DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600308 308 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00001 Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra CONSTRUÇÃO DE CRECHE VILA BONITA - PADRÃO FNDE TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE URUARÁ-PA, Contrato de repasse nº 960857/2024 - Operação 1094284-94 de 25/06/2024. Data da Abertura: 21/05/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. Uruara, 5 de maio de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o edital do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, Credenciamento para futura e eventual de empresa especializada e/ou pessoa física para a prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas Unidades de Saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multiprofissionais - e-Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Abertura: A partir da data de sua publicação; vigência: por tempo indeterminado conforme edital. disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/credenciamento-2025/ Viseu/Pa, 5 de maio de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-SRP O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024-SRP, Objeto - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas infantis e Suplemento nutricionais (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA. Vencedores: Paramed Distribuidora de Medicamentos ltda, Cnpj n° 16.647.278/0001-95, valor R$ 100.094,40 e Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda, cnpj n° 11.888.791/0001-54, valor R$ 53.400,00. Valor global homologado R$ 153.494,40 Ass. 28/04/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu/Pa, 5 de maio de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Dispensa de Licitação nº 023/2021. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com o Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 041/2021/CPL , celebrado com a senhora Elailde Rodrigues Silva, para fins de continuação da prestação de serviços de locação de imóvel. Vigência: 23 de março de 2025 a 23 de março de 2026, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-SRP O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Administração torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024-SRP, Objeto - Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades das Secretarias/Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. Vencedores: Softcomp - Comercio e Serviços Informática Ltda, Cnpj n° 10.378.838/0001-77, valor R$ 812.613,00; Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, Cnpj n° 47.489.947/0001-71, valor R$ 1.431.417,00; Split Service Refrigeração Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 11.048.879/0001-68, valor R$ 524.013,80 e E. D. da Silva Saraiva Ltda, cnpj n° 46.658.075/0001-65, valor R$ 1.067.172,57. Valor global homologado R$ 3.835.216,37Ass. 28/04/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu/Pa, 5 de maio de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 354/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 025/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, para atender e suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Cultura de Viseu. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Brashow Promoções e Eventos Ltda, CNPJ 03.665.540/0001-82. Vigência 31/03/2025 a 16/05/2025. Ass.: 28/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social RETIFICA o aviso de edital do Pregão eletrônico 019/2025 que foi publicado no FAMEP n° 3741, pag. 183 circulado em 02/05/2025 e DOU, seção 3, n° 82, pag. 410; IOEPA, n° 36.214, pag. 128 e Grande Circulação - Diário do Pará, seção economia B10; ambos circulados no dia 05/05/2025. ONDE SE LÊ: 20/04/2025 às 10:00H. LEIA-SE: 20/05/2025 às 10:00H. Viseu/Pa, 5 de maio de 2025 LUCIANO DE FALCONERY DE SOUSA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-026-PMVX, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 81, Seção nº 3, Página nº 339 do dia 30/04/2025. ONDE SE LER: ABERTURA: 14/05/2025, as 09:00; PASSA A LER: ABERTURA: 16/05/2025, as 09:00; OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria na sede do Município de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA, 30/04/2025 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROT A DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 5 de Maio de 2025 JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para serviços de buffet e decoração, para atender as necessidades do município de Alcantil-PB. Abertura reagendada da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 5 de Maio de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material mobiliário, cozinha e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 5 de Maio de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AV I S O 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 90030/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: 3s Security Tecnologia Seguranca e Servicos Ltda CNPJ 19.140.331/0001-55. a Frente Solucoes Integradas Ltda CNPJ 36.489.366/0001-13. Alexandre de Alencar Lopes CNPJ 17.932.562/0001-76. Amena Climatizacao Ltda CNPJ 46.368.367/0001-63. Aragao Comercio de Moveis Ltda CNPJ 17.023.842/0001-61. e Tudo Barato Comercio de Eletroeletronicos Ltda CNPJ 37.165.739/0001-63. Ibba Industria e Comercio de Bebedouro Ltda CNPJ 50.456.480/0001-78. Industria e Comercio Colchoes Orthovida Ltda CNPJ 07.628.070/0001-38. Inteligencia Comercio de Equipamentos e Serviços Eireli CNPJ 08.060.934/0001-20. Luciano Sergio Guimaraes de Sa Barreto CNPJ 35.785.276/0001-07. Marinho & Cia Industria de Plasticos Ltda CNPJ 26.372.008/0001-72. Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda CNPJ 12.467.682/0001-26. Mb Importacao Ltda CNPJ 51.037.201/0001-02. ParaibaSaude e Odonto Ltda CNPJ 35.397.052/0001-28. RepremigRepresentacao e Comercio de Minas Gerais Ltda CNPJ 65.149.197/0002-51. Rr Comercio Instalacao e Manutencao de Ar Condicionado Ltda CNPJ 19.156.088/0001-63. Sorelle Comercio Eletros e Equipamentos Ltda CNPJ 36.045.363/0001-90. Sv Comercio e Servicos de Moveis Planejados Ltda CNPJ 36.066.334/0001-05. Vale Comercio de Materiais Ltda CNPJ 49.287.699/0001-01. INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected]. E-mail: [email protected]. Telefone: (83) 99951-9147 Cajazeiras - PB, 29 de Abril de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Readequação de Estradas Vicinais do Município de Cajazeiras/PB, CONTRATO DE REPASSE N 1086305-67, PROVENIENTE DO CONVÊNIO N° 938804/2022 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE