DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700087 87 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais); Licitação Caixa nº 69/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 17/04/2025. Processo: 5688.01.0188.0/2025; Contrato nº 4581/2025; Registro de Preços para fornecimento de Mobiliário Guichê (guichê de caixa e guichê de penhor), incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as unidades da Caixa, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Sudeste, distribuído em 3 (três) itens - ITEM 3 Minas Gerais e Espírito Santo; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 21.306.287/0001-52; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: MARCENARIA SULAR LTDA CNPJ 89.278.519/0001-40; Valor global: R$ 13.615.930,37 (treze milhões seissentos e quinze mil e novecentos e trinta reais e trinta e sete centavos); Licitação Caixa nº 64/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/06/2025; Data de assinatura 30/04/2025. Processo: 5688.01.0277.0/2025; Contrato nº 4675/2025; Registro de Preços (ARP), com contratação restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado de Minas Gerais, em Edifícios Administrativos localizados no município de Belo Horizonte.; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.144.794/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:FOCAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 09.134.330/0001-44; PRE- MOLDADOS E CONSTRUCOES RIO POMBA LTDA - 01.414.265/0001-07; Valor global: R$ 8.585.000,00 (oito milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil reais).; Licitação Caixa nº 86/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento do Contrato 4422/2024; Objeto: Acréscimo de Serviços ; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA. , CNPJ(MF) nº 19.632.641/0001-97; Valor do acréscimo: R$ 140.232,78 . Data assinatura: 05/05/2025 . Processo nº 5688.01.0303.032/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, qe o integram e complementam ; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5335/2021; fornecedor: MOREIRA, NAPOLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.392.869/0001-54; prazo de entrega/execução: 03/08/2021 a 02/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 03/08/2021. Processo nº 5688.01.0297.035/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos np instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam; 5º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 4960/2021; fornecedor: CARLA DA PRATO CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 11.495.597/0001-09; prazo de entrega/execução: 16/08/2025 a 15/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 16/08/2021. 11º termo aditivo do contrato nº 5007/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 29.779,22; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Assinado em: 05/05/2025. 1º Termo de Aditamento do Contrato 9748/2024; Objeto: acréscimo; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ(MF) nº 31.527.369/0001-80; Valor do acréscimo/supressão: R$ 11.980,05. Data assinatura: 02/05/2025. 8º Termo de Aditamento do contrato 3976/2021, Processo nº 5307.01.0802.0/2021, Inexigibilidade; Contratada: INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA, CNPJ(MF) 13.829.815/0001-20; Objeto: Acréscimo ao contrato no valor total de R$ 9.705.027,25 passando o valor global estimado do contrato para R$ 117.538.663,73; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, Inciso II e Cláusula contratual Décima Sétima; Data de assinatura: 25/04/2025 3º Termo de aditamento ao Contrato nº 4323/2023. 5688.01.0309.0/2023, Pregão Eletrônico nº 0223/2023. CONTRATADA: WYNTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,, CNPJ 08.911.585/0001-03. Objeto: Revisão de preços a contar de 12/07/2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 116.631,92, passando o valor global estimado do contrato para R$ 8.052.773,30. Enquadramento Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura: 29/04/2025 6º Termo aditivo ao Contrato nº 3438/2023. Processo administrativo 5688.01.0088.0/2023,, Pregão Eletrônico nº 110/2023. CONTRATADA: SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 19.138.940/0001-70. Objeto: Revisão de preços a contar de 01/05/2024. Valor total estimado do aditivo: R$ 5.366.005,67, passando o valor global estimado do contrato para R$ 64.602.825,11. Enquadramento Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura: 30/04/2025 2º Termo Aditivo ao contrato 5340/2023, Processo 5688.01.0406.0/2023, Pregão Eletrônico 270/2023, firmado com CREDITOR SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI, CNPJ 03.791.355/0001-34; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2025 até 01/07/2026; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 385.982,76; Data de assinatura: 30/04/2025 2º Termo Aditivo ao contrato 5407/2023, Processo 5688.01.0406.0/2023, Pregão Eletrônico 270/2023, firmado com SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 12.530.479/0001-57; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2025 até 30/07/2026; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 327.333,44; Data de assinatura: 29/04/2025 2º Termo Aditivo ao contrato 5502/2023, Processo 5688.01.0406.0/2023, Pregão Eletrônico 270/2023, firmado com SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 12.530.479/0001-57; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2025 até 30/07/2026; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 72.999,99; Data de assinatura: 29/04/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 10.965.978/0001-41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0448.1/2023, o qual tem por objeto a aplicação das penalidades de multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos, bem como a rescisão unilateral do contrato, em razão do descumprimento do contrato n.º 3920/2024, oriundo do PREGÃO ELET R Ô N I CO nº 269/5688-2023. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do contrato 90272/2019, referente à locação do imóvel anteriormente ocupado pela Agência Serafina Correa/RS, imóvel situado na Avenida Miguel Soccol, 3129, Centro, Serafina Corrêa/RS, a partir de 16/04/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 7072.01.014/2003, valor de indenização: R$ 100.000,00(cem mil reais) LOCADOR: CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO, CNPJ: 90.XXX.XXX/0001-49, Assinatura: 05/05/25, RUBRICA: 5704-01 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 3º Termo de Apostilamento do Contrato 290/2023; Objeto: prorrogação de vigência ; Contratada: RECHE GALDEANO E CIA LTDA; CNPJ 08.713.403/0001-90; Novo Prazo: 24/07/2025 até 23/09/2025; Assinado em 02/05/2025. 15º termo - apostilamento ao contrato 00809/2021, processo nº. 5688.01.1503.0/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, Conf. Legislação pertinente, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado de Goiás. Empresa: CONFEDERAL Vigilância e Transporte de Valores LTDA. - CNPJ: 31.546.484/0003-64. Valor Global: R$560.263,34, Repactuação preços 2025, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 30/04/2025. 1ºTermo - Apostilamento ao Contrato nº 8146/2024; objeto: alteração da Cláusula Oitava do contato; contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA - CNPJ 04.120.966/0001-13; vigência alterada para: de 21/05/2025 a 20/05/2028. Termo assinado em 05/05/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5307.01.0375.01/2025. Contrato: 4572/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 31.546.484/0003-64. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP em unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do Estado do Goiás, pelo período de 180 dias, com vigência a partir de 07/05/2025. Valor Global: R$ 14.681.127,24. Data da assinatura: 29/04/2025. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 234636/2022 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00027. Dispensa Nº: 00343/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 21.142.448/0001- 10 - LENI S SILVA DE LUCENA - ME. Objeto: Contratação de subscrição de suporte e manutenção do software Passware Kit Forensic. Data da Assinatura: 05/05/2025. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2028. Valor total : R$ 60.400,00. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 309/2025 O SERPRO, empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou até o dia 26/05/2025, o chamamento público nº 0309/2025, que visa a celebração de PARCERIA para prover Solução de Broker de Pagamento Geral. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0309-2025/ Brasília, 6 de maio de 2025. LEANDRO MOREIRA DA SILVA Pela Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90775/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PEO-2024/00006. Contratação de empresa especializada de engenharia para substituição das telhas em fibrocimento do SERPRO Regional Recife. Total de Item Licitado: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90775-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO 2023/710797 (9101) - Lote 01. COMPRADOR: MARCOS FABRICIO DE LIZ. OBJETO: IMÓVEL URBANO - Um terreno com 3000,00 m², situado na Rua Telmo Heitor Fett, s/n, Santa Cruz da Figueira, no município de Águas Mornas SC. Melhor descrito na matrícula 752 do Registro de Imóveis de Santo Amaro da Imperatriz SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 18.450,00. ASSINATURA: 25/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO 2024/201100 (9101) - Lote 01; COMPRADOR: VALE DE BERACA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.004.701/0001-60; OBJETO: IMÓVEL URBANO - Um prédio para fins comerciais, 236 - na Rua João Pessoa - Centro - Maceio/AL - Melhor descrito na matrícula 2103 do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Máceio/AL. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 970.000,00. ASSINATURA: 31/01/2024.