DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Contratação de serviço de fornecimento parcelado de refeições prontas destinadas aos servidores do município que se deslocam a cidade de Patos em serviço, data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de maio de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. Os editais poderão ser adquiridos através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 5 de maio de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00009/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clínicas do Município de Manaíra -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 90901/2025 - CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 59.523,15 e; CT nº 90902/2025 - COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME - CNPJ Nº 13.626.917/0001- 48- VALOR: R$ 5.504,80 e; CT nº 90903/2025 MARIA E FERREIA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 63.259,00 e; CT nº 90904/2025 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 10.939,00. VALOR TOTAL: R$ 146.700,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº: 093/2022. Tomada de Preços Nº 007/2022, nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 866740/CAIXA CR 1052751-15. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA - CNPJ Nº 46.292.978/0001-75. MOTIVAÇÃO: Constitui objeto deste aditivo a supressão de R$112.859,26 (cento e doze mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e seis centavos). SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº: 093/2022. Tomada de Preços Nº 007/2022, nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 866740/CAIXA CR 1052751-15. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA - CNPJ Nº 46.292.978/0001-75. MOTIVAÇÃO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de R$8.413,53 (oito mil e quatrocentos e treze reais e cinqüenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA VISANDO SUPRIR DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 2 de maio de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO: CONCORRENCIA nº 00001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'GUA - PB. CONTRATADA: CENTROSOL PROJETOS E SOLUCOES LTDA -CNPJ 34.443.976/0001-50 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA -PB. VALOR GLOBAL R$ 546.519,17 (Quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública de educação básica. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 26 de maio de 2025, no endereço: Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Pilões - PB, 30 de abril de 2025. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 2 de maio de 2025. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo (PRAZO) Ref. ao contrato 00306/2023 oriundo da Modalidade Concorrência Nº. 004/2023. JUSTIFICATIVA: Atendendo à solicitação da contratada, e conforme parecer técnico para fins de análise e apreciação quanto à necessidade em ADITAR O PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato Nº: 000306/2023, firmado entre o Município de Pirpirituba e a empresa SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA uma vez que se retira da solicitação da contratada as seguintes justificativas: "Havia inconsistências entre as diversas disciplinas de projetos, tais como, arquitetura x estrutural e deficiências nos projetos de instalações elétricas, hidrossanitárias, destinação final de esgoto sanitária. Abaixo, alguns fatos que comprovam e ratificam o que ora se alega Ausência de informação sobre o posicionamento de levantamento da alvenaria das fachadas externas entre os projetos de arquitetura x estrutural A ausência de informação sobre as Aberturas para ventilação, exaustão e iluminação existentes nas fachadas externas leste e oeste entre os projetos arquitetura x estrutural Falta de informação quanto aos detalhamentos nos projetos de arquitetura, estrutural, instalações elétricas e hidrossanitárias. Também havia inconsistências graves entres as planilhas contratuais e os projetos executivos existentes, resultando em diversas solicitações de aditivos contratuais que contemplariam acréscimos de quantidades e serviços novos necessários a conclusão da obra. Seguem-se fatos que comprovam essa demanda, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Art. 57 § 1o, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo 14/04/2025. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo 29/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRIT U BA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo modelo furgão (Ambulância tipo A Simples Remoção), conforme Plano de Aplicação - Transferência Especial emenda parlamentar sob o n° 194/2023, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024, realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AVH. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e Plano de Aplicação - Transferência Especial emenda parlamentar sob o n° 194/2023 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.1012 - Adquirir Veículos/Equipamentos Para Unidades De Saúde Básica 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00333/2024 - 05.11.24 - BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 385.000,00. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) - Transmissão Mecânica - Oriundo da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, Conforme o Termo de Compromisso PAC n° 963242-4, destinado ao Secretaria Municipal de Educação deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0004/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Outros: 05.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.122.1002.2012 MANTER AS ATIV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00340/2024 - 13.11.24 - MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO (REAJUSTE CONTRATUAL REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO) Ref. ao contrato 00306/2023 oriundo da Modalidade Concorrência Nº. 004/2023. JUSTIFICATIVA: O Contrato nº 000306/2023, firmado entre as partes em 28/12/2023, que tem por objeto a "Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Construção/Implantação Das Etapas (Segunda A Sexta) do Mercado Público Municipal da Cidade de Pirpirituba-PB, Conforme Contratos De Repasse Mapa/Caixa Convênios Da Licitação 892924/2019 2° etapa; 890807/2019 3° etapa; 908727/2020 4° etapa; recursos próprios 5º etapa; 924125/2021 6° etapa, O disposto na Cláusula DÉCIMA QUARTA do referido Contrato, que trata do reajuste contratual com base no INCC (Índice Nacional de Custo da Construção); O lapso temporal de 12 (doze) meses transcorridos a contar da data da proposta, apresentada em 14 de novembro de 2023, conforme permissivo legal no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93, que autoriza o reajuste contratual para manter o equilíbrio econômico-financeiro; O parecer técnico do Setor de Engenharia,