DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT n.º 460/2025, data 28.04.25 - COOP DOS AGRICULTORES FAMILIAR ES RURAIS DE BANANEIRAS - COOPAFAB - CNPJ: 16.491.781/0001-02, valor R$ 1.540.950,00; CT n.º 461/2025, data 28.04.2025 - JOSÉ VENCESLAU INÁCIO, valor R$ 21.650,00; CT N.º 462/2025, data 28.04.2025 - JOSÉ URBANO DA SILVA FILHO, valor R$ 9.500,00; CT N.º 463/2025, data 28.04.2025 - JOSÉ ANDREZA ALVES DA SILVA, valor R$ 19.150,00; CT n.º 464/2025, data 28.04.2025 - MARINALDO MOURA DA SILVA, valor R$ 21.650,00; CT n.º 465/2025, data 28.04.2025 - DINELBA FERREIRA C. DE BARROS, valor R$ 34.350,00; CT n.º 466/2025, data 28.04.2025 - JOSÉ NICODEMOS V. DA SILVA, valor R$ 35.350,00; CT n.º 467/20205, data 28.04.2025 - JOSÉ ALEX ROSENO, valor R$ 9.350,00; CT n.º 468/2025, data 28.04.2025 - BENEDITO LUIZ DA SILVA, valor R$ 9.350,00; CT n.º 469/2025, data 28.04.2025 - ADJAILSON DIAS BELO, valor R$ 9.350,00; CT n.º 470/2025, data 28.04.2025 - MATEUS DA SILVA VICENTE, valor R$ 5.150,00; CT n.º 471/2025, data 28.04.2025 - MARIVALDO VENCESLAU MOURA, valor R$ 36.700,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio e observado o parecer da Procuradoria Jurídica referentes a Chamada Pública n° 011/2025, que objetiva a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, ATÉ DEZEMBRO DE 2025; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório no valor de R$ 1.752.500,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e ADJUDICO o seu objeto a: COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE BANANEIRAS - COOPAFAB - CNPJ: 16.491.781/0001-02, valor R$ 1.540.950,00; JOSÉ VENCESLAU INÁCIO, valor 21.650,00, JOSÉ URBANO DA SILVA FILHO, valor R$ 9.500,00; JOSÉ ANDREZA ALVES DA SILVA, valor: 19.150,00, MARINALDO MOURA DA SILVA, valor: 21.650,00, DINEL BA FERREIRA C. DE BARROS, valor R$ 34.350,00; JOSÉ NICODEMOS V. DA SILVA, valor R$ 35.350,00; JOSÉ ALEX ROSENO, valor R$ 9.350,00; BENEDITO LUIZ DA SILVA, valor R$ 9.350,00; ADJAILSON DIAS BELO, valor R$ 9.350,00; MATEUS DA SILVA VICENTE, valor R$ 5.150,00; MARIVALDO VENCESLAU MOURA, valor: 36.700,00. Ficam os Produtores Rurais e Cooperativa mencionados convocados para assinaturas dos respectivos instrumentos contratuais nos termos do instrumento convocatório da referida Chamada Pública. Guarabira/PB, 25 de abril de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 11.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DOS MACACOS QUE LIGA OS SÍTIOS DE TANANDUBA A CACHOEIRINHA DE ARAÇAGI/PB, com o valor total estimado de R$ 105.085,42 - cento e cinco mil oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 5 de maio de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.02.01/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Gurjão - PB. Contratado: TRAFF ELETRI F I C ACO ES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 37.708.786/0001-06. Objeto: Pavimentação de Rua(s) / Via(s) no Município de Gurjão/PB (Sítio Cipriano, Zona Rural). Valor Global: R$ 405.900,00 (Quatrocentos e Cinco Mil e Novecentos Reais). Concorrência Eletrônica Nº 2/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 24/04/2026. Data da Assinatura: 24/04/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Homologo e Ratifico a Concorrência Eletrônica nº. 002/2025, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizações posteriores. Objeto: Pavimentação de Rua(s) / Via(s) no Município de Gurjão/PB (Sítio Cipriano, Zona Rural) em nome de TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.708.786/0001- 06, no valor global de R$ 405.900,00 (Quatrocentos e Cinco Mil e Novecentos Reais). De acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município. Gurjão - PB, 24 de abril de 2025. JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeita Municipal de Juazeirinho-PB, Anna Virginia de Brito Matias, no uso de suas atribuições legais, decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Contrato de Concorrência Eletrônico 00001/2025 Processo Administrativo Nº 018/2025. Motivo: Erro na data do contrato, publicado equivocadamente. publicado na sexta-feira, 25 de Abril de 2025, no Diário Oficial da União, Edição 78, Seção 3, Página. 322. Juazeirinho-PB, 5 de Maio de 2025 ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Arnaldo Lafayette, no Município de Juazeirinho - PB - FNDE - Escola de 13 Salas, de Acordo Com o Contrato de Repasse N° 1093190-99/2024 - 957773. Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Arnaldo Lafayette, no Município de Juazeirinho - PB - FNDE - Escola de 13 Salas, de Acordo com o Contrato de Repasse N° 1093190-99/2024 - 957773. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 361 0004 1007 Construções e Ampliações de Unid. de Ensino Fundamental 1.570.0000 Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Educação 12 365 0004 1008 - Construções e Ampliações de Unidades de Educação Infantil 1.570.0000 Transferências ]do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Educação Elemento De Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 02/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e: CT Nº 01801/2025 - 02.05.25 - MAC CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 14.206.183/0001-00 - R$ 9.100.000,00 (nove milhões cem mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Construção de uma Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de Lagoa/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA BEZ E R R A LTDA - CNPJ: 12.368.033/0001-78 - R$ 320.148,43. Lagoa-PB, 5 de maio de 2025. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Dotação orçamentária: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES COM RECURSO DO FNDE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 569; 02040.12.361.1004.2138 - MANUT.EDUCACAO (MERENDA, LANCHEE GEN.ALIMENTICIOS), 3.3.90.30.00.00 MAT E R I A L DE CONSUMO, Fonte: 500, 552. VIGÊNCIA: até 28/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Livramento e: CT Nº 00051/2025 - 28.04.25 - MARIA AUXILIADORA GOMES DE ASSIS - CPF .158.754-* - R$ 38.090,05 (trinta e oito mil noventa reais e cinco centavos); CT Nº 00052/2025 - 28.04.25 - Maria Salomé do Nascimento Silva - CPF .159.824- - R$ 11.622,05 (onze mil seiscentos e vinte e dois reais e cinco centavos); CT Nº 00053/2025 - 28.04.25 - JOANA PAULA PORFIRIO DE SALES - CPF .434.754- - R$ 14.183,54 (quatorze mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); CT Nº 00054/2025 - 28.04.25 - MARIA CELIA TORRES DA SILVA - CPF .145.544-* - R$ 22.864,94 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); CT Nº 00055/2025 - 28.04.25 - ALEXANDRE LOPES DA SILVA - CPF .197.244- - R$ 7.946,46 (sete mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos); CT Nº 00056/2025 - 28.04.25 - Jose Leoni Rodrigues Pereira - CPF .017.217- - R$ 11.868,00 (onze mil e oitocentos e sessenta e oito reais); CT Nº 00057/2025 - 28.04.25 - MARIA DAS GRAÇAS LUIZA FERREIRA - CPF .799.094-* - R$ 24.173,64 (vinte e quatro mil cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos); CT Nº 00058/2025 - 28.04.25 - FABIO JUNIO BEZERRA MONTENEGRO - CPF .438.934- - R$ 28.462,45 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); CT Nº 00059/2025 - 28.04.25 - FABIANA DE SOUSA - CPF .359.434- - R$ 17.541,53 (dezessete mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos); CT Nº 00060/2025 - 28.04.25 - ELICA MARIA FERREIRA DE ARAUJO VILAR - CPF .968.864-* - R$ 25.058,14 (vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e quatorze centavos); CT Nº 00061/2025 - 28.04.25 - ADRIANO LOPES DA SILVA - CPF .118.124- - R$ 22.909,77 (vinte e dois mil novecentos e nove reais e setenta e sete centavos); CT Nº 00062/2025 - 28.04.25 - Valeria Patricia de Souza - CPF .439.044- - R$ 13.862,45 (treze mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); CT Nº 00063/2025 - 28.04.25 - José Ananias Batista de Sousa - CPF .610.704-* - R$ 8.695,04 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos); CT Nº 00064/2025 - 28.04.25 - Edvirgens Paloma de Sousa Paulo - CPF .360.724- - R$ 15.463,36 (quinze mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos); CT Nº 00065/2025 - 28.04.25 - Maria Salomé dos Santos Vilar - CPF .751.077- - R$ 4.157,14 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais e quatorze centavos); CT Nº 00066/2025 - 28.04.25 - Marcelo Torres Barreto - CPF .238.194-* - R$ 15.928,14 (quinze mil novecentos e vinte e oito reais e quatorze centavos); CT Nº 00067/2025 - 28.04.25 - JOSE BENTO DE ARAUJO - CPF .198.044- - R$ 39.848,38 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos); CT Nº 00068/2025 - 28.04.25 - MARIA ADACY BARRETO DO NACIMENTO - CPF .649.224- - R$ 19.491,28 (dezenove mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (primeiro) Termo Aditivo - de supressão ao Contrato nº 021/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ nº 18.309.624/0001- 50. Valor total suprimido com o Termo Aditivo: R$ 70.720,00 (setenta mil setecentos e vinte reais). Data da assinatura do aditivo: 08 de abril de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura de Livramento - PB, torna público a RETIFICAÇÃO da Publicação que circulou no dia 16/04/2025 no Diário Oficial da União, Sessão 3, página 331, que tem como título "EXTRATO DE TERMO ADITIVO" referente ao do 3º (terceiro) Termo Aditivo - de prazo e supressão ao Contrato nº 045/202 decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência. Motivo da retificação: alteração na razão social informada. Onde lê-se: Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50 Leia-se: Contratado: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 22.918.067/0001-42 Livramento - PB, 5 de maio de 2025. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito