DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 974039/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ-MA, CNPJ 01.612.832/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000012, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 05/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE FRANCINETE BENTO LUNA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 973968/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, CNPJ 06.554.067/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA SELETIVA E TRANSBORDO NO MUNICIPIO DE FLORIANO - PI; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 665.250,00; dos recursos: R$ 32.925,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 56000, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE000037, e R$ 625.572,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 6.753,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS NETO. Termo de Compromisso nº 973984/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.893/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 32.450,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000053, e R$ 616.550,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA LUCIA DE LACERDA. Termo de Compromisso nº 973952/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGENERACAO- PI, CNPJ 06.554.943/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UTC (UNIDADE TRIAGEM E COMPOSTAGEM) E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO/PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.165.000,00; dos recursos: R$ 108.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000022, e R$ 2.056.750,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO ALVES CARVALHO. Termo de Compromisso nº 974621/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI, CNPJ 06.554.455/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 56000, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000586, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA. Termo de Compromisso nº 974625/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURAO-PI, CNPJ 06.553.911/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃOPI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE00059, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA. Termo de Compromisso nº 974628/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI, CNPJ 06.554.448/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA/PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.507.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000593, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO. Termo de Compromisso nº 974632/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO-PI, CNPJ 01.612.611/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000597, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/05/2029 - 02/05/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ERIMAR SOARES DE SOUSA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATOS DE RESCISÕES Contrato de Repasse nº 875318/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ, CNPJ 28.695.658/0001-84; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão e da Denúncia. Data: 29/04/2025 Contrato de Repasse nº 881044/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ, CNPJ 28.695.658/0001-84; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão e da Denúncia. Data: 29/04/2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974505/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARINU-SP, CNPJ 45.780.079/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.950.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000470, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 700.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2025 Celso Eduardo Moreno Nucci e Débora Cristina do Prado Belinello. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 973960/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, CNPJ 11.040.912/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.461.772,94; dos recursos: R$ 72.548,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000029, e R$ 1.378.409,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.815,94 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - Assinatura 30/04/2025. Rafael Arruda de Mattos e Helbe da Silva Rodrigues do Nascimento. Termo de Compromisso nº 973983/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PE, CNPJ 24.301.475/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 635.846,33; dos recursos: R$ 31.339,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000052, e R$ 595.442,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 9.065,33 de contrapartida. Vigência 29/04/2028 - Assinatura 29/04/2025. Rafael Arruda de Mattos e Adegildo Guimarães Soares. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 02705/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.2015.0/2024 - Licitação CAIXA nº 402/2024 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da região de Blumenau/SC e Chapecó/SC. Contratada: ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 14.576.552/0001-57. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 23.787.948,80 (vinte e três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/06/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. Contrato de Locação nº: 4646/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.0451.0/2025. Objeto: locação de imóvel comercial para instalação da Agência Lagos de Minas/MG, no endereço Rua Jovino Fernandes Salles, nº 1240, Jardim Alvorada, Alfenas, MG. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: ALTEMAR MANSO DE OLIVEIRA , CPF 561.XXX.XXX-00. Valor Mensal da Locação: R$ 7.413,00. Data de assinatura: 05/05/2025. Início da vigência: 05/05/2025. Prazo de Vigência: 60 meses. Proc. Adm. 5688.01.0155.0/2025: Credenciamento de pessoas jurídicas que atuam no nicho de bureaus de crédito, para prestação de serviços, para regularização de dívidas da Caixa em atraso, de acordo com as normas e termos estabelecidos no edital do certame. (Contrato, CNPJ, Empresa): 04080/2025, 28.042.871/0001-97, Gestora de Inteligência de Crédito SA; 04084/2025, 11.725.176/0001-27, Boa Vista Serviços SA. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.Proc. Adm. 5688.01.0641.0/2022: Credenciamento de empresas ou consórcios para prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e parcerias público privadas, de acordo com as normas e termos estabelecidos no edital do certame. Contrato 04465/2025, CNPJ 59.973.500/0001- 52 Consórcio Moyses & Pires, Andrax e Tecnia. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato nº 4649/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 32° Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias. Contratada: ANAUE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 14.870.407/0001-84. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/05/2025 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. Contrato nº 45652025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto A MENINA ESCORRENDO DOS OLHOS DA MÃE. Contratada: REALEJO PRODUCOES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 01.610.114/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 820.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/05/2025 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 110/2025 - REPUBLICAÇÃO Processo 5688.01.0332.0/2025. Republicado devido alteração no edital. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia visando a reforma e modernização do Edifício Ribeira, localizado no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 28/05/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 29/05/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 29/05/2025 das 10h as 10h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 127/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0467.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados , compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no estado do Espírito Santo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 28/05/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 28/05/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 10h00min às 10h15min do dia 29/05/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0127, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Licitadora EXTRATOS DAS ATAS Processo: 5688.01.0202.0/2025; Contrato nº 4163/2025; Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ("start-up") de nobreaks para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens: ITEM 3 Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima); Contratada: VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA CNPJ: 12.215.178/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.312.200,00 (Um milhão trezentos e doze mil e duzentos