DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GARCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF nº 13.653.085/0001-59,; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2025 a 03/04/2026; o valor global do presente contrato é R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais); Data de assinatura: 03 de abril de 2025. OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.03.02 - PMSIP. Aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025, no Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.218.665/0001-92 com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2025 a 03/04/2026; o valor global do presente contrato é R$ 112.354,50 (cento e doze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta). Data de assinatura: 03 de abril de 2025. OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.03.03 - PMSIP. Aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025, no Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.383.393/0001-58 com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2025 a 03/04/2026; o valor global do presente contrato é R$ 1.267.184,00 (um milhões, duzentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais). Data de assinatura: 03 de abril de 2025. OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.03.04 - PMSIP. Aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025, no Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: L. COSTA & RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 33.724.724/0001-37 com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2025 a 03/04/2026; o valor global do presente contrato é R$ 256.906,20 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e seis reais e vinte centavos). Data de assinatura: 03 de abril de 2025. OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.03.05 - PMSIP. Aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025, no Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.580.314/0001-80,; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2025 a 03/04/2026; o valor global do presente contrato é 63.390,00 (sessenta e três mil e trezentos e noventa reais); Data de assinatura: 03 de abril de 2025. OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.03.06 - PMSIP. Aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025, no Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 52.683.891/0001-21, com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2025 a 03/04/2026; o valor global do presente contrato é R$ 2.739.274,40 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 03 de abril de 2025. OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS) DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Disponibilidade do Edital: 07/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 07/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 5 de maio de 2025. VANDERLEI SILVA AGUIAR Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESCISÃO CONTRATO N° 020/2024 - SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão consensual do Contrato nº 020/2024 -SEMINFRA, cujo objeto era "Contratação de serviço de usinagem e fornecimento de CBUQ - Concreto betuminoso usinado a quente.". Contratada: Construtora Norte do Tapajós Ltda, Inscrita no CNPJ nº: 01.717.048/0001-88, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura Santarém, 30 de abril de 2025. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2025 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 003/2025 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: ROAD CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 9.510.393,95 (nove milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°025/2024 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ U. F. Aguiar ME: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 01/05/2025 a 30/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Segundo Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n°021/2024 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP n° 006/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ RODAGEM AUTO CENTER LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I, II, III e IV do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/05/2025 a 30/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e acréscimo de valor de R$ 20.912,37 (vinte mil novecentos e doze reais e trinta e sete centavos), valor este que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento). Fundamentação: Artigo Art. 65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/05/2024 a 30/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Segundo Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n°020/2024 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP n° 006/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ J. B. S. Comércio e Serviços LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I, II, III e IV do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/05/2025 a 30/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e acréscimo de valor de R$ 50.202,04 (cinquenta mil duzentos e dois reais e quatro centavos), valor este que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento). Fundamentação: Artigo Art. 65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-SEMC SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Habilitação 30/04/2025 até 14/05/2025 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horário de Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições. O edital e informações poderão ser obtidos no site da www. Santarem.pa.gov.br. PRISCILA CASTROTEIXEIRA Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Veículos de Forma Eventual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, Contrato Nº 4/2025-SEMTUR. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Locadora De Veículos Nova LTDA CNPJ 17.302.675/0001-98. Valor: R$ 92.850,00. Vigência 05/05/2025 à 05/05/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1° Termo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 009/2024- SEMG. Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Junta de Serviço Militar no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e JEAN ALVES LIMA DE ARAÚJO. Vigência: 03/05/2025 à 03/05/2026. Valor mensal: R$ 4.343,45 (Quatro mil, trezentos e quarenta e três reais, e quarenta e cinco centavos). Fundamento: Artigos: 105 e 107, da Lei nº. 14.133/2021. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E GRANDE PORTE, INCLUSO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU -PARÁ. Abertura: 20/05/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA Secretaria Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025, Firmado Entre a Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará e as Empresas: Expresso Mafarrane Ltda, no CNPJ/MF 04.328.297/0001-70, com os Itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, no Valor ne R$ 1.581.792,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e dois reais ), e a Iga Transportes e Serviços Ltda, no CNPJ/MF 19.786.419/0001- 49, com os Itens 21, 22, no Valor de R$ 145.576,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais )Totalizando o Valor de R$1.727.368,00 (Um milhão, setecentos e vinte e sete mil e trezentos e sessenta e oito reais). MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025. Objetivo: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará/Pa. Validade: 12 (Doze meses). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará. REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025, Firmado Entre a Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará e a Empresa: I Bezerra Nelson Ltda, no CNPJ/MF 38.178.017/0001-06, no Valor Global de R$ 540.960,00 (quinhentos e quarenta mil novecentos e sessenta reais), MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025. Objetivo: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cesta Básica Para Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Francisco do Pará/Pa. Validade: 12 (Doze meses).