DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600307 307 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ordenador: Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará. REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025, Firmado Entre a Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a Empresa: Dakar Comércio e Serviço Ltda, no CNPJ /MF 10.301.008/0001-41, no Valor Global de R$ 386.750,00 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025. Objetivo: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Coleta de Lixo Patológico, Incluindo Transporte, Tratamento e Destinação Final para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Validade: 12 (Doze meses). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002 O Município de São Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a alteração de fases no processo e na visita técnica, a reabertura do Processo Concorrência Eletrônica 3/2025-002, cujo Objeto: Contratação de empresa para recuperação e encascalhamento de estrada vicinal da grota vermelha, Município de São Geraldo do Araguaia, será realizada no dia 20 de maio de 2025, as 09:00hs, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 5 de maio de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação - CPL - PMSAGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20240185. Processo: Inexigibilidade n. 6/2024-009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software (BANCO DE PREÇOS), para atender o Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Vigência: 24.04.2024 a 24.04.2025. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 25.04.2026. Fundamento legal: Art. 107, da Lei 14.133/21 e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 23 de abril de 2025. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, do dia 30.04.2025, Pag. nº 81. No Extrato de Termo Aditivo - Processo: Inexigibilidade 62024-002. ONDE SE LÊ: Prazo Final: 31.12.2025, LÊIA-SE: Prazo Final: 08.04.2026. São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de abril de 2025. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SRP. Cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), a fim de atender as demandas do Município de São João da Ponta/PA . Data da abertura: 16/05/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA . LIDIANE DE SOUSA CARVALHO. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250153; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: ATIVA ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de 1800 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 495.972,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250139; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 26.332,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250220 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-020PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BIU DO PISEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NO 4º ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E SHOWS MUSICAIS, CNPJ: 46.891.661/0001-55, com o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 29 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250230 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-021FMMATI/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA - EPP, CNPJ nº: 17.892.875/0001-48, com o valor total de R$ 6.615,00 (seis mil, seiscentos e quinze reais). Vigência: 02 de maio de 2025 até 02 de maio de 2026. Data de assinatura: 02 de maio de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20250231 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-021FMMATI/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ nº: 00.249.281/0001-10, com o valor total de R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais). Vigência: 02 de maio de 2025 até 02 de maio de 2026. Data de assinatura: 02 de maio de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. HAM I LT O N PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250232 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 7/2025-022FMAS/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA - EPP, CNPJ nº: 17.892.875/0001-48, com o valor total de R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais). Vigência: 02 de maio de 2025 até 02 de maio de 2026. Data de assinatura: 02 de maio de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250226 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 7/2025-028FMAS/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratado: NEILTON CALASTRO DA SILVA, CNPJ nº: 22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 8.112,00 (oito mil, cento e doze reais). Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250223 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-026PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: NEILTON CALASTRO DA SILVA, CNPJ nº: 22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 20.300,00 (vinte mil, trezentos reais). Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250224 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-026PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: JUNIOR GALDINO DA CONCEICAO, CNPJ nº: 11.922.758/0001-01, com o valor total de R$ 24.237,20 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. CELSO LO P ES CARDOSO - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250227 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-027FMS/2025. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, a Contratada: NEILTON CALASTRO DA SILVA, CNPJ nº: 22.856.608/0001-55, com o valor total de R$: 15.268,80 (quinze mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250228 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-027FMS/2025. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, a Contratada: JUNIOR GALDINO DA CONCEICAO, CNPJ nº: 11.922.758/0001-01, com o valor total de R$: 41.480,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250221 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-030FMMATI/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e o Contratado: NEILTON CALASTRO DA SILVA, CNPJ nº: 22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 1.594,00 (um mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20250222 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-030FMMATI/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e o Contratado: JUNIOR GALDINO DA CONCEICAO, CNPJ nº: 11.922.758/0001-01, com o valor total de R$ 41.781,12 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e doze centavos). Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240755; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-002FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ- PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 30 de Abril de 2025 até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã-PA, 05 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2025-001PMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ.: 22.981.088/0001-02. Contratada: APLAUSOS - LOCAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, com o CNPJ.: 14.831.403/0001-97, com o valor total de R$ 351.058,32 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, parágrafo 2, inciso II, da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 5 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito