DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 650.868 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0554485/2024. Interessado: MANEL NOEL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. Artigo 65, inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes Art. 56 e itens 05, 06 e 08 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 650.726 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0554400/2024. Interessado: ARLINDO SILVA CARLOS MANGANGUI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 650.658 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0554360/2024. Interessado: MD SIRAZUL HAQUE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221, inciso II do Decreto 9.199/2017. Código: 650.336 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0554099/2024. Interessado: DIEGO ANDRES RIVAS LEON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, dos arts. 244 e 245, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e do item 4 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 650.306 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0554080/2024. Interessado: JOSENA CINEA BERTRAND. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 649.883 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0553793/2024. Interessado: SANTOS LUFALANGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020 Código: 649.811 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0553739/2024. Interessado: DONARD JEAN MARY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes no Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 649.700 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0553654/2024. Interessado: GLORIA RAAD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Anexo II, itens 5, 6 e 9 da Portaria 623/2020. Código: 649.662 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0553625/2024. Interessado: CODY ZACHARIAH MCCALL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, Art. 221, Art. 233, §2º, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 13,14, do Anexo I da Portaria 623/2020. art. 5°, Art. 51 da Portaria 623/2020 Código: 649.285 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0553383/2024. Interessado: CHARMENE DORENARD DUMEUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65 incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221 e 234 incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos contantes dos itens 5, 8 e 13, Art. 5º do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 649.202 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0553343/2024. Interessado: MANAEL BEN ELSHAD JENNIFER ST FORT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, Art. 221, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 649.091 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0553271/2024. Interessado: AFI MARIE RHODE GBENAKOU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou na íntegra os documentos exigidos e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 649.072 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0553255/2024. Interessado: GRACE GBENAKOU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou na íntegra os documentos exigidos e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 648.963 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0553174/2024. Interessado: JEREMIAS LOURENÇO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 648.829 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0553098/2024. Interessado: BALLA LO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020; Art.5° e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 648.651 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0552998/2024. Interessado: THAMA PETIOTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 648.616 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0552977/2024. Interessado: ERLANDE JEAN FRANCOIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 648.600 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0552971/2024. Interessado: ESMERALDA MUCANDA AFRICANO MONTEIRO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 648.200 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0552702/2024. Interessado: JESUS ADRIAN LANDAETA BURGUILLOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, Art. 221, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, Art. 56, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 648.025 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0552581/2024. Interessado: SHELLSON PIERRE LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Arts. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento 6 constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.