DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600309 309 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGRICULTUA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90003/2025. VIGÊNCIA: até 25/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 90191/2025 - 25.04.25 - E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO - R$ 979.769,78. OBJETO: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Mobiliário e Eletro Em Geral Para Atender As Necessidades de Toda A Prefeitura de Cajazeiras-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90030/2024. VIGÊNCIA: até 24/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 90190/2025 - 24.04.25 - INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - R$ 7.896.620,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 29 de Abril de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO CONTINUADA PEÇAS AUTOMOTIVAS DE REPOS I Ç ÃO MECÂNICA para atender a demanda de todas as secretarias do Município de Cajazeiras-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 5 de Maio de 2025 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB - ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 5 de Maio de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96006/2025 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E REVISÃO DAS CâMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 5 de Maio de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD DA ÁREA DO LIXÃO QUE FOI ENCERRADO EM SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/comas/pt-r; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 5 de Maio de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2025 O SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA A DISPENSA Nº 13.002/2025 com valor estimativo no total de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), cujo objeto é a Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado para atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB (Transferência Especial União nº 09032021-009798), em favor da empresa Clima Sublime Comércio Varejista de Peças e Equipamentos LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.978.243/0001-88, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, conforme Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 29 de abril de 2025. RONALDO DA CUNHA LIMA NETO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O agente de contratação do Município de Caraúbas/PB, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados adendo de modificação no edital em relação a correção do valor da garantia prevista no subitem 6.10.1, que é de R$ 51.841,30. Em virtude da modificação não alterar a formulação das propostas, a data de abertura do certame permanece inalterada. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Caraúbas - PB, 5 de Maio de 2025 JOSÉ CLEITON DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2025, que objetiva: Aquisição de veículo, 0 km, tipo chassi semi-leve, na cor branca, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 290.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 5 de maio de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Especializada E Do Ramo, Para Implantação De Pavimentação No Perímetro Urbano, Conforme Proposta Nº 45284/2023 Do Ministerio Das Cidades, Do Governo Federal. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA 15.451.2002.1021 Construir E/Ou Recuperar A Pavimentação De Vias, Ruas E Avenidas 700 Outras Transf. de Convênios ou Instrum. Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 20101/2025 - 02.05.25 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 25.080.166/0001-96 - R$ 739.000,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada E Do Ramo, Para Implantação De Pavimentação No Perímetro Urbano, Conforme Proposta Nº 045284/2023 Do Ministerio Das Cidades, Do Governo Federal; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 25.080.166/0001-96 - R$ 739.000,00. Congo - PB, 22 de Abril de 2025 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público que em virtude de motivos particulares de um dos membros da Equipe de Apoio, fica adiada da Sessão Pública que seria realizada às 09h:00mim (nove horas), do dia 06 de maio de 2025, para às 14h:00mim (quatorze horas), do dia 07 de maio de 2025, referente a Concorrência Presencial de Nº 004/2025. Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na execução em pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme contrato de repasse: 1093924-72 - convênio: 961778, do Ministério Cidade, por intermédio da caixa econômica federal, conforme planilhas orçamentárias. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 5 de maio de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Pregoeiro