15/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): W MOTTA LTDA Contrato nº 20250237 Valor total R$ 12.340,00 Contratada(o): V A CAVALCANTE SANTANA LTDA Contrato nº 20250238 Valor total R$ 42.146,50 Data da Assinatura: 22/04/2025 Contrato nº 20250241 Valor total R$ 42.146,50 Pregão Eletrônico nº 006/2025 FMS Objeto: Prestação de serviços de fotocópia, encadernação, plastificação e carimbos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 22/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): ARTE E COPIA LTDA Contrato nº 20250242 Valor total R$ 21.115,40 Pregão Eletrônico nº 006/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios de origem animal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 28/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA LTDA Contrato nº 20250246 Valor total R$ 17.519,95 Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº 20250247 Valor total R$ 37.485,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico srp N° 007/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. Data da Abertura: 16/05/2025 Horário: 08:01hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-PA, 5 de maio de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1604005/2025 Número do Contrato: 2102002/2025FME Nº Processo: 00008.20250129/0002-06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025D. Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB. Contratado: A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2102002/2025FME, para o período de 16/04/2025 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 16/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 011/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 01903001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos de cadeiras e refeitórios escolares padrão FNDE, para oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 895.530,50 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos) e Distribuidora Suprema Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 44.958.822/0001- 55, com o valor total de R$ 2.430.800,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250079. Concorrência Eletrônica n° 0001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Mak Empreendimentos Construcoes e Transportes Ltda - CNPJ: 22.910.863/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 1.520.488,40 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 25/04/2025. CONTRATO N° 20250080. Concorrência Eletrônica n° 0001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Mak Empreendimentos Construcoes e Transportes Ltda CNPJ: 22.910.863/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, valor total R$ 1.048.180,69 (Um milhão, quarenta e oito mil, cento e oitenta reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 25/04/2025. CONTRATO N° 20250078. Concorrência Eletrônica n° 0001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Mak Empreendimentos Construcoes e Transportes Ltda CNPJ: 22.910.863/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 863.944,24 (Oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 25/04/2025. CONTRATO N° 20251104001. Chamada Pública nº M.2025-001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Ribeiro & Ribeiro Serviços Médicos Ltda CNPJ: 25.405.921/0001-65. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada na prestação de serviços médicos e realização de exames especializados, incluindo plantões clínicos (12h e 24h), consultas em diversas especialidades (Psiquiatria, Ginecologia, Pediatria, Neurologia, Ortopedia, Terapia Ocupacional, Cardiologia e Dermatologia), além de procedimentos como Colposcopia, Endoscopia, Eletroencefalograma, Ultrassonografia e serviços de Direção Clínica, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, valor total R$ 2.154.664,60 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Data da Assinatura: 11/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 895.530,50 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos) e Distribuidora Suprema Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 44.958.822/0001-55, com o valor total de R$ 2.430.800,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta mil e oitocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 25/04/2025. Salvaterra/Pa, 5 de maio de 2025 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 0001/2025, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Mak Empreendimentos Construcoes E Transportes Ltda, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 3.432.613,33 (três milhões e quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos e treze reais e trinta e três centavos). Data da Ratificação dia 25/04/2025. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA CHAMADA PÚBLICA Nº M.2025/001 R AT I F I C AÇ ÃO APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº M.2025-001, cujo objeto e o Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada na prestação de serviços médicos e realização de exames especializados, incluindo plantões clínicos (12h e 24h), consultas em diversas especialidades (Psiquiatria, Ginecologia, Pediatria, Neurologia, Ortopedia, Terapia Ocupacional, Cardiologia e Dermatologia), além de procedimentos como Colposcopia, Endoscopia, Eletroencefalograma, Ultrassonografia e serviços de Direção Clínica, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Ribeiro & Ribeiro Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 25.405.921/0001-65, com o valor total de R$ 2.154.664,60 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da Ratificação dia 11/04/2025. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, INFORMÁTICA, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBÍLIA, ORIUNDOS DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC, DESTINADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR JORGE ERON BAÍA DE SOUZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURÍSMO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA , Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação