DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 05/05/2025 . .923857/22 .M DA S C F .PM Douradina/MS .Alt. vig.: 30/09/2025 .T. Aditivo: 05/05/2025 . .1079021-44 .Ministério do Esporte ( M ES P ) .PM de Pau dos Fe r r o s / R N .Altera vigência: 30/06/2025 .916957 . .896856/2019 .MIDR .PM Maceió/AL .Altera vigência: 31/05/2025 .Ex-Officio:30/04/2025 . .946349/23 .M DA S C F .PM Ipuã/SP .Altera contrap: R$ 188.488,74 .T Aditivo:28/04/2025 . .931208/22 .M DA S C F .PM Parisi/SP .Altera vigência: 20/07/2026 .Ex-Officio:02/05/2025 . .891011/19 .MS .Santa Casa São Vicente de Paulo de Tanabi/SP .Altera o Preâmbulo e Aplicação do Decreto nº 11.531, de 2023 .T Aditivo:22/04/2025 . .969145/24 .M C I DA D ES .PM Rolim de Moura/RO .Altera repasse e contrap: R$ 2.080.466,88 e R$ 22.000,00 .T Aditivo: 30/04/2025 . .896741/19 .M C I DA D ES .PM São Vicente do Sul/RS .alteração dos dados do item 12 e subitem 12.1 .T Aditivo: 30/04/2025 . .1097732-42 .FNDE .PM de Pau dos Fe r r o s / R N .Alteração do objeto, CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO .967387 . .945916/23 .M C I DA D ES .Miracatu/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo-05/05/25 . .948045/23 .M DA S C F .Miracatu/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo-05/05/25 . .887466/19 .MTUR .PM Ibiapina/CE .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .928553/22 .M C I DA D ES .PM Canindé/CE .Altera vigência: 11/05/2026 .T Aditivo:29/04/2025 . .0222919-88/07 .M C I DA D ES .PM Florianópolis/SC .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:30/04/2025 . .822430/15 .MTUR .PM Viçosa do Ceará/CE .Altera vigência: 24/11/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .835695/16 .M ES P .PM Cariré/CE .Altera vigência: 22/02/2026 .T Aditivo:25/04/2025 . .850393/17 .M ES P .PM Coreaú/CE .Altera vigência: 20/05/2026 .T Aditivo:05/05/2025 . .946796/23 .M DA S C F .PM Alexânia/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:05/05/2025 . .923666/21 .MIDR .PM Santa Bárbara do Tugúrio/MG .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo: 05/05/2025 . .896757/19 .M C I DA D ES .PM Xapuri/AC .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:30/04/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .917530/21 .M ES P .PM IBIQUERA/BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .908361/20 .M C I DA D ES .PM ITABERABA/BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:30/04/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA:25/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 165.463,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores IPREAB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ÁGUAS BELAS/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.088,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.026,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS/MS. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 15.892,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 23/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 625.296,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA:25/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE JATOBÁ - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.744,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.700,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/04/2025. OBJETO